Em resposta às solicitações da OAB-PI, Poder Judiciário anuncia retorno 100% presencial: “Dois anos de luta”

26 de abril de 2022 às 18:00h

As atividades no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí irão retornar de forma 100% presencial no dia 02 de maio de 2022, conforme Portaria Nº 1280/2022. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizou diversas reuniões e protocolou pedidos para que a retomada acontecesse da forma mais célere possível durante os últimos dois anos. Ao todo, foram 35 solicitações enviadas às instituições nesse período.

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante todo esse período em que as atividades presenciais estiveram suspensas.

O presidente da Seccional, Celso Barros, destaca que essa é mais uma conquista coletiva, resultado do trabalho em conjunto de representantes da OAB. “Estamos diante de uma ação do Poder Judiciário que representa uma melhoria efetiva para o atendimento ao advogado e ao jurisdicionado. Estamos lutando por esse retorno há bastante tempo e agora, graças ao esforço da Comissão e de todos os envolvidos, conseguimos”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, relembrou as tratativas articuladas junto ao Poder Judiciário nos últimos meses. “Com o trabalho efetivo da Comissão conseguimos recentemente o retorno de 75% dos atendimentos presenciais da Justiça Federal e agora temos mais uma solicitação atendida pelo Judiciário Estadual. Acreditamos que com o retorno 100% presencial dos atendimentos, a prestação jurisdicional melhorará sobremaneira. No entanto, seguiremos com o propósito de contribuir no melhoramento do Judiciário”, pontou o advogado.

DOIS ANOS DE LUTA

Diante da pandemia do novo coronavírus que assolava todo o planeta, em março de 2020 as cortes federais e estaduais, assim como os órgãos que prestam função jurisdicional do Estado, adotaram algumas medidas como forma de prevenção à doença. Com isso, as atividades presenciais foram suspensas. Os prazos dessas suspensões perduraram por quase dois anos. Nesse meio tempo, a OAB Piauí esteve em uma luta constante em defesa ao retorno de pelo menos alguns setores na função presencial.

Foram dezenas de encontros e reuniões junto ao Poder Judiciário. Visitas que sempre resultavam em esperança para classe. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foram alguns dos órgãos que a Comissão encaminhou as demandas.

O então presidente da Comissão do triênio 2018/2021, advogado Einstein Sepúlveda, lembra que essa luta sempre foi uma prioridade. “A Comissão atuou junto em cada um dos órgãos, pois entendemos que mesmo diante de um período difícil como o que vivemos, a sociedade e a advocacia precisava continuar sendo amparada por esses serviços. Muitos estiveram do nosso lado, e seguimos em frente defendendo essa causa. É uma enorme satisfação ter, enfim esse retorno 100% presencial”,
destacou o agora conselheiro federal.

Clique aqui para conferir a Portaria Nº 1280/2022, disponibilizada no último dia 20/04/2022.