27 de março de 2020 às 15:33h
Na manhã desta sexta-feira (27), a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, integrou uma sessão online promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI). A sessão, que também foi assistida por mais 24 advogados e advogadas, integra uma das medidas adotadas pelo Tribunal no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A medida das sessões serem realizadas por videoconferência é uma determinação do Presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. A intenção é dar continuidade à prestação jurisdicional durante o período de quarentena.
A modalidade de julgamento por meio de videoconferência, adotada pelo Tribunal Eleitoral, também foi seguida pelo Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Segundo o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, a sessão assistida pelos advogados orientou os profissionais a usarem a ferramenta, ao tempo em que frisou que a medida é temporária e excepcional. “A medida trata-se de uma ferramenta simples, inclusiva e de fácil usada pelos advogados e advogadas. Isso atende os anseios dos nossos colegas de profissão, além de possibilitar a continuação da prestação jurisdicional sem que atinja as prerrogativas profissionais”, declarou.
As sessões de julgamento do Tribunal, realizadas por videoconferência, continuarão sendo transmitidas, em tempo real, pela plataforma do Youtube. Os (as) advogados (as) que tiverem interesse em fazer sustentações orais deverão encaminhar seus pedidos para o e-mail cosap@tre-pi.jus.br, com antecedência mínima de 2 horas do início. A sessão pode ser acessada pelo celular, tablet, computador ou notebook com webcam.
Clique aqui para conferir o guia rápido com todas as instruções de uso e acesso às sessões no âmbito do Tribunal Eleitoral.
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