30 de junho de 2023 às 11:38h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Relação com o Poder Judiciário, Relações Institucionais e Comissão Nacional de Acesso à Justiça, promoveu no dia 28 de junho uma reunião com Procuradores Chefe e substitutos da Advocacia Geral da União no Piauí, Caio Coelho e Leandro Melo, respectivamente, para tratar sobre a consecução de um Termo de Cooperação a ser firmado entre a AGU, 7ª Vara Federal – plano piloto, e OAB/PI.
O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, o Advogado Thiago Brandim, destacou a importância da reunião para o fortalecimento do projeto. “Ficamos extremamente entusiasmados com o projeto, que ainda será discutido na sétima Vara Federal de Teresina. Toda a Advocacia em oportunidade futura terá a oportunidade de conhecer e e discutir o projeto, antes de sua implantação”, frisou o Presidente da Comissão.
O encontro visava a criação de um procedimento concentrado de atos, possibilitando a celebração das propostas de acordos entre INSS e as partes interessadas, de forma mais célere e eficaz.
Na oportunidade, foi apresentado e analisado um caso, que entre a distribuição do feito até a homologação do acordo, o trâmite durou apenas 7 dias, com o consequente arquivamento do processo em cinco meses do seu início. Portanto, ações como estas que não demandam custos, podem de fato provocar uma mudança de paradigma.
Participaram da reunião o Presidente e Secretário Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente; o Presidente da Comissão de Relações Institucionais, Advogado Assis Fortes; a Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão; e os membros da CRPJ, Advogadas Dariana Sousa e Silvia Thaysa.
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