11 de março de 2022 às 16:59h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nesta sexta-feira (11/03), uma visita institucional à Justiça Federal. Os integrantes da Comissão foram recebidos pelo diretor do Foro, juiz Nazareno César. Na reunião, foram destacadas diversas necessidades da advocacia, dentre elas, o retorno 100% das atividades de forma presencial.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, destacou que as instituições devem atuar em parceria. “Entre a OAB-PI e a Justiça Federal existe um elo muito forte. Estamos mantendo os alicerces em prol da advocacia e essa proximidade fortalece isso. O retorno presencial de forma integral é essencial para que os processos tramitem de forma mais célere, como deve ser. Buscamos isso junto ao magistrado e obtivemos um retorno muito positivo”, afirmou.
O juiz federal Nazareno César pontuou que as demandas apresentadas pela Comissão serão levadas em consideração. “Esse diálogo entre as instituições é de grande valia, pois temos a possibilidade de alinhar o nosso trabalho. Sinto-me honrado em saber que temos muito trabalho pela frente e que juntos podemos avançar em prol da advocacia e sociedade”, destacou.
Também presente na reunião esteve o presidente da Comissão Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários, advogado Einstein Sepúlveda. “Estamos saindo daqui hoje com sentimento de esperança e de que a Justiça Federal vai atender os pleitos da Ordem, e de nós retornarmos a normalidade”, disse.
DEMANDAS APRESENTADAS
Foram diversas as pautas da reunião, entre elas, foi debatido a necessidade de realização de mutirões na 6ª Vara, 7ª Vara e 8ª Vara, a fim de desafogar as demandas reprimidas existentes, principalmente as previdenciárias. A melhoria nos canais de atendimento alternativos das Varas, com especial atenção ao Balcão Virtual, o andamento dos trâmites processuais (marcação de audiências, perícias, expedição de RPVs e atos ordinatórios como citações, intimações e conclusões, entre outros) e a agilidade nos cumprimentos de alvarás de soltura de presos, também foram colocados em pauta.
O diretor do Foro disse que vai buscar normatizar o atendimento na Justiça Federal para que 50% do quadro de trabalhadores atuem de forma presencial. Depois disso, o plano é aumentar de forma gradual esse percentual, seguindo a sistemática do Tribunal de Justiça do Piauí, com horário de atendimento presencial até às 14 h.
Com relação aos mutirões de julgamento nos juizados, o diretor destacou que, respeitando a autonomia das varas, irá recomendar que sejam realizados, para que haja um desafogamento de demandas reprimidas. Ele afirmou ainda que a Seção Judiciária do Piauí tem envidado esforços no sentido de firmar convênio com a Secretaria de Justiça do Estado, a fim de agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura.
Também esteve na reunião, a presidente da Associação dos Advogados Previdenciários do Piauí (AAPP), advogada Patrícia Ribas, a Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí, advogada Noélia Sampaio e o advogado Nestor Ximenes, representante da Associação Nacional da Advocacia Criminal no Piauí – ANACRIM.
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