Em comemoração aos 90 anos da OAB Piauí e como forma de valorizar e reconhecer aqueles que fizeram tanto pela Ordem, o Centro Integrado de Serviços da Advocacia recebeu o nome do ex-presidente Nildomar da Silveira Soares. A solenidade foi prestigiada por familiares e amigos, que agradeceram a honraria da Seccional.
Nildomar da Silveira Soares, foi secretário-geral, vice-presidente e presidente da OAB Piauí entre os anos de 1986 e1991. O advogado foi ainda desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio de eleição do Quinto Constitucional na vaga da OAB.
“O homem que era sinônimo de serviço, sinônimo de servir não teria um espaço mais adequado do que justamente o Centro Integrado de serviços. Então, é muita honra para nós podermos homenageá-lo”, pontuou Celso Barros, presidente da OAB-PI.
O descerramento da placa aconteceu nesta quinta-feira (28/04) e também contou com a presença da diretoria da Seccional Piauí, Membros Honorários Vitalícios e demais integrantes do sistema OAB.
Homenageando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, pelos seus 90 anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) realizou uma Sessão Solene na manhã desta quinta-feira (28/04). Proposta pelo deputado Wilson Brandão (PP) e aprovada em Plenário por unanimidade, a solenidade reuniu os diretores da OAB Piauí, representantes do Poder Público, advogados e advogadas.
O presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a homenagem feita pela Casa do Legislativo e reforçou a importância da missão institucional da OAB para a advocacia e a cidadania.
“Um dos fatos históricos mais marcantes do Piauí é justamente a instituição e a fundação da OAB Piauí. Por ela, passaram grandes vultos na história, não apenas jurídica, mas da história do povo piauiense. Esses 90 anos de história convergem com a cidadania e a democracia no Piauí. É motivo de júbilo para a OAB Piauí ser reconhecida pela ALEPI, que é a Casa do Povo”, agradeceu o presidente Celso Barro Coelho Neto.
Em sua fala, o deputado Wilson Brandão lembrou toda a história da Ordem dos Advogados, principalmente, no período da Ditadura Militar no Brasil.
“Presente na vida de toda a população brasileira, a OAB é uma das mais importantes instituições permanentes em atuação no nosso país na defesa das prerrogativas da classe, mas também em defesa da cidadania, da democracia e dos direitos humanos. Já no Piauí, a história da Ordem se confunde com a história do Direito do Piauí, e aqui precisamos destacar também a gestão do atual presidente, Celso Barros Coelho Neto, que abriu as portas da OAB Piauí com uma gestão democrática, que honra todos os piauienses”, disse Wilson Brandão.
“Os advogados atuam na defesa dos direitos dos cidadãos. É um momento oportuno para valorizar essa categoria que tem participado de importantes embates políticos e sociais no país”, finalizou deputado estadual B. Sá, que também é advogado.
No último dia 25 de abril, a OAB Piauí completou 90 anos de existência, fechando mais um ciclo de lutas pela garantia dos direitos fundamentais e pelo Estado Democrático de Direito.
A solenidade foi presidida pelo deputado e vice-presidente da ALEPI, deputado Franzé Silva (PT) e composta ainda pelos demais diretores da OAB Piauí, Daniela Feitas (vice-presidente); Raylena Alencar (secretária-geral), Auderi Martins (secretário-geral adjunto); pelo ex-presidente da OAB Piauí e Membro Honorário Vitalício, Reginaldo Santos Furtado; pelos conselheiros federais da OAB Carlos Júnior, Jamylle Torres e Einstein Sepúlveda; pelo ouvidor-geral da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; e pelo diretor-geral da Assembleia, Walber Coelho de Almeida Rodrigues; além de conselheiros seccionais da OAB Piauí, representantes de Comissões Temáticas, advogados e advogadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, enviou ofício ao diretor do Centro de Zoonoses de Teresina, Paulo Marques, para solicitar esclarecimentos sobre Nota Técnica elaborada pelo Centro.
O documento enviado pelo OAB solicita que o Centro de Zoonoses esclareça, dentro do prazo de 10 dias úteis, sobre a Nota Técnica, mais precisamente no que tange à impossibilidade da entrega de animais com leishmaniose visceral (doença que, uma vez tratada, não oferece riscos à saúde pública, nem a outros animais) à entidades de proteção de animais.
A Comissão afirma que a existe a Lei nº 14.228/2021 que proíbe a Eliminação de Cães e Gatos pelos órgãos de Controle de Zoonoses, Canis Públicos e Estabelecimentos Oficiais Congêneres.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dárcia Alencar, afirmou que essa é uma medida essencial. “A atuação da OAB, por meio da nossa Comissão, junto à sociedade civil, se traduz como medida imprescindível, uma vez que a nossa missão ultrapassa a esfera dos direitos do homem, abrangendo o Direito Ambiental e a Proteção Animal”, destacou.
O ofício enviado leva ainda em consideração o artigo 2º da Lei 14.228/21 que veda a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, com exceção da eutanásia nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas INCURÁVEIS (grifo nosso) que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais.
Além disso, a legislação admite que ressalvada a hipótese de doença infectocontagiosa incurável, que caracterize risco à saúde pública, o animal que se encontrar na situação prevista poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais.
A Comissão de Direitos da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve nesta terça-feira (26/04) no Hospital Getúlio Vargas (HVG).
“A visita teve o objetivo fortalecer, cada vez mais, a parceria entre o hospital e a entidade, visando sempre a melhoria da assistência à população”, informou o presidente da Comissão, Williams Cardec.
O diretor-geral do HGV, Osvaldo Mendes, agradeceu a visita da Comissão da OAB Piauí e também se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.
O momento contou ainda com a presença da membro da Comissão Natália Maria de Lima; além da gerente de Enfermagem, Nirvânia Carvalho; a assessora de planejamento, Ana Célia Santos e a assessora jurídica do HGV, Joice Rodrigues.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito Eleitoral, divulga Instrução Normativa Nº 02/2022, com as regras do processo eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A eleição ocorrerá no dia 07 de maio, das 10h até às 18h30, presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica. A Instrução entra em vigor nesta quarta-feira (27/04).
Tendo em vista a notabilidade do processo democrático, a finalidade da normativa é deixar os candidatos cientes das ações que são vedadas ou não pela Comissão, principalmente no dia da consulta direta aos advogados. Entre as regras fica instituído a vedação de distribuição de material publicitário no dia da eleição.
No entanto, será permitido aos candidatos e mais três apoiadores a utilização de camisetas e bonés, como forma de divulgação. Vale ressaltar que a normativa é válida para sede do Conselho Seccional, em Teresina, bem como para todas as demais 15 Subseções.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A NORMATIVA.
A advogada piauiense e conselheira federal da OAB, Élida Fabrícia, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, como presidente da recém-criada Comissão Especial do Tribunal de Júri do Conselho Federal da OAB.
Destaca-se como mulher, nordestina e piauiense a ocupar a presidência de relevante Comissão. Ela ressalta o desafio que está em suas mãos. “Ocupar esse cargo é uma missão que tenho a honra de cumprir. O Tribunal do Júri é um espaço tradicionalmente ocupado por homens, o que torna tudo ainda mais significativo”, afirmou.
A Comissão Especial do Tribunal do Júri exerce uma importante missão perante a sociedade. “O Júri tem sido atacado de diversas maneiras quando questionado sobre sua eficácia. Ele compõe um mecanismo louvável, mas aqui no Brasil é cada vez mais fragilizado. Nessa Comissão temos a possibilidade de acompanhar diretamente as alterações que estão sendo realizadas através da reforma do Código do Processo Penal e que atingem diretamente o instituto do Tribunal de Júri”, pontuou a presidente.
SAIBA MAIS SOBRE ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN
Secretária-geral adjunta e corregedora-geral da OABPI (2016-2018); conselheira seccional e ouvidora-geral da OABPI (2019-2021); membra e secretária-geral da Comissão Nacional da Advocacia Estatal do CFOAB (2016-2021); atual conselheira federal da OAB, presidente da Comissão Nacional do Tribunal do Júri do CFOAB e membra titular do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA.
A Comissão de Relação com o Judiciário da OAB Piauí e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia – CEJA, dando continuidade às vistorias nos Juizados Especiais da capital, estiveram no Juizado Especial Centro I e Juizado Especial Centro II, de titularidade dos juízes Eliana Márcia e Reinaldo Dantas, respectivamente.
Na unidade Centro I, foi constatado que estão sendo sentenciados os processos conclusos em dezembro de 2021 e que a designação de audiências está sendo feita em uma média de 60 dias. Mas, segundo relatos, alguns advogados estão com dificuldades para a designação das audiências, já que 19 processos aguardam data para realização do ato, conforme ordem cronológica.
Em conversa com o diretor de Secretaria Euclides Neto, foi ressaltado que o Juizado possui uma carência de três analistas judiciários. O diretor disse ainda que o Juizado perdeu aproximadamente oito servidores nos últimos três anos, por motivos de aposentadoria, remoção e dispensa.
Diante dos fatos o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, ressaltou que “é necessário a nomeação imediata de novos servidores já que, segundo o próprio diretor da Secretaria informou, há uma média de 200 novos processos por mês”, disse.
Já a magistrada Eliana Márcia destacou que tem empreendido um enorme esforço no sentido de dar vazão aos processos, mas que faltam servidores qualificados à disposição do juízo, bem como que conta apenas com uma servidora no Anexo da Faculdade Santo Agostinho. Segundo ela, isso impede uma melhor prestação jurisdicional.
A juíza também falou do encerramento da parceria existente entre o Juizado (Unidade) Móvel de Trânsito, de sua competência e o DETRAN-PI, muito embora a unidade ainda exista legalmente (Resolução 33/2008).
Ao final da vistoria, o presidente Thiago Brandim se comprometeu em levar ao Tribunal a retomada do serviço em questão, diante da sua importância aos jurisdicionados, bem como pela sua resolutividade (90% dos casos conciliados).
Já na unidade Centro II, os representantes da OAB Piauí foram recebidos pelo diretor de Secretaria Ricardo Silva, o qual destacou que as audiências iniciais estão sendo agendadas entre 15 e 30 dias após o ingresso da ação e que as de instrução levam de 1 a 3 meses após a conciliação.
Ricardo Silva frisou ainda que existem muitos processos físicos pendentes de migração para o PJE, que no Juizado há uma média de 1000 processos ativos, com o ingresso mês de uma média de 200. Destacou também que o número de servidores é insuficiente, demandando ao menos mais cinco servidores, e que o magistrado Reinaldo Dantas permanece em atendimento virtual por conta da pandemia, mas que o número de celular é sempre disponibilizado para o atendimento dos advogados. Segundo ele, estão sendo sentenciados os processos conclusos em outubro de 2021.
Agora, a Comissão e o CEJA encaminharão o relatório dos trabalhos para a Presidência do Tribunal de Justiça para fins de providências necessárias. Estiveram presentes ainda o presidente do CEJA, Allex Castro, e o membros da Comissão Ana Malta e Francisco Soares.
As atividades no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí irão retornar de forma 100% presencial no dia 02 de maio de 2022, conforme Portaria Nº 1280/2022. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizou diversas reuniões e protocolou pedidos para que a retomada acontecesse da forma mais célere possível durante os últimos dois anos. Ao todo, foram 35 solicitações enviadas às instituições nesse período.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante todo esse período em que as atividades presenciais estiveram suspensas.
O presidente da Seccional, Celso Barros, destaca que essa é mais uma conquista coletiva, resultado do trabalho em conjunto de representantes da OAB. “Estamos diante de uma ação do Poder Judiciário que representa uma melhoria efetiva para o atendimento ao advogado e ao jurisdicionado. Estamos lutando por esse retorno há bastante tempo e agora, graças ao esforço da Comissão e de todos os envolvidos, conseguimos”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, relembrou as tratativas articuladas junto ao Poder Judiciário nos últimos meses. “Com o trabalho efetivo da Comissão conseguimos recentemente o retorno de 75% dos atendimentos presenciais da Justiça Federal e agora temos mais uma solicitação atendida pelo Judiciário Estadual. Acreditamos que com o retorno 100% presencial dos atendimentos, a prestação jurisdicional melhorará sobremaneira. No entanto, seguiremos com o propósito de contribuir no melhoramento do Judiciário”, pontou o advogado.
DOIS ANOS DE LUTA
Diante da pandemia do novo coronavírus que assolava todo o planeta, em março de 2020 as cortes federais e estaduais, assim como os órgãos que prestam função jurisdicional do Estado, adotaram algumas medidas como forma de prevenção à doença. Com isso, as atividades presenciais foram suspensas. Os prazos dessas suspensões perduraram por quase dois anos. Nesse meio tempo, a OAB Piauí esteve em uma luta constante em defesa ao retorno de pelo menos alguns setores na função presencial.
Foram dezenas de encontros e reuniões junto ao Poder Judiciário. Visitas que sempre resultavam em esperança para classe. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foram alguns dos órgãos que a Comissão encaminhou as demandas.
O então presidente da Comissão do triênio 2018/2021, advogado Einstein Sepúlveda, lembra que essa luta sempre foi uma prioridade. “A Comissão atuou junto em cada um dos órgãos, pois entendemos que mesmo diante de um período difícil como o que vivemos, a sociedade e a advocacia precisava continuar sendo amparada por esses serviços. Muitos estiveram do nosso lado, e seguimos em frente defendendo essa causa. É uma enorme satisfação ter, enfim esse retorno 100% presencial”,
destacou o agora conselheiro federal.
Clique aqui para conferir a Portaria Nº 1280/2022, disponibilizada no último dia 20/04/2022.
Confira aqui as solicitações de retorno feitas pela OAB-PI:
OAB Piauí requer ao TJ-PI o retorno das Audiências de Custódia de forma presencial
OAB Piauí busca junto à SEJUS-PI o retorno do atendimento presencial dos Advogados(as) nos presídios
SEJUS autoriza retorno dos atendimentos presenciais nas unidades penais, após solicitação da OAB
OAB Piauí é contra feriado concedido pelo TJ-PI
OAB Piauí contribui para funcionamento de ferramenta de acessibilidade no TRE e Justiça Eleitoral
Em reunião, OAB Piauí solicita à Justiça Federal a realização de audiências e perícias médicas
Em reunião virtual com STF, OAB Piauí leva pautas da Advocacia sobre audiências virtuais
OAB Piauí faz nova reunião com o TJ-PI acerca do atendimento à Advocacia nos fóruns
OAB Piauí se posiciona em relação aos baixos índices de produtividade do TJ-PI divulgados pelo CNJ
OAB Piauí cobra avanços do judiciário piauiense em reunião com a Presidência do TJ-PI
OAB Piauí solicita retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário piauiense
OAB Piauí requer ao TJ-PI o retorno das Audiências de Custódia de forma presencial
Advocacia poderá acessar sessões online de julgamento no âmbito do TRE-PI
OAB Piauí requer ao Conselho Federal que CNJ retorne prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região, convida os advogados(as) e acadêmicos(as) de Direito para serem mesários voluntários durante a votação.
A eleição ocorrerá no dia 07 de maio, das 10h até às 18h30min, por meio de votação em urna eletrônica. Para se inscrever, basta enviar uma mensagem, até sexta-feira (29/04), demostrando interesse em participar do processo eleitoral para o e-mail eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br.
Advogados devem informar o nome completo, número da OAB-PI e telefone. Acadêmicos de Direito devem estar matriculados do sétimo ao décimo período e informar nome completo, telefone, RG e comprovante de matrícula atualizado.
O treinamento para os voluntários, acontecerá pela plataforma ZOOM e a data será marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A necessidade do trabalho voluntário ocorre na Seccional Piauí, em Teresina.
Nesta segunda-feira (25/04), em comemoração ao aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi inaugurada ampliação da sala da OAB-PI no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O objetivo da ampliação é oferecer um maior conforto à advocacia trabalhista.
O presidente da OAB Piauí, o advogado Celso Barros, afirma que a ampliação beneficiará toda a advocacia trabalhista do Estado. “Esse espaço foi aumentado para atender a demanda crescente de advogados e advogadas. Aqui no TRT nós temos salas individuais de atendimento, terminais de computadores e na medida em que for necessário, vamos melhorar ainda mais a estrutura”, pontuou.
A vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Luciana Gonçalves, pontua que a ampliação da sala da OAB no TRT 22 é muito importante para advocacia trabalhista. “Em face da necessidade de continuidade da utilização dos meios virtuais para realização de audiências, reuniões e atendimento do jurisdicionado a sala otimiza a comunicação com os clientes, tornando o rotina do(a) advogado (a) muito mais ágil na prática, principalmente no atual contexto que vivemos face ao desafios impostos pela pandemia do COVID-19”, afirmou a advogada.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Talmy Tercio, relembrou do seu início na advocacia e na dificuldade que existia para atender os clientes. “Quando eu comecei não tinha um local próprio para atendimento. Então essa sala é dignidade para a advocacia, respeito com o colega advogado. É muito importante que a gente possa trilhar esses caminhos”, disse o advogado.
A sala da OAB-PI no TRT conta com dois espaços. Um espaço possui três salas de vídeo conferência e cinco cabines, sendo duas delas equipadas com computadores e scanner. O outro espaço oferece aos advogados(as) duas salas individuais para atendimento.
