A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia visitaram hoje (04/05) o Juizado Especial da UESPI.
Na oportunidade, os representantes da OAB Piauí foram recebidos pela diretora de secretaria, Jacinta Linhares, que mostrou as amplas instalações do Juizado, bem como relatou a dinâmica de funcionamento da unidade.
Segundo ela, apesar de o Juizado ter apenas dois servidores em secretaria, quando a lotação deveria ser de quatro, estão sendo marcadas audiências unas com no máximo 40 dias, sentenciado processos conclusos, com no máximo 40 dias; apresentado uma média de sete dias para liberação de alvarás.
“Constatamos também que o Juizado possui um acervo de 1400 processos e cerca de 170 novos processos por mês. Quanto ao Balcão Virtual, a servidora relatou que as vezes a ferramenta não funciona por problemas técnicos, de modo que se coloca à disposição dos (as) advogados(as) pelo número celular do Juizado”, esclareceu o presidente da Comissão, Thiago Brandim.
Sobre o atendimento, a unidade já está 100% presencial, com a assessoria e o juiz titular Celso Barros Filho, prestando atendimento normal.
Também participaram da vistoria o presidente do CEJA, Allex Castro, os membros da Comissão, Francisco Soares, Rafael Correia e Thiego Monthiere, e os Conselheiros do CEJA Augusto Victor, Ramira Martins e Luana Barroso.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Advocacia Colaborativa, realizou uma visita institucional ao Conselho Regional de Administração nesta terça-feira (03/05). O objetivo do encontro foi discutir práticas colaborativas como método não adversarial e extrajudicial de solução de conflitos, destacando a importância do diálogo e da cooperação para a resolução eficaz dos conflitos.
Macela Leal, presidente da Comissão, destacou a importância da abordagem multidisciplinar para a compreensão do conflito a partir de uma visão integrada e sistêmica, com o objetivo de oportunizar soluções sustentáveis e funcionais. “A Comissão de Advocacia Colaborativa reafirma o seu compromisso de disseminar as práticas colaborativas como método adequado de solução de conflitos”, pontuou a advogada.
Na oportunidade foi abordada a importância de incentivar a construção da cultura do consenso, além da necessidade de estimular os profissionais a desenvolverem competências e habilidades no manejo dos conflitos, sobretudo, no âmbito corporativo.
O presidente do Conselho Regional de Administração do Piauí, Roberthy dos Santos Barbosa, avaliou como positiva a criação da Comissão de Advocacia Colaborativa da OAB-PI e reconheceu a importância da disseminação do conhecimento desse nicho profissional para os profissionais do Direito e de Administração.
Também estiveram presentes na reunião o coordenador da Comissão de Mediação e Arbitragem, Bernardo Val e o conselheiro Cristóvão Alencar.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta terça-feira (03/05) com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). O encontro teve como objetivo o acesso aos trabalhos desenvolvidos para inclusão de crianças autistas nas escolas da rede pública municipal.
A visita institucional faz parte de uma série de ações encabeçadas pela OAB Piauí em defesa da inclusão social de crianças e adolescentes. Neste caso, a vice-presidente e os membros das Comissões Temáticas atuam para conhecer a realidade vivenciada pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, reafirmou a parceria entre a Seccional e a Prefeitura de Teresina. “Questionamos quais as soluções a Semec está buscando encontrar para acabar com a greve dos professores e para que seja cumprido o prazo de início das aulas presenciais. O secretário afirmou que as aulas retornam no dia 23 de maio”, pontuou a advogada.
O secretário municipal de educação, Nouga Cardoso, afirma que esse tema é de extrema importância e que, nos dias de hoje, a necessidade de políticas públicas voltadas para a inclusão de crianças dentro do espectro autista é ainda maior.
“Nós implantamos um curso de formação continuada para todos os professores da rede municipal de ensino. Nosso intuito é minimizar a barreira entre professores e alunos. Além disso, a SEMEC vai escolher uma escola da rede e transformá-la em uma escola modelo a ser seguido, uma escola que acolha aluno e família”, destacou.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Rogério Almeida; o membro da Comissão de Direitos Humanos, Adones de Araújo Silva; a secretária-geral da Comissão de Relações Institucionais, Ana Maria Campelo; a coordenadora adjunta da vice-presidência e conselheira seccional, Juliana Oliveira e representantes da assessoria jurídica e assistência social da SEMEC.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Neto, estiveram reunidos com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região (TRT-PI), desembargadora Liana Ferraz. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (04/05).
Na oportunidade, os representantes da OAB Piauí e do Tribunal assinaram um Termo de Cessão de Uso, concedendo à advocacia piauiense salas especiais permanentes e espaço físico externo destinado às vagas no estacionamento do TRT de forma gratuita.
São 11 espaços, desde a sede do Tribunal, em Teresina, às Varas do Trabalho, no interior do Estado. Serão nesses espaços que os advogados e advogadas receberão seus jurisdicionados, poderão peticionar e até mesmo realizar suas audiências virtuais.
A assinatura do Termo reforça a parceria entre a OAB Piauí e o Tribunal do Trabalho, como ressalta o presidente Celso Barros Neto. “São espaços necessários para a nossa advocacia. Essa é uma cooperação que se faz entre a Justiça do Trabalho e a OAB Piauí com a finalidade de que eles continuem sendo cedidos pelo TRT para a OAB, visando sempre melhorar o serviço da Justiça”, ressaltou.
Segundo a desembargadora Liana Ferraz, esta parceria fortalece os laços institucionais. “A assinatura do termo ratifica a parceria que sempre existiu entre a OAB Piauí e o TRT-22 de forma a garantir o amplo exercício da atividade profissional da advocacia, permitindo que o advogado possa ter mais acesso e mais comodidade ao prédio do Tribunal”, reforçou.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladmir Neto, também comemorou a assinatura do termo, ao tempo em que frisou que a essa parceria só fortalecerá e garantirá o amplo acesso à Justiça Trabalhista.
A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Piauí, convida a todos para o curso “aTHEliê da advocacia na OAB”, que acontecerá no dia 13 de maio, a partir das 8h30, no auditório da Nova ESA-PI. O evento será conduzido pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI e membro associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Fabíola Albuquerque.
As inscrições se iniciam nesta quarta-feira (04/05) e vão até o dia 12 de maio. A palestrante do evento, Fabíola Albuquerque, afirma que o público-alvo é a Jovem Advocacia, mas acrescenta que o curso é para todos que desejam melhorar nas práticas jurídicas.
“Esse é um curso que vai ajudar a advocacia. Nós vamos trazer temas como orçar honorários advocatícios, como fazer o feedback com o cliente, como montar ou não um escritório físico e muitos outros temas”, pontuou a advogada.
O evento tratará também de tópicos a respeito do sigilo entre advogado e cliente, qualificação profissional, como fazer uma consulta jurídica presencial ou virtual e qual a melhor área para atuar.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O investimento será de 1 kg de alimento não perecível e os participantes receberão certificados de 03 horas/ aula.
A Comissão de Direitos da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promove na próxima quinta-feira, dia 05 de maio, uma audiência pública para discutir a precarização dos vínculos dos profissionais de saúde na administração pública.
O evento será realizado a partir das 10h da manhã, no auditório da Escola Superior da Advocacia, prédio vinculado à Sede da Seccional OAB-PI. “O debate é importante para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma Williams Cardec, presidente da Comissão.
A OAB Piauí, por meio da referida Comissão, tem participado do debate sobre o indicativo de mudanças dos mecanismos de prestação de serviços, com a implementação de Parceria Pública Privada (PPP), no sistema de saúde do estado.
Williams Cardec, presidente da Comissão de Direitos da Saúde, ressalta o posicionamento pela realização de concurso público para contratação e valorização dos profissionais da área.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão Eleitoral, informa que neste sábado (07/05), acontecerá a primeira fase do processo eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A eleição ocorrerá das 10h às 18h30, presencialmente por meio de votação em urnas eletrônicas. Doze nomes serão escolhidos.
Estão aptos para exercer o direito ao voto, todos os (as) advogados (as) que estiverem regularmente inscritos no Conselho Seccional da Ordem até o dia 07 de janeiro de 2022. Os (as) advogados (as) poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.
De acordo com a Edital N•04/2022, divulgada pela Comissão Eleitoral, as urnas eletrônicas para votação serão disponibilizadas na Sede da Seccional e nas 15 Subseções.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros, esse é um processo democrático que traz representatividade para a classe. “Essa vaga da OAB é muito importante para toda a advocacia. Daqui até o dia 07 de maio é aconselhável que cada um dos que irão votar, conheça a fundo os projetos do seu candidato, a história de vida e a trajetória profissional”, ressaltou o presidente.
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PI, Walber Coelho, destacou a importância do comparecimento aos locais de votação.
“É muito importante a presença dos advogados piauienses neste dia para a votação da escolha do novo desembargador(a) do TRT-PI. Tendo em vista que este irá representar a nossa classe nesta respeitável espaço, para que com isso possam levar os anseios e as ideias da advocacia para o Tribunal”, ressaltou.
Posteriormente, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista sêxtupla. Em seguida, os desembargadores do TRT-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o presidente da República, Jair Bolsonaro, irá escolher qual dos três nomes será o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
Segue a lista dos 15 candidatos e seus respectivos números:
23 – Audrey Magalhães
25 – Cinéas Nogueira
13 – Cláudio Feitosa
22 – Edilando Barroso
19 – Étilo Ferreira de Sá
20 – Heloísa Valença C. Hommerding
11 – Larissa Reis Ferreira
10 – Marcelo Jerfeson Evangelista
17 – Marco Aurélio Dantas
12 – Mário Roberto
30 – Olívia Brandão Melo
21 – Sigifroi Moreno
15 – Tácia Nunes
18 – Téssio Tôrres
14 – Vicente Resende Júnior
* Errata
O texto passou por modificação: estão aptos para exercer o direito ao voto, todos os (as) advogados (as) que estiverem regularmente inscritos no Conselho Seccional da Ordem até o dia 07 de janeiro de 2022.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, receberá Alessander Mendes, pré-candidato ao Governo do Estado do Piauí. O evento ocorre nesta quarta-feira (04/05) no auditório da Nova ESA-PI, a partir das 20h.
A quarta edição do Painel tem o intuito de promover o diálogo sobre os mecanismos de fortalecimento da democracia e sobre as propostas dos interessados em disputar as eleições do Poder Executivo neste ano de 2022. Na oportunidade, Alessander Mendes terá a possibilidade de apresentar as os seus projetos para o Piauí, receber questionamentos da advocacia e apresentar soluções em que acredita.
“Desenvolvemos essa ação por ser uma boa oportunidade para conhecer as propostas de governo e sobretudo, exercer o voto com consciência. Então, nosso intuito é aproximar os pré-candidatos da sociedade, que são os eleitores. A OAB Piauí, como um espaço democrático, tem o papel de promover diálogos entre os futuros representantes e os eleitores”, explanou o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Wallyson Soares.
A secretária adjunta da Comissão e organizadora do evento, Angélica Coelho, frisa a importância do evento para a sociedade. “Por meio dessas conversas, temos a oportunidade de conhecer, de fato, quem melhor poderá nos representar. Foi pensando nisso que organizando esses painéis para oportunizar aos pré-candidatos um momento de fala e aproximação com os futuros eleitores”, disse a advogada.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado prorrogou o prazo de inscrição para o 35º Exame até as 17h de quarta-feira (4/5), observado o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova.
As datas das provas não sofreram alterações. Assim, a 1ª fase (prova objetiva) acontecerá no dia 3 de julho de 2022, enquanto a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 28 de agosto de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Pode prestar o exame bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.
Veja aqui o comunicado da prorrogação de inscrições.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio das atividades das Comissões Temáticas, reuniu-se, nesta terça-feira (03/05), com representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O encontro teve como objetivo o acesso aos trabalhos desenvolvidos para inclusão de crianças autistas nas escolas da rede pública estadual.
A visita institucional faz parte de uma série de ações encabeçadas pela OAB Piauí em defesa da inclusão social de crianças e adolescentes. Neste caso, a vice-presidência e os membros das Comissões Temáticas atuam para conhecer a realidade vivenciada pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, afirma que a Ordem está vem atuando continuamente em busca de garantias para essa população. “Nós visitamos escolas de referência em inclusão e agora estamos conhecendo os projetos da rede estadual. É uma ação contínua de fiscalização e cobrança com o intuito de prestar um serviço à sociedade, trazendo informação e ações de inclusão dessas crianças e adolescentes nas escolas públicas municipais e estaduais”, declarou a advogada.
Estiveram presentes o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Fernando Ferro; a vice-presidente da Comissão Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Jéssica Teixeira; o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos, Afonso Lima; a secretária-geral da Comissão de Relações Institucionais, Ana Maria Campelo; a coordenadora adjunta da vice-presidência e conselheira seccional, Juliana Oliveira.