31 de agosto de 2020 às 17:26h
De 17 a 29 de agosto, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizou a segunda semana do evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha”. Ao todo, os participantes contaram com 13 dias de debates transmitidos pela plataforma Zoom.
Segundo a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova, a iniciativa foi de grande relevância nos debates sobre a humanização da rede de proteção e atendimento às vítimas de violência. “Acreditamos que conseguimos, durante esses treze dias, fomentar essa discussão e promover o desenvolvimento profissional da Advocacia. Por meio de boas práticas, incluindo atitudes baseadas na crítica, reflexão, ética e humanização, poderemos atuar melhor em casos de violência”, explicou.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, o momento foi de ouvir e debater propostas para melhorar a vivência das mulheres. “Para isso, convidamos profissionais de diversas áreas justamente que trouxeram essa discussão, abordando a sensibilidade para combatermos de forma incisiva a violência contra a mulher”, disse.
Contribuíram para os debates da segunda semana as mentoras Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí e Defensora Pública); Joice dos Santos (Psicóloga e Psicanalista); Adriana Carvalho (Advogada e Ex-juiza leiga do TJPI); Ricardo Paraguassu (Master Health Coach); Ana Evangelista (Advogada, professora e palestrante); Sônia Terra (Jornalista, Pesquisadora e Ativista); Noélia Sampaio (Advogada, professora, especialista em Direito do Trabalho); e Maria Consentino (Juíza do 1 Juizado de Violência Doméstica de Bello Horizonte/MG).
Durante a segunda semana do evento, foram debatidos os temas Lei nº 11.340/06: dos aspectos processuais penais e dos reflexos em questões trabalhistas e previdência; Questões étnicas/raciais e a violência de gênero no Brasil e no Piauí; A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e a alteração feita pela Lei 13.894/19; e Crimes cibernéticos e Lei Maria da Penha – Critérios para a adequada investigação e responsabilidade criminal.
Confira como foi a primeira semana da Imersão.
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