4 de fevereiro de 2020 às 18:54h
Na manhã desta terça-feira (04), os representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí reuniram-se com o Desembargador Edvaldo Moura, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para tratar sobre a demora nas marcações das audiências dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública.
A reunião aconteceu em virtude das reclamações por parte dos advogados e das advogadas em relação às audiências que estavam sendo marcadas apenas para o ano de 2022, causando uma lentidão nos processos. Diante disso, a Comissão requereu ao TJ-PI que as audiências fossem redesignadas para 2020.
“Nossa intenção é buscar soluções por meio do diálogo. Sabemos da existência de alguns entraves, mas com a aproximação entre a OAB e o Poder Judiciário temos a consciência de que podemos alcançar uma melhor prestação jurisdicional. Estamos aqui também para somar e apresentar sugestões e ideias que possam complementar os estudos e projetos que já vem sendo desenvolvidos pelo Tribunal”, ressaltou o Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
Ouvindo atentamente os anseios da Comissão, o Desembargador Edvaldo Moura ressaltou que todas as audiências que foram marcadas para 2022 serão remanejadas para até o final deste ano, a começar pelo Juizado da Fazenda Pública. Além disso, o Desembargador se comprometeu a promover uma força tarefa nos juizados.
Também na ocasião, o Desembargador Moura apresentou o Projeto “Audiências de Conciliação por Meio Eletrônico”. Segundo ele, o uso do recurso permitirá que os advogados e as partes participem de audiências, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa tem o objetivo de otimizar resultados e facilitar o acesso à Justiça.
A Comitiva da OAB Piauí elogiou a ideia do Tribunal e ressaltou a relevância do respeito às prerrogativas e a necessidade de incluir no Provimento, que será editado pelo próprio Tribunal, um artigo ou uma disposição, determinando que todo acordo tenha a participação efetiva do advogado e da advogada, desde que habilitado no processo.
Também integraram a reunião o Vice-Presidente e o membro da CRPJ, Alexandre Pacheco e Luiz Cordeiro, respectivamente; o Juiz Auxiliar de Supervisão dos Juizados do Piauí, Thiago Aleluia; a assessora da Supervisão dos Juizados do Piauí, Magaly Macedo; o Diretor da Ideia Tecnologia, Murilo Torres; o analista de Sistemas do TJ-PI, Marcos Iran; e o advogado Luís Segundo.
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