28 de outubro de 2020 às 11:23h
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões (CDFS), em parceria com a ESA, promoveram mais um evento em prol da Advocacia. Nos dias 26 e 27 de outubro, a “Roda de Conversa sobre temas atuais do Direito das Famílias e Sucessões” discutiu questões relacionadas à temática, de forma a aprimorar o saber jurídico.
O evento gratuito, que foi transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, contou com a abertura realizada pela Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira. A Presidente conduziu as mesas e ressaltou a importância do debate no momento atual, uma vez que a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) causou muitos efeitos no meio jurídico e na seara da família.
“A pandemia veio trazer várias nuances no âmbito no Direito das Famílias e Sucessões. Em alguns pontos, pudemos perceber que houve casos em que o genitor ou a genitora usou da pandemia e a utilizou como desculpa para praticar alienação parental”, ressaltou Karla Oliveira.
O primeiro tema abordado foi ministrado por Fabíola Albuquerque, Advogada e professora do Curso de Direito, que debateu o divórcio e seus reflexos sob o olhar do profissional de Direito das Famílias, dos pais e também dos filhos. A palestrante destacou que é essencial que os profissionais trabalhem levando em consideração o lado psicológico de todos os envolvidos. “Enquanto operadores do Direito das Famílias, com divórcio, que é um luto, nós trabalhamos com sentimentos. Por isso, o olhar do profissional precisa ser de respeito pela entidade familiar”, destacou.
Em seguida, foi a vez da Advogada e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB, Isabella Paranaguá, falar sobre Guarda Compartilhada na Pandemia. “Esse tema é excelente, que vai continuar deixando muita dúvida durante a pandemia, que ainda não acabou. A questão da guarda e da convivência entre pais e filhos se estende para além de uma pandemia, pois é perene”, explicou.
Encerrando as palestras do primeiro dia, a Advogada e Mediadora Extrajudicial e Judicial, Danyelle Bandeira, abordou a comunicação positiva para Advogados(as). Durante a palestra, ela defendeu a aplicação de técnicas de mediação no cotidiano da Advocacia, negociando conflitos e ajudando os clientes a administrarem os próprios desafios.
No segundo dia de evento, Elton Costa, Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/PI, servidor do TJ-MA e Conciliador Judicial, falou sobre Ações de Alimentos na teoria e na prática, trazendo para o debate a Lei nº 14010/2020 no que se trata das regras de prisão por dívida alimentícia. “O ano de 2020 foi bem atípico e, nas questões que envolvem as conformações familiares, não foi diferente. Houve muitos pedidos de revisional de pensão alimentícia porque muitos alimentantes perderam a sua renda”, explicou.
Em seguida, a Advogada Sistêmica e Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Betina Costa, dialogou sobre a dignidade da pessoa humana na perspectiva sistêmica dentro das relações familiares, que defendeu a aplicação do Direito Sistêmico com o objetivo de fomentar a conciliação, de forma mais humanizada.
Fechando o ciclo da roda de conversa, a Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e Procuradora Autárquica da Junta Comercial do Estado do Piauí, Cláudia Paranaguá, conduziu a conversa sobre os contratos e novos desafios para o Direito de Família e Sucessões durante e após a pandemia.
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