27 de outubro de 2022 às 12:30h
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se nesta terça-feira (25/10), com os juízes da 5ª Vara Federal do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento e Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rêgo, para tratar sobre os procedimentos e a rotina de trabalho na unidade.
Ao longo da reunião, os magistrados apresentaram dados importantes sobre o juízo. O juiz João Luiz relatou como é o funcionamento da Vara. “Os alvarás, cumprimentos de acordos, e as liberações de valores são de total prioridade na unidade, face a sua natureza alimentícia. O prazo para despachos ordinatórios é de dez dias e o de sentenças tem por regra geral 30 dias, porém, a unidade tem encontrado dificuldades no cumprimento do prazo. Temos feito um reiterado esforço com os juízes substitutos para zerar os feitos, medida que em breve se concretizará, sem falarmos que a unidade possui hoje uma média de 3.300 processos em trâmite”, revelou.
A juíza Ana Ligyan complementou afirmando que um dos entraves da Vara é a ausência de um calculista próprio na unidade, medida que acaba por atrasar o trâmite processual. “Está previsto a lotação de um novo servidor com essa atuação, logo após o encerramento do concurso do TRT-22. No que diz respeito ao atendimento prestado pelos juízes e servidores, o mesmo se dá tanto de forma presencial, como via balcão virtual e WhatsApp, durante todo o expediente (08h às 15h)”, detalhou.
FUNCIONAMENTO
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, mostrou outros dados sobre o funcionamento da Vara. “Quanto ao destaque dos honorários, os magistrados afirmaram que já o fazem de forma automática, com a mera apresentação do contrato e da conta corrente. Além disso, informaram que a unidade já procede com a baixa de carteira dos trabalhadores, ficando a anotação do período de trabalho para os empregadores”, relatou.
Sobre a relação com a advocacia, o juiz João Luiz salientou que durante toda a carreira nunca teve qualquer entrave com os advogados. “Eu sempre me coloquei à disposição da classe e suas instituições de representação. Como exemplo, pela facilidade dos advogados e partes, mesmo com a recente revogação dos atos de forma telepresencial (Ato 35/GCGJT), a princípio não vou deixar de fazer as audiências de forma híbrida, salvo se o TRT-22 assim determinar”, pontuou.
Participaram da reunião o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; presidente da Comissão de Prerrogativas, Albelar Prado; presidente e secretário adjunto da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita e Edvaldo Aquino, respectivamente; a presidente e o vice-presidente da AATEPI, Noélia Sampaio e Bruno Mota, respectivamente; o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, João Braga; Carlos Henrique (Representante da ABRAT), os advogados Cineas Nogueira, Marcell Siqueira e Israel Félix, e o diretor de Secretaria, Luciano Portela.
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