Documentos Quinto Constitucional

Modelos – Requerimentos

Declaração de não parentesco no processo eleitoral
Autorização de recebimento de citação-intimação via correio eletrônico e WhatsApp
Autorização de divulgação de processo de inscrição LGPD
Declaração de não ocupação de cargo exonerável ad nutum
Termo de compromisso de respeito as prerrogativas dos advogados e advogadas
Termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa – TJPI
Requerimento de inscrição TJPI

Ata de apuração da Consulta Pública
Edital nº 04-2025 – Regulamentação da Consulta Pública
Edital nº 03-2025 – Inscrições homologadas
DECISÃO- Alteração da data da sessão de julgamento
Edital nº 02-2025 – Inscrições deferidas
DECISÃO – Alteração de datas no item 4.1 – Edital nº 01-2025
DECISÃO – Prorrogação do prazo de inscrição
EDITAL 01.2025
RESOLUÇÃO Nº 12.2025-CP
PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 2025
RESOLUÇÃO Nº05.2025-CP
DESPACHO – Suspensão do processo eleitoral
Edital nº 02-2024 – Inscrições deferidas – Diário Eletrônico OAB
Edital nº 01-2024 – Quinto Const TJPI – Diário Eletrônico da OAB
Portaria Nomeação da Comissão
Resolução nº 07-2022 – OAB-PI – Quinto Constitucional