9 de março de 2023 às 17:07h
O Ouvidor-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou na sexta-feira passada (03/03), do V Colégio de Ouvidores da OAB Nacional, realizado na cidade de Natal-RN.
Na quinta-feira, dia anterior à abertura do evento, os Ouvidores e Ouvidoras foram recebidos com um jantar acolhedor oferecido pela Seccional do Rio Grande do Norte.
Já, na sexta-feira, inicialmente, ocorreu a apresentação da estrutura da Ouvidoria da OAB, Seccional do Rio Grande do Norte, aos participantes. E, seguidamente, procedeu-se à entrega do broche (insígnia) da Ouvidoria às Ouvidoras e aos Ouvidores presentes.
O Ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal, ressaltou que no Colégio muitas questões foram debatidas e a OAB-PI é precursora em algumas delas. “Foi direcionada a diretriz sobre a criação das Ouvidorias da Mulher, assunto que já havia sido discutido, mas agora, fora formalizado. É necessário mostrar a importância da criação em cada Seccional deste tipo de Ouvidoria. E o Piauí faz um trabalho pioneiro neste sentido, no qual a advogada Daniela Francatti atualmente está à frente”, destacou.
CONCLUSÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS
Também, houve a conclusão do Grupo de Trabalho sobre expedição de alvarás judiciais, coordenado pela Ouvidora da OAB da Seccional de Pernambuco, a advogada Catarina Vasconcelos. Na ocasião, foi feito o reconhecimento de que os sistemas SisconDJ e SIF, mais utilizados nos órgãos jurisdicionais do país, mostraram-se ferramentas tecnológicas eficientes e capazes de garantir uma prestação jurisdicional mais célere, bem como da possibilidade de adoção pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ dos referidos softwares como modelo principal para emissão de alvarás no país.
Diante disto, foi decidido que a Ouvidoria Nacional encaminhará ofício ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com cópia direcionada aos Conselheiros que ocupam as vagas destinadas à Advocacia, pleiteando que os softwares SisconDJ e SIF sejam incorporados ao padrão nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe e que seja editada Resolução para regulamentar o alvará eletrônico – inclusive disciplinando prazo para que as instituições bancárias efetivem a transação, no caso de softwares como o SIF – e adotar os referidos softwares como modelo principal para emissão de alvarás no país.
OUVIDORIA DA OAB-PIAUÍ COORDENARÁ GRUPO NACIONAL DE INTERIORIZAÇÃO
Um dos principais temas discutidos no Colégio foi a interiorização do Sistema de Ouvidoria nos Conselhos Seccionais, sugestão apresentada pelo ouvidor Cleverson Gusso.
E tendo em vista que a Seccional do Piauí possui Ouvidoria em todas as suas 15 Subseções, foi escolhida para liderar uma equipe de trabalho nacional, a ser dividida por regiões, para implementar a referida interiorização.
No mesmo encontro, houve a definição dos critérios objetivos para o recebimento do Selo de Ouvidoria; apresentação do fluxograma da Ouvidoria da Mulher e delimitação de sua atuação e competências.
Ao final do Colégio, foi realizada a Palestra “A importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa”, ministrada pela Ouvidora da OAB da Seccional de Sergipe, advogada Roseline Rabelo de Jesus Morais.
O próximo encontro presencial acontecerá no mês de novembro em Belo Horizonte, durante a Conferência Nacional da Advocacia.
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