26 de abril de 2022 às 18:34h
A Comissão de Relação com o Judiciário da OAB Piauí e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia – CEJA, dando continuidade às vistorias nos Juizados Especiais da capital, estiveram no Juizado Especial Centro I e Juizado Especial Centro II, de titularidade dos juízes Eliana Márcia e Reinaldo Dantas, respectivamente.
Na unidade Centro I, foi constatado que estão sendo sentenciados os processos conclusos em dezembro de 2021 e que a designação de audiências está sendo feita em uma média de 60 dias. Mas, segundo relatos, alguns advogados estão com dificuldades para a designação das audiências, já que 19 processos aguardam data para realização do ato, conforme ordem cronológica.
Em conversa com o diretor de Secretaria Euclides Neto, foi ressaltado que o Juizado possui uma carência de três analistas judiciários. O diretor disse ainda que o Juizado perdeu aproximadamente oito servidores nos últimos três anos, por motivos de aposentadoria, remoção e dispensa.
Diante dos fatos o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, ressaltou que “é necessário a nomeação imediata de novos servidores já que, segundo o próprio diretor da Secretaria informou, há uma média de 200 novos processos por mês”, disse.
Já a magistrada Eliana Márcia destacou que tem empreendido um enorme esforço no sentido de dar vazão aos processos, mas que faltam servidores qualificados à disposição do juízo, bem como que conta apenas com uma servidora no Anexo da Faculdade Santo Agostinho. Segundo ela, isso impede uma melhor prestação jurisdicional.
A juíza também falou do encerramento da parceria existente entre o Juizado (Unidade) Móvel de Trânsito, de sua competência e o DETRAN-PI, muito embora a unidade ainda exista legalmente (Resolução 33/2008).
Ao final da vistoria, o presidente Thiago Brandim se comprometeu em levar ao Tribunal a retomada do serviço em questão, diante da sua importância aos jurisdicionados, bem como pela sua resolutividade (90% dos casos conciliados).
Já na unidade Centro II, os representantes da OAB Piauí foram recebidos pelo diretor de Secretaria Ricardo Silva, o qual destacou que as audiências iniciais estão sendo agendadas entre 15 e 30 dias após o ingresso da ação e que as de instrução levam de 1 a 3 meses após a conciliação.
Ricardo Silva frisou ainda que existem muitos processos físicos pendentes de migração para o PJE, que no Juizado há uma média de 1000 processos ativos, com o ingresso mês de uma média de 200. Destacou também que o número de servidores é insuficiente, demandando ao menos mais cinco servidores, e que o magistrado Reinaldo Dantas permanece em atendimento virtual por conta da pandemia, mas que o número de celular é sempre disponibilizado para o atendimento dos advogados. Segundo ele, estão sendo sentenciados os processos conclusos em outubro de 2021.
Agora, a Comissão e o CEJA encaminharão o relatório dos trabalhos para a Presidência do Tribunal de Justiça para fins de providências necessárias. Estiveram presentes ainda o presidente do CEJA, Allex Castro, e o membros da Comissão Ana Malta e Francisco Soares.
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