2 de setembro de 2020 às 17:48h
A OAB Piauí enviou ofícios à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Governo do Estado e ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), solicitando apuração sobre a denúncia de que o DHPP investiga mortes de dois homens ocorridas durante confronto com a Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI).
A denúncia havia sido veiculada em vários sites da imprensa local. No período do ocorrido, a dupla foi apontada como suspeita da morte do policial Lídio Mesquita, mas a possibilidade foi descartada após apreensão dos dois autores do crime no dia 25 de agosto.
Nos documentos, a OAB Piauí solicita a apuração do fato junto aos órgãos competentes. Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “caso seja confirmado a existência de excessos e falhas na operação, que os envolvidos sejam responsabilizados como forma de efetivação da justiça, de defesa e garantia dos Direitos Humanos”, ressaltou.
“Estaremos apurando esse fato e acompanhando de perto o andamento das investigações, pois se trata de uma violação grave dos direitos humanos. A OAB Piauí se compromete de forma veemente com essa causa”, pontuou a Presidente da Comissão, Conceição Carcará.
O membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Luis Francivando Rosa, reforçou a importância da solicitação da OAB. “A violência policial significa a negação do próprio Estado. A OAB Nacional vem atuando fortemente para expor tais casos e reduzir tais índices e se coloca ao lado da sociedade, cobrando apuração rigorosa dos fatos e, caso se prove responsabilidade, que sejam devidamente punidos os envolvidos”, frisou.
Confira os ofícios na íntegra:
Ofício nº 363 – Procuradoria-Geral de Justiça
Ofício nº 364 – Governo do Estado
Ofício nº 365 – Comando Geral da Polícia Militar
Ofício nº 366 – Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)
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