3 de junho de 2020 às 14:07h
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), enviou ofício ao Secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, solicitando novas informações acerca da possibilidade de extensão da política social do auxílio de merenda escolar para as famílias dos alunos da rede estadual de ensino. Desde 23 de abril, a Seccional Piauí aguarda o retorno da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC), que afirmou que o órgão estaria estudando meios para estender o auxílio financeiro, concedido em função da pandemia do COVID-19, doença provocada pelo novo Coronavírus.
Por meio do ofício, a Seccional reafirma que o pedido é uma medida de justiça, uma vez que tem por objetivo amenizar as dificuldades das famílias piauienses neste momento delicado, principalmente se considerado o caráter eminentemente alimentar do benefício. Isto porque a iniciativa visa que o auxílio da merenda, no valor de R$ 60,00, seja destinado às famílias de todos os alunos matriculados na rede estadual, independente de fazerem parte do Programa Bolsa Família.
“Estamos atuando, mais uma vez, para garantir justiça aos cidadãos. A OAB Piauí, como instituição que zela pelos direitos de todos e por se sensibilizar com a causa, está reiterando o pedido pela sua urgência, para que todas as famílias do alunos da rede estadual tenham acesso ao auxílio merenda, sobretudo, as famílias que têm filhos com deficiência e que não compõem o Programa Bolsa Família. É uma situação de extrema dificuldade enfrentada por todos. O nosso maior objetivo é amenizar o sofrimento das mães que já lutam diariamente para cuidar dos seus filhos”, explicou o Presidente, Celso Barros Neto.
Segundo o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, muitas famílias passam dificuldades e a medida vai levar melhores condições para essas pessoas. “Esperamos que o benefício seja estendido a todos os alunos da rede pública estadual o mais rápido possível, tendo em vista que muitos pais que não se enquadravam nos critérios para receber o Bolsa Família, hoje, passam por dificuldades financeiras devido ao isolamento para conter o novo Coronavírus”, ele defende.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
