20 de novembro de 2020 às 16:27h
“Mais do que prestar solidariedade, a OAB Piauí realiza esse desagravo para reafirmar o compromisso de estar sempre atenta e vigilante”, frisou o Presidente Celso Barros Coelho Neto, ao conduzir o Desagravo Público em favor do Advogado Edinaldo Almeida, na sede da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato. O Desagravo Público aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), reunindo diretores da Seccional Piauí, da Subseção, Advogados e Advogadas que militam na região.
O Desagravo, que seria realizado na cidade de Dirceu Arcoverde, em frente à sede da Prefeitura Municipal, foi realizado na sede da OAB de São Raimundo Nonato a pedido do Advogado desagravado Edinaldo Almeida e da Diretoria da Subseção.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto, durante o ato, prestou solidariedade em nome da Advocacia Piauiense e falou do valor que as prerrogativas representam para os profissionais que lutam diariamente na defesa dos direitos dos seus jurisdicionados.
“Estamos aqui reunidos para desagravar mais um colega Advogado que, durante o seu exercício profissional, foi violado. A OAB Piauí não pode permitir que tais atitudes desrespeitosas venham ocorrer novamente. Estaremos sempre atentos e vigilantes para unir forças e lutar contra esses atos que atingem toda a Advocacia. Assim, defenderemos os nossos direitos, bem como dos nossos constituintes”, proferiu o Presidente.
O Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, James Amorim, também esteve no local, pontuando a importância da união entre a Advocacia. “Foi imensamente gratificante contar com a participação de tantos nesse
momento tão caro aos(as) Advogados(as), que é o Desgravo Público. Infelizmente, no celebrar a dignidade da Advocacia e dos colegas agravados, rememoramos com repúdio o fato ocorrido. Todavia, é de percalços no caminho da retidão e contra tudo e todos que estaremos a lutar para defender o cidadão e a lei”, finalizou.
Participaram do Desagravo, além do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Presidente de São Raimundo Nonato, James Amorim; o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; e os Ex-Presidentes da Subseção local, Raimundo Augusto e Alexandre Cerqueira que fizeram o uso da palavra e destacaram a ética do Advogado desagravado.
Entenda o caso:
Desde 2017, o Advogado Edinaldo Almeida mantinha um contrato de prestação de serviços advocatícios com o Município de Dirceu Arcoverde, por meio da sua empresa.
Em julho de 2019, a Prefeitura publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) um termo de rescisão unilateral de contrato, alegando que “o Município está experimentando enormes prejuízos decorrentes da falta de responsabilidade do contratado”. Além disso, o Advogado ressaltou que há várias acusações que o expõem de forma negativa em um espaço de publicidade da área da Advocacia Pública, insinuando ações tipificadas no Código Penal, cometendo, assim, calúnia e difamação.
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