21 de junho de 2022 às 17:15h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, está em processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que é obrigatória para todas as empresas e instituições. O processo será coordenado pela advogada Michelle Melo, especialista em Proteção de Dados, e pelo advogado Cleylton Mendes, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB Piauí, afirma que a LGPD é um dos temas mais importantes no momento. “A Seccional precisa ser exemplo e implementar a proteção dos dados. Toda essa mudança está sendo feita por iniciativa da secretaria e essa é uma preocupação que temos desde o início da gestão. Visamos aperfeiçoar cada vez mais nosso trabalho”, destacou a advogada.
A primeira etapa da execução contou com um mapeamento dos dados. “Nós chamamos de ciclo de tratamento de dados. Estamos analisando como as informações chegam à OAB e por onde. Elas podem chegar de forma presencial, por e-mail, WhatsApp, entre outros. Precisamos fazer também o levantamento de quais são essas informações e o que é feito com elas, com quem elas são compartilhadas e as rotinas de segurança. É verificado ainda por quanto tempo essa informação permanece no sistema e quando ela é excluída”, destacou Cleylton Mendes.
Atualmente, o processo de execução está na fase de revisão dos documentos que são utilizados na OAB Piauí. “Todos os documentos precisam estar adequados”, acrescentou o advogado. Em relação à rotina e tratamento dos dados na Seccional e nas Subseções, serão feitas mudanças para ampliar a segurança em relação às informações dos (as) advogados (as) e dos cidadãos.
MAIS SEGURANÇA PARA A ADVOCACIA DE TODO O PI
Além dos documentos a serem implementados, será elaborada a Política de Proteção de Dados e o Manual de Regras e Condutas. Os colaboradores de cada setor receberão orientações sobre o que precisa ser feito para adequação. Juntamente com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), serão feitas conferências e reforço na segurança.
Ao final de todo o processo de análise das informações, será feito um treinamento geral e o prazo para conclusão da implementação é de quatro a seis meses.
O (a) advogado (a) vai ter mais segurança em relação a como as informações dele (a) são tratadas dentro da Seccional. A intenção da implementação da LGPG é tornar o trabalho mais fluido e benéfico para a sociedade e aumentar a transparência da instituição.
“A OAB Piauí está inovando na implementação da LGPD e desejamos que nosso trabalho aqui se torne referência na proteção de dados da advocacia e de colaboradores em todo o Brasil”, declara Michelle Melo.
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