15 de julho de 2022 às 12:10h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio de representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e da Comissão de Relações Institucionais, esteve, nesta quinta-feira (14/07) em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador José Ribamar Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir medidas a serem implementadas pelo Poder Judiciário piauiense para modernizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Segundo o presidente do TJ-PI, o Conselho Nacional de Justiça autorizou nesta quarta-feira (13/07), a saída da base de dados do TJ/PI do Conselho Nacional de Justiça. “Com a gestão do sistema PJe pelo próprio Tribunal, haverá uma otimização na solução das constantes intercorrências do sistema, possibilitando uma ação mais célere da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no pronto restabelecimento do sistema em casos de queda ou oscilação”, declarou o desembargador.
ALTERNATIVAS PARA A MODERNIZAÇÃO
Na oportunidade, José Ribamar Oliveira destacou outras alternativas de modernização, como a utilização do e-cartas, projeto desenvolvido pelos Correios e que permite o envio e o retorno de documentos oficiais, como intimações e citações, sem a necessidade de impressão nos cartórios judiciais.
Foi dito pelo desembargador que muito em breve será criada uma Central de Processos Eletrônicos, vinculada à Presidência do TJ-PI. “O intuito é aprimorar a gestão processual com informes didáticos sobre os autos pendentes de decisão e tempo de trâmite, sem prejudicar o julgamento por classes processuais, permitindo a apreciação de vários processos correlatos em lote”, afirmou o presidente do Tribunal.
Como sugestão, as Comissões apresentaram também a ideia de revisão do fluxo de atos dentro do sistema PJe, com a possibilidade de automação de atos ordinatórios. Assim, citações, intimações e certidões seriam feias automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de interferência manual dos servidores ou provocação dos advogados. A medida pode reduzir consideravelmente o tempo de trâmite dos processos.
Uma outra sugestão foi a utilização da ferramenta WhatsApp, como forma de comunicação de atos processuais ,especialmente nos juizados, como já ocorre no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e em outros tribunais do país.
Ao final da reunião, os representantes da OAB-PI e do Tribunal de Justiça reafirmaram compromisso de atuar pelas soluções em conjunto para fins de melhoria na agilidade e inovação dos sistemas judiciais.
Participaram da reunião: o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Rodrigo Tolentino; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Agnaldo Abreu Almendra; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Assis Neto; a secretária-geral da Comissão de Relações Institucionais, Ana Maria Campelo e o membro, Yan Baptista.
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