22 de agosto de 2022 às 19:16h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, pretende instituir a Comissão Estadual de Direito na Escola. A ideia surgiu a partir de um programa nacional que visa ofertar ensino sobre os aspectos e noções básicas do meio jurídico no país. O projeto trará oportunidades para o magistério e melhorias na educação de todo o Piauí.
O tema foi abordado nesta segunda-feira (22/08) em reunião entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros; a coordenadora do Programa Direito na Escola, Isana Carvalho e a advogada Sandra Sérvulo. A iniciativa deve seguir os parâmetros da Comissão Nacional criada recentemente pelo Conselho Federal da Ordem.
O presidente Celso Barros recebeu uma cartilha de apresentação do projeto nacional. Na oportunidade, ressaltou os trabalhos que são realizados mensalmente por diversas Comissões Temáticas da Ordem em parceria com instituições de ensino público e privado.
“A OAB Piauí exerce um papel fundamental na sociedade, sobretudo na prestação de serviços essenciais para a garantia dos direitos e deveres da Advocacia e do povo. Este projeto visa exatamente ampliar esses trabalhos, de uma forma que possibilite às crianças e jovens o conhecimento às leis e como proceder diante de situações que ferem o convívio social”, ressalta o presidente.
AVANÇO SOCIAL
A coordenadora do programa ressalta que o Direito na Escola é uma necessidade para a formação da cidadania, como plataforma de ensino aos jovens sobre direitos e deveres. O projeto visa ainda o enfrentamento aos problemas corriqueiros no ambiente escolar, como o racismo, bullying, crimes virtuais, consumo de drogas, dentre outros.
“A sua finalidade não é ensinar a legislar, mas levar noções básicas do Direito nas mais diversificadas áreas, tais como: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito Penal”, destaca Isana Carvalho.
A advogada Sandra Sérvulo cita que a Comissão Nacional criada no âmbito do Conselho Federal representa um grande avanço em benefício da sociedade. A jurista ressalta que a Seccional Piauí, referência no segmento de ensino por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), se tornará uma das primeiras a instituir o programa no nordeste.
“A criação dessa comissão é de suma importância para a ampliação do ensino sobre os aspectos e noções básicas do Direito no Brasil, levando às escolas, compostas majoritariamente por jovens, os serviços institucionais da Seccional em prol de uma sociedade mais justa”, afirma a advogada Sandra Sérvulo.
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