28 de fevereiro de 2023 às 14:29h
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), Seção Piauí, estiveram reunidos com o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, e outros membros do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para tratar acerca da situação das Varas de Família após a definição de competência em novembro de 2022.
No encontro que aconteceu nesta segunda-feira (27/02), as instituições buscaram soluções para a consequência da transformação das Varas. No final de 2022, o TJ-PI realizou a redistribuição de processos para um novo formato e passaram a funcionar na capital quatro Varas exclusivas de Família e duas Varas exclusivas de Sucessões e Ausentes.
“Reforçamos que por uma análise estatística, a nossa sugestão é a criação de mais Varas de Família em Teresina, mantendo as de Sucessões recém criadas. Além disso, trouxemos um relatório completo do estado geral da relação entre a Advocacia e as Varas”, destaca Isabella Paranaguá, Conselheira Federal e vice-presidente do IBDFAM-PI.
Isabella Paranaguá, que também é Presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do CFOAB, ressalta ainda que o aprimoramento do Direito de Família e Sucessões do Piauí foi um marco histórico para o Judiciário piauiense. “Temos conseguido, através de amplo diálogo, várias conquistas para toda a sociedade piauiense no que diz respeito à resolução de seus conflitos de forma ágil”, pontua a advogada.
DEMANDAS FAMILIARISTAS
Ana Letícia Arraes, Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, levantou pontos a respeito da necessidade de uma atenção maior nas demandas familiaristas. “É preciso melhoria nos atendimentos aos Advogados e uma maior vazão aos processos sem movimentação por mais de 100 dias”, salienta.
Ao final, a Advogada parabenizou a atuação da Corregedoria do TJ-PI pela implantação do novo sistema DataCor, que permite o acesso em tempo real às movimentações processuais em toda a Justiça piauiense, bem como as soluções voltadas para as melhoria nas Varas de Família e Sucessões.
A Presidente do IBDFAM-PI, Claudia Paranaguá, também parabenizou a atuação da Corregedoria do TJ-PI na pessoa do Desembargador Olímpio Passos, referenciando a necessidade do aumento das Varas de Família na capital para no mínimo seis unidades. “É importante também o estudo para viabilizar a eficiência do Nuspsocial e a migração das Interdições para a Vara de Sucessões”, afirma.
Também estiveram presentes: Saulo Cunha, Vice-presidente da Comissão de Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; Isabella Martins, Secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões; e Eva Luana, Secretária-adjunta da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
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