22 de agosto de 2022 às 18:51h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, foi uma das seis instituições eleitas para agrupar a Organização de Sociedade Civil (OSC’s) da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC). Os órgãos escolhidos compõem o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento à Política Pública para a População em Situação de Rua. A eleição aconteceu na última quinta-feira (18/08).
Através da Lei N° 7.359/2020, a SASC realiza trabalhos sociais voltados para pessoas em situação de ruas em todas as suas perspectivas, por meio do acesso a serviços públicos como os de assistência social, saúde, educação, cultura, dentre outros. A OAB-PI será representada pela Comissão de Direitos Humanos.
O presidente da Comissão de Direito Humano, Tiago Vale, ressaltou a importância da inclusão da Ordem nesse projeto. “Essa é uma ação que nos coloca no centro do acompanhamento às pessoas marginalizadas. A Comissão está à disposição para fazer parte oficialmente desse comitê”, ressaltou.
INCLUSÃO
“Desde antes da pandemia já vivíamos uma realidade com um grande número de pessoas que estão em situação de rua. Mas, após o período pandêmico, essas pessoas ficaram ainda piores, sem o auxílio básico que tinham. Hoje, atuamos para compreender quais os planos de ação que a agenda precisa oferecer. A OAB irá garantir essa inclusão”, afirmou a advogada Jéssica Lima, eleita representante institucional da Comissão de Direitos Humanos.
Eleito representante suplente, o advogado Adones Silva, frisou que as ações são de resgate dos direitos básicos humanos. “Vamos colocar toda nossa energia e estar de prontidão para representar a casa da cidadania nesse projeto. Nosso objetivo é levar esperança e dignidade, com um olhar diferenciado, às pessoas que se encontram marginalizadas”, disse.
A advogada Jéssica Lima afirmou ainda os próximos passos do Comitê. “Iremos organizar o atendimento a essas pessoas a partir de um regimento que será feito. Será um trabalho psicossocial e de presença humana. Iremos efetivamente ajudar de perto essas pessoas”, finalizou.
“A participação da CDHH neste comitê é uma forma de estamos juntos na criação de políticas públicas voltadas para essa população tão marginalizada e que necessita dos seus direitos assegurados, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana. Estaremos sempre vigilantes e fazendo as proposições necessárias”, enfatizou a secretária-geral da CDDH, Tamyres Rebeca.
Além da OAB-PI, a SASC elegeu os seguintes órgãos para compor a Organização de Sociedade Civil (OSC’s): Conferência da Família Franciscana do Piauí; Pastoral do Povo da Rua, Associação Nova Criatura, Fazenda da Paz e o Conselho Regional de Serviço Social – 23ª Região.
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