25 de julho de 2023 às 13:30h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e a Associação e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí estiveram reunidos nesta terça-feira (25) para discutir meios de diminuir a morosidade nas decisões relacionadas à progressão de regime da 2ª Vara Criminal de Teresina.
O Advogado Marcus Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI, esteve reunido com o Presidente da Comissão de Prerrogativas, Advogado Albelar Prado, o Presidente da Associação de Advogados Criminalistas, Advogado Haroldo Vasconcelos, Samuel Castelo Branco e Rejane Ângelo e juntos decidiram oficiar o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais em Teresina para que problemática seja resolvida o quanto antes.
“Está com uma certa morosidade nas decisões de progressão de regime, liberdade provisória. As decisões estão demorando. Os Advogados Criminalistas, através da Associação, estão procurando a OAB para que possamos intervir junto ao juiz da Vara de Execuções Penais. Precisamos encontrar uma solução para que isso ande de maneira mais rápida. Até porque todos os presos que se encontram na Vara de Execução têm direito líquido e certo. Não tem por que demorar tanto essa decisão”, explicou o Advogado Marcus Nogueira.
MOROSIDADE
E o Presidente da Comissão de Prerrogativas reforça que muitos Advogados e Advogadas de todo o Piauí têm procurado a Comissão para reclamar da morosidade dos despachos na 2ª Vara de Execuções Penais. Segundo Albelar Prado, já foi realizada uma conversa com o juiz titular da Vara, mas o problema persiste.
“Da nossa conversa ele disse que ainda estava se adaptando na Vara, que ele é recém-chegado e que as coisas iriam se adequar. Mas essa demora é muito grande. Depois do interno adquirir o direito à liberdade, ele ainda passa de 20 a 30 dias preso, o que é muito prejudicial para a Advocacia, para o interno e para as famílias também”, justificou Albelar Prado.
Na reunião realizada na Sala das Comissões da OAB-PI, de forma híbrida, ficou decidido que a Comissão de Prerrogativas fará um relatório e oficiará o magistrado da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina. Após isso, marcarão uma reunião com ele e levarão tudo que foi discutido na reunião ao conhecimento do juiz, para ver se essa problemática será pormenorizada.
“Hoje existe uma demora muito grande em ações. Não existe uma celeridade dentro daquilo que é necessário nessa Vara de Execução Penal. Discutimos os problemas e estamos em busca de soluções. Vamos manter contato com o juiz titular da Vara de Execução Penal para que esses problemas possam ser solucionados. Saímos da reunião altamente satisfeitos. A OAB tem sido muito ativa nessa área, principalmente a nossa Comissão de Prerrogativas da OAB-PI. Vamos juntos em busca de soluções”, acrescenta o Advogado Haroldo Vasconcelos.
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