28 de maio de 2020 às 17:28h
A Comissão da Advocacia Pública da OAB Piauí vem a público repudiar toda e qualquer tentativa de intimidação a advogados públicos no exercício de suas funções. Para tanto, manifesta sua indignação à nota publicada na coluna do jornalista Herbert Sousa, do portal GP1, intitulada “Procurador de Teresina endossa documento que recomendou suspensão do uso da cloroquina”, por conter afirmações inverídicas contra o procurador do Município, Daniel Medeiros de Albuquerque.
O trabalho dos Procuradores do Município de Teresina é balizado pelo estrito cumprimento dos princípios da legalidade e impessoalidade. É de se rechaçar, portanto, qualquer falsa premissa de que os membros da Procuradoria do Município de Teresina têm seu trabalho influenciado por pressões políticas. A advocacia pública municipal pauta sua atuação pela estrita observância da Constituição Federal e do ordenamento jurídico em suas manifestações técnico-juridicas.
É de se destacar que a ação civil pública em comento trata de tema da maior relevância para a sociedade teresinense. Nesse sentido, para fomentar a melhor decisão, em benefício de toda a comunidade, faz-se necessário conhecer o máximo de opiniões acerca dos possíveis tratamentos disponíveis.
A Comissão da Advocacia Pública da OAB Piauí, ao tempo em que reafirma seu compromisso com uma imprensa livre, defende a independência técnica nas manifestações dos membros da advocacia pública com subordinação exclusiva ao interesse público.
Comissão da Advocacia Pública da OAB Piauí
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