17 de fevereiro de 2023 às 20:26h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta sexta-feira (17/02) com a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura, para discutir sobre algumas queixas apresentadas pelos advogados sobre o andamento dos trabalhos na unidade.
O foco é a demora na elaboração dos Estudos Sociais e dificuldade no contato dos Advogados com a Secretaria via telefone e Balcão Virtual.
Após ouvir as explanações, a magistrada agradeceu a visita da Comissão, e destacou que irá adotar providências com vistas a sanar os problemas de contato com o juízo. “Mensalmente fazemos reuniões de alinhamento com todos servidores, visando ofertar um melhor atendimento possível às partes e à Advocacia. Ao tempo, em que informo o novo número de contado da Vara, qual seja o 86 – 98128-8154, que ainda não consta no site do Tribunal, mas que será atualizado em breve por solicitação do juízo ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)”, observou.
Sobre a demora na feitura dos Estudos Sociais, a juíza salientou que após a criação das Salas de Depoimento Especial, para promover a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sua equipe multidisciplinar ficou bastante demandada pelo juízo da Central de Inquéritos, responsável por solicitar a escuta dos infantes em todos os processos que envolvam contexto de violência.
A magistrada ressaltou que além do trabalho da própria Vara da Infância, passaram também a acumular a tomada de depoimento dos infantes em vários outros processos de outras unidades. “Isto tem retardado a realização dos procedimentos no juízo, especialmente os de adoção e perda ou suspensão do poder familiar. Por esse motivo, conclamamos à OAB para que nos auxilie junto ao TJ, no pedido já direcionado à Corregedoria, para que seja lotado ao menos mais um psicólogo para atuar no ‘Depoimento Especial’ da Vara da Infância, bem como que seja lotado mais um assistente social, com o escopo de suprir a jornada reduzida de quatro servidoras da unidade, que possuem filhos com TEA”, detalhou.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, em nome da Comissão, comprometeu-se em compartilhar esforços junto à Corregedoria. “Precisamos viabilizar a lotação de mais profissionais na equipe multidisciplinar da especializada, como também reforçar o pleito de efetiva implantação do CEJUSC na unidade, medida que muito desafogará o juízo”, pontuou.
Participaram da reunião os membros da Comissão Gerson Rezende, Luiz Cordeiro e Silvia Thaysa.
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