28 de setembro de 2021 às 14:39h
A OAB Piauí realizou, na sexta-feira (24), o I Seminário de Direito à Educação, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Seccional. O debate tratou sobre a história da educação no país, no estado, educação domiciliar, entre outros assuntos que foram debatidos por grandes nomes da advocacia.
Aurélio Lobão, Diretor da ESA Piauí, agradeceu a todos os participantes e aos organizadores que se dedicaram à realização do evento. “Parabéns aos palestrantes, que são referências no assunto e que nos abrilhantaram com seus conhecimentos e com suas experiências. Acredito que foi um Seminário de muito sucesso, espero que todos tenham aproveitado e aprendido bastante sobre os temas que foram difundidos”, destacou Aurélio Lobão.
Rafael Cortez, Presidente da Comissão da OAB na Universidade, destacou que o Seminário tratou sobre temas relevantes para os estudantes de Direito, os bacharéis e os Advogados (as), além de toda a sociedade que pode saber mais sobre a história da educação. “Fico feliz em participar desse evento, agradeço a todos que estão nos acompanhando e à ESA Piauí por essa parceria”, pontuou Rafael Cortez.
Para abrir o evento, a Profa. Dra. Maria do Amparo Borges Ferro trouxe o tema “A História da Educação no Piauí”, apresentando uma visão panorâmica de como se deu a evolução da educação no Piauí. Além disso, comentou sobre as peculiaridades piauienses e fez um contexto histórico da educação no país e no estado desde a época em que os jesuítas eram os responsáveis pela educação no Brasil.
“O Piauí teve uma colonização diferenciada com relação a outros estados, se deu do Sul pro Norte, do Centro para o litoral, através das andanças de vaqueiros que tocavam gado. Desde esse tempo, houveram várias tentativas de legislar sobre o direito à educação. A Constituição de 1824 já falava de direito à educação para todos, a Lei Geral de 1827 tratava do funcionamento das escolas, da contratação dos professores. Em 1834 houve a reforma da primeira Constituição, época em que foi alterado o eixo constitucional da educação. Mas é no começo da República que a escola, de fato, se firma no Piauí”, destacou Maria do Amparo Borges Ferro.
Com o assunto “O Direito À Educação No Brasil: Da Escolarização À Educação Domiciliar”, a Profa. Dra. Cristiane Pinheiro deu início à segunda palestra. Durante sua fala, explicou quais os princípios e fins da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fez recortes sobre a legislação exclusiva no processo de escolarização, sobre a educação domiciliar e destacou que “o direito à educação é um dos direitos mais importantes para a preservação do povo, para a transmissão do conhecimento”.
Para encerrar o Seminário, o Prof. Msc. Cândido Alexandrino pontuou a ligação entre a liberdade religiosa e o direito à educação com relação aos “Reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439” e, ao final da apresentação, agradeceu a todos que participaram do evento. “Para mim é sempre satisfatório tratar de assuntos importantes do Direito e da Educação. Esperamos ter contribuído bastante com esse debate ao trazer novas ideias”, destacou o professor e Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Cândido Alexandrino.
O evento foi coordenado pela Conselheira Seccional da OAB Piauí e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação, Jamylle Leite, em parceria com as Comissões OAB na Universidade e de Direito à Educação da OAB Piauí.
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