Direito Eleitoral é tema central do ciclo de palestras “Eleições Municipais, Partidos Políticos e Democracia” realizado nesta sexta-feira (21)

21 de agosto de 2020 às 21:37h

Com intuito de aprimorar os conhecimentos da Advocacia, a OAB Piauí realizou o ciclo de painéis “Eleições Municipais, Partidos Políticos e Democracia”, nesta sexta-feira (21). Reunindo especialistas do Direito Eleitoral, o evento foi transmitido pelo canal da OAB no Youtube e teve apoio da ESA Piauí, Subseção de Barras e do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais do Departamento de Ciência Política da UFPI.

Para a Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção Barras e Coordenadora do evento, Camyla Riotinto, as palestras visaram promover conhecimento para capacitar Advogados(as) para atuar na seara do Direito Eleitoral.

“É uma honra participar da organização desse evento. Nós que somos jovens advogados e vamos atuar nas eleições, precisamos de espaços como esse. Fico feliz em poder contar com o apoio da OAB na realização, que acontece no mês da Advocacia, que eu estou comemorando pela primeira vez. Me sinto lisonjeada em poder colaborar nesse evento, pois, em ano eleitoral, a Advocacia necessita de formações para capacitar a sua atuação nesse ramo do Direito”, destacou.

O Coordenador do evento e professor da UFPI, Cleber de Deus, abriu os trabalhos. “O objetivo é apresentar perspectivas diferentes sobre as eleições de 2020, no âmbito municipal, com mesas que debateram temas variados que envolvem a temática. Tivemos a oportunidade de ouvir renomados palestrantes abordando temas voltados a questões tão importantes para a vida pública e para a Democracia brasileira como é o Direito Eleitoral. Agradeço a OAB por essa parceria”, explicou.

Prestigiando o evento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou o compromisso da OAB com a produção de conhecimento. “No mês da Advocacia, esse evento é muito importante para a Advocacia piauiense. Estamos em ano de eleições, sendo essa uma discussão de interesse, principalmente, nesse período de pandemia. A OAB Piauí tem realizado muitos congressos virtuais e vem conseguindo responder a altura desse desafio que é a transmissão de conhecimento nesse cenário. Quero parabenizar a todos”, disse.

O primeiro Painel da tarde teve como tema “Eleições Municipais a Representação Política no Brasil”. O espaço contou com as exposições do Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Charlles Max, e do professor e Pós-Doutor em Ciência Política, Cleber de Deus. A Coordenação ficou a cargo da Presidente da Comissão Direito Eleitoral da OAB Subseção Barras, Camyla Riotinto.

O Painel 02, com o tema “As Novas Perspectivas Das Eleições Municipais Em 2020”, teve explanação do Juiz Eleitoral, Thiago Férrer, e do Advogado Eleitoralista e Conselheiro Federal da OAB Piauí, Raimundo Júnior. A mesa foi conduzida pelo Presidente da OAB Subseção Barras, Carlos Junior, que abriu os trabalhos destacando que o evento é parte de uma Campanha de formação da Advocacia.
“Fico feliz em participar desse grande evento organizado por uma jovem advogada que já está à frente de uma Comissão da OAB. O evento faz parte de uma Campanha de formação e capacitação da Advocacia em prol da defesa dos constituintes na ala eleitoral do interior. Também estamos lançando a campanha nas rádios de Barras para fortalecer a Advocacia”, colocou.

“Regras Eleitorais e Competição Política Municipal” foi o tema do 3º Painel, que teve a temática abordada pela Advogada Eleitoralista e Conselheira Federal, Geórgia Nunes, e pela Servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Silvani Maia. A mesa foi coordenada pelo Advogado Italo Cavalcante.

“Em razão da pandemia, que nos impõe o distanciamento social, há obstáculos dos atos presenciais de propaganda com aglomerações até mesmo com distribuição de materiais publicitários impressos. É certo que os candidatos farão o uso maciço das redes sociais para a suas campanhas e, para isso, o Direito Eleitoral tem um papel relevante. Diante disso, ter um espaço para formação da Advocacia, como é esse evento, é extremamente proveitoso. Quero aproveitar para parabenizar a OAB por um evento tão relevante”, enfatizou a Conselheira Federal.

O Painel 04 “A influência das Fake News e das Mídias Sociais no Processo Eleitoral” foi debatido pelo Juiz Eleitoral, Édson Araújo, e pelo
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB Piauí, Emanuel Fonseca. A condução da mesa foi feita pela Advogada e Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Pollyana Sanches.

“As Fake News são temas centrais neste período eleitoral e precisam ser debatidas, pois elas podem influenciar nas eleições e na opinião pública. A jovem advocacia precisa de eventos como esse tanto para engrandecer seu currículo profissional, como para ampliar o leque de atuação profissional’, destacou a Presidente do CEJA, Pollyana Sanches.

O Painel 05 “Razão ou Emoção: Como Vota o Eleitor Brasileiro?”, foi debatido pela Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Isabelle Marques, pelo Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Ex-Presidente da OAB Piauí, Álvaro Mota, e pelo Coordenador do evento, Cleber de Deus.

Finalizando o evento, o Painel 06 teve como tema “Mulher e Política: Como Instituir Candidaturas Competitivas Em Eleições Municipais?”, teve como expositoras a Advogada e Pós-Doutora em Direito, Isabella Paranaguá, e a Advogada e Presidente da Comissão Direito Eleitoral da OAB Subseção Barras, Camyla Riotinto. A Coordenadora da mesa foi a Especialista em Direito Eleitoral, Suzianne Galdino.