1 de junho de 2020 às 12:15h
Na última quinta-feira (28), o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve reunido, por meio de videoconferência, para dar encaminhamento às pautas de interessa da advocacia piauiense. A Sessão Ordinária virtual foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a participação dos demais diretores da instituição, Conselheiros Federais, diretoria da Caapi, além dos Conselheiros Seccionais.
“É gratificante ver que o nosso Conselho Pleno se reúne, ainda que virtualmente, para deliberar sobre pautas tão relevantes do nosso exercício profissional. Essa é a prova de que estamos sempre engajados, buscando encontrar meios que valorizem a nossa profissão, sobretudo, dando continuidade à prestação dos nossos serviços institucionais e buscando atender os anseios dos nossos colegas advogados e advogadas, diante deste cenário que enfrentamos com a crise da pandemia”, explanou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O Conselho Pleno aprovou o acréscimo na Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho, valorizando o exercício profissional dos advogados e advogadas frente à pandemia do novo coronavírus. O processo teve como relator o Conselheiro Seccional Adriano Silva Borges. A medida regulamenta, por meio da inclusão do Capítulo VI da Resolução nº 09/2019, os honorários advocatícios em regime de Teletrabalho e Home Office, além de atender as recomendações do Comitê de Crise Covid-19 do CFOAB.
Em seguida, a sessão aprovou a proposta de desconto de 50% para o registro de novas sociedade dos jovens advogados(as). O Relator do processo, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou que a proposta tem o intuito de incentivar os jovens advogados(as) a formalizarem suas bancas de advocacia.
“É de extrema importância que a OAB Piauí estimule a criação de novas sociedades de advogados(as), sobretudo, em tempos de crise econômica com a pandemia. Temos a convicção que a redução de cargas tributárias possam gerar significativas economias aos nossos colegas advogados(as), em especial, à jovem advocacia. Apresentei os inúmeros benefícios da formalização de uma sociedade de advogados e o Conselho aprovou, por unanimidade, valorizando ainda mais o exercício da advocacia”, destacou Einstein Sepúlveda.
Presente à Sessão, a Presidente do CEJA, Bianca Monte, parabenizou o voto do relator e a aprovação da proposta. “Essa é uma vitória para a jovem advocacia piauiense. O nosso próximo passo é a realização de uma campanha de fomento ao registro, bem como debatermos a importância de termos um contador prestando esclarecimentos para a advocacia jovem sobre os benefícios do registro. Além disso, destacamos a ideia de parceria com empresas Junior de contabilidade das instituições de ensino, no qual forneceríamos o estágio, sem custos para OAB em relação à prestação desses esclarecimentos”, frisou.
O Conselho decidiu ainda pela interposição de Ações judiciais, visando manter a Turma Recursal da Justiça Federal em Teresina e contra atos da Prefeitura de Teresina.
Integraram ainda a Sessão Ordinária os diretores da instituição Alynne Patrício (Vice-Presidente) e Leonardo Airton (Secretário-Geral); os Conselheiros Federais da OAB, Raimundo Júnior e Shaymmon Moura; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a diretoria do CEJA Bianca Monte (Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral) e Carolina Sá (Tesoureira); o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Samitrius, e demais Conselheiros Seccionais.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
