4 de novembro de 2019 às 9:42h
Na tarde desta quinta-feira (31), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí aprovou a criação da Comissão de Liberdade de Expressão e Imprensa. A decisão aconteceu durante a Sessão Ordinária, na Sala do Conselho, e reuniu a diretoria da OAB Piauí, Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Federais da OAB e Diretoria da CAAPI.
Conduzindo a Sessão Ordinária, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do Conselho Pleno para a apreciação de pautas de relevância para a classe advocatícia, organizacional da Instituição, mas para além dos muros da OAB, como a criação da nova comissão que perpassa os muros favorecendo toda a sociedade.
“A Criação da nova Comissão é uma forma de estar mais perto dos cidadãos e assegurar seus direitos fundamentais, exercendo a cidadania e buscando cada vez mais uma sociedade justa e igualitária. Defendemos e lutamos por liberdade de expressão e de imprensa, acreditamos na Democracia e defendemos que a melhor forma de lutar é com liberdade”, discursou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O requerente da proposta de criação da nova comissão, Conselheiro Federal Raimundo Junior explicou que a liberdade de imprensa é um direito garantido pela Constituição Federal. “Fiquei extremamente satisfeito com a criação da Comissão de Liberdade de Expressão e Imprensa. Marco importante para que a OAB Piauí ajude na sedimentação da nossa jovem Democracia, que somente se materializará plenamente quando obtivermos a liberdade lá estabelecia”, explicou.
Também esteve em pauta durante a Sessão, a deliberação dos entraves da advocacia administrativa junto ao INSS. Segundo o Secretário-Geral, Leonardo Airton, a OAB Piauí solicitará melhorias nas pericias previdenciárias. “A Ordem oficiará às autoridades pedindo a agilidade nos processos. O oficio enviado ao INSS visa verificar e melhorar as condições de atendimento dos profissionais da advocacia e dos sues constituintes nas marcações de perícia”, destacou.
Além disso, também foi apreciado durante o pedido de equiparação do número de relatores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) com o número de Conselheiros do Conselho Pleno da OAB Piauí.
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