1 de novembro de 2023 às 9:42h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ-PI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu nesta terça-feira (31/10) com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Luiz de Moura e Leonardo Brasileiro, para tratar sobre algumas demandas da advocacia. A reunião resultou em avanços em todas as demandas discutidas pela CRPJ da OAB-PI.
DEMANDAS DISCUTIDAS
A primeira delas foi a nomeação de mais conciliadores e juízes leigos para os juizados especiais. Até a segunda semana de novembro serão lotados mais seis conciliadores no total, um em Batalha, um em Piracuruca, três em Teresina, e um em Valença; e seis juízes leigos: um em Campo Maior e cinco em Teresina, conforme Edital 294/2023, publicado em 24 de novembro.
Outro avanço foi a nomeação de novos juízes substitutos. Mais 08 juízes aprovados no último concurso foram devidamente nomeados, conforme Portaria n.º 5.500/2023, os quais serão lotados quando o Presidente do TJ, Desembargador Hilo Almeida, retorne de viagem.
A migração do sistema PJE do TJ para um ambiente controlado pelo próprio TJ também foi discutida na reunião. Isso possibilitará mais liberdade para atuar nas melhorias e correções de falhas no sistema, vez que hoje é necessária autorização do CNJ, para fazer qualquer adequação no sistema. Essa migração já está em curso e deve ser finalizada até meados de novembro.
AVANÇOS COM TJ-PI
Ainda foi acordado que em breve será implementado um controle mais rigoroso das vagas destinadas à advocacia no estacionamento interno do TJ-PI. A medida será implementada mediante apresentação da carteira da OAB e evita que servidores e jurisdicionados as ocupem.
A CRPJ-PI também tratou da nomeação de um juiz substituto para a 3ª Vara de Família de Picos. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do juiz titular, Geneci Benevides, estando o juiz Samuel Lima atualmente responsável pela unidade.
Outra demanda da OAB-PI foi a maior produtividade das Turmas Recursais. Atualmente, as Turmas funcionam com um modelo de juízes por mandato, que acumulam tanto a unidade em que são titulares quanto a Turma. O caso está em análise na Corte Estadual, sem esquecer da necessidade de observar e criar enunciados, a fim de que haja maior segurança e celeridade nos julgamentos.
Além do Presidente da CRPJ-PI, Advogado Thiago Brandim, também participaram da reunião a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão e o Conselheiro Estadual, Advogado Wilson Spíndola.
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