20 de setembro de 2022 às 17:18h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário se reuniu com o juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária Piauiense, Márcio Braga Magalhães, e com o diretor de Secretaria, Raimundo Nonato, nesta terça-feira (20/09). O objetivo foi avaliar os trabalhos na unidade e pedir mais celeridade nos trâmites processuais.
O juiz destacou que a 2• Vara possui um acervo de 9.968 processos, tendo já sentenciado entre janeiro e agosto de 2022, 796 Autos. Ele disse que está buscando julgar o maior número de processos possíveis.
”Já foram distribuídos 921 novos processos neste mesmo período. O trabalho de digitalização dos processos tem sido uma tônica desde o início do ano, pois a tramitação dos feitos no sistema PJE é mais célere. Assim, restando serem inseridos cerca de 1700 processos no PJE, dos 3.200 autos físicos até então existentes”, constatou o juiz.
ATENDIMENTO IRRESTRITO
O magistrado afirmou que o atendimento ofertado é amplo e irrestrito aos advogados. “Eu atendo a advocacia de segunda a sexta por telefone (86 – 98191-1313) e nas terças-feiras e quintas-feiras por celular e WhatsApp, sem prejuízo do atendimento presencial”, ressaltou o juiz.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, narrou como está acontecendo a expedição de alvarás. “O juízo informou que hoje estão trabalhando por meio de levantamento de valores, via ofício de transferência para as instituições bancárias, método mais célere e simplificado. Não havendo nenhuma pendência na unidade no momento, eis que tão logo restam disponíveis os valores e requerida a expedição pelas partes, o magistrado dá prioridade à confecção de tais expedientes”, explicou.
O juiz queixou-se do número insuficiente de servidores. “Quatro deles se aposentaram recentemente, tendo sido apenas um destes cargos alvo de nova lotação, o que atrasa o trabalho na unidade, sem olvidarmos as licenças médicas”, pontuou Thiago Brandim.
MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Por fim, a autoridade judicial lembrou que tem procurado observar as metas 01 e 02 do CNJ. “Estamos procurando julgar mais processos no ano corrente do que o número de novas distribuições, bem como os feitos mais antigos (2018/2019/2020 e 2021), posto que já vem sentenciando autos de 2022”, finalizou o juiz Márcio Braga.
Os representantes da Comissão de Relação com o Judiciário colocaram-se à disposição do juízo para trabalhar em cooperação na melhoria da prestação jurisdicional. Ao mesmo tempo em que manifestaram a necessidade de constante diálogo com a unidade, visando a troca de experiências e sugestões de melhorias.
Também participaram da reunião os membros da Comissão de Relação com o Judiciário: Silvia Thaysa, Fábio Viana e Thiego Monthiere.
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