A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebe nesta sexta-feira (26/09), às 18h30, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a Aula Magna “Sistema de Precedentes nas Cortes Supremas”.
O encontro, voltado à advocacia e à comunidade jurídica, discutirá fundamentos, aplicação e impactos dos precedentes na prática forense, na economia e na sociedade.
A programação abordará a formação e os efeitos vinculantes de precedentes, técnicas de distinção e superação, além de boas práticas para peticionamento estratégico alinhado à jurisprudência consolidada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu nesta semana a visita de membros titulares do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculados ao Ministério da Justiça, que estarão presentes na Conferência Estadual de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 25 e 26 de setembro, em Teresina.
A visita foi conduzida pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Jéssica Lima Rocha, que também integra o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e compõe a equipe organizadora da Conferência Estadual.
Na oportunidade, os conselheiros foram recepcionados pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, juntamente com a vice-presidenta, Raylena Alencar, a secretária-geral, Noélia Sampaio, e o tesoureiro, Rafael Neiva. Também estiveram presentes o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, e o procurador nacional de prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis.
Durante a visita, os convidados conheceram o Memorial Esperança Garcia, incluindo a estátua em homenagem à primeira mulher negra a peticionar no Brasil, a Sala de Direitos Humanos e a estrutura da Casa da Cidadania.
Autoridades visitantes:
- Maria das Neves de Sá Macedo Filha, conselheira nacional do CNDH, coordenadora da Comissão de Gênero e Raça e representante da União Brasileira de Mulheres (UBM).
- Wenderson Gasparotto, conselheiro nacional do CNDH e representante do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos (CEDS-DH).
- Carla Mata, presidenta da Federação Piauiense de Skateboard e conselheira titular do CEDDH.
A Conferência Estadual de Direitos Humanos reunirá mais de 120 delegados e observadores de todo o estado, fortalecendo o debate sobre políticas públicas inclusivas e efetivas, fundamentais para a promoção e a defesa dos direitos humanos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes da Costa Brito, avó dos advogados Fabrício Brito de Oliveira, presidente da Comissão OAB na Universidade, Marcílio Paulo de Brito e Silva e José Jesus de Sousa Brito.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI solidariza-se com os familiares e amigos de Maria de Lourdes da Costa Brito, expressando suas mais sinceras condolências.
O Tribunal de Justiça do Piauí acolheu requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e determinou que juízes de 1º grau, além das unidades judiciárias e administrativas, exijam comprovação de inscrição suplementar na OAB/PI de advogados(as) com registro principal em outras seccionais que atuem no Estado.
CONFIRA A DECISÃO
CONFIRA O OFÍCIO CIRCULAR
A medida consta da Decisão nº 14220/2025 – PPJI/CGJ/GABCOR, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, que também determinou a expedição de ofício-circular aos magistrados e o envio à OAB/PI da lista de advogados com inscrição principal em outras seccionais que excederam cinco processos distribuídos na Justiça Estadual de 1º e 2º graus em 2024 e 2025.
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PI divulgou, às 19h desta segunda-feira (22), o resultado oficial da votação online que definiu os 12 nomes mais votados pela advocacia piauiense para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
A votação, encerrada às 18h, registrou ampla participação: 6.605 advogados e advogadas exerceram o direito ao voto, de um total de 10.456 profissionais aptos. No total, foram contabilizados 30.850 votos, já que cada eleitor pôde indicar até 12 nomes.
LISTA DOS 12 SELECIONADOS
RESULTADO GERAL
Com a divulgação da lista, o processo segue para a próxima etapa. O Conselho Seccional da OAB-PI apreciará os nomes e definirá a lista sêxtupla, após sabatina que será realizada pela Comissão Eleitoral. Em seguida, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí. O TJ formará a lista tríplice, a ser submetida ao governador do Estado, Rafael Fonteles, para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.
Nas primeiras 5h30 de votação, mais de 4,5 mil advogados e advogadas já participaram da consulta pública que definirá os 12 nomes a serem encaminhados ao Conselho Seccional da OAB-PI para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do processo do Quinto Constitucional.
A votação ocorre de forma 100% online, permitindo o acesso a partir de diferentes dispositivos (celular, computador ou tablet) e de qualquer localidade. O pleito segue até às 18h desta segunda-feira (22).
De acordo com a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, o processo transcorre com normalidade. As dúvidas da advocacia são atendidas por telefone, WhatsApp e formulário eletrônico, que concentra os pedidos de regularização e de requerimento de votação, analisados e autorizados de forma online.
O resultado está previsto para ser divulgado às 18h30, por meio de transmissão ao vivo pelo instagram e youtube da OAB Piauí.
A advocacia do Piauí participa, nesta segunda-feira (22), de um momento histórico: a votação online da consulta direta para escolha de 12 candidatos(as) entre os(as) 19 inscritos(as) que seguirão na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no processo do Quinto Constitucional.
Pela primeira vez, a votação acontece de forma 100% online, permitindo que advogados e advogadas votem de onde estiverem no Piauí, no Brasil ou em qualquer parte do mundo. Cada profissional poderá indicar até 12 nomes de sua confiança.
ELEITOS
O presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB Piauí, Horácio Neiva, explica que os 12 mais votados serão encaminhados ao Conselho Seccional da OAB, eleito no ano passado.
“Esse conselho reduzirá a lista para seis nomes, formando a lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça. O TJ-PI, então, escolherá três candidatos e, a partir dessa lista tríplice, caberá ao governador do Estado nomear o próximo desembargador ou desembargadora do Piauí”, explicou Horácio Neiva.
RESULTADO
A votação encerra-se às 18h e o resultado será divulgado a partir das 18h30, através de transmissão ao vivo nas redes sociais da OAB Piauí. A previsão é que esse seja o processo eleitoral da OAB Piauí mais rápido, até hoje.
Nesta segunda-feira (22/09), a advocacia piauiense participará da eleição online do Quinto Constitucional da OAB-PI, escolhendo até 12 candidatos que seguirão na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O processo é simples, seguro e pode ser realizado de qualquer lugar, pelo celular, computador ou tablet.
Confira o passo a passo CLICANDO AQUI.
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Nesta segunda-feira (22/09), das 8h às 18h, a advocacia piauiense terá a oportunidade de participar da votação online que definirá até 12 nomes para compor a lista do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Pela primeira vez, todo o processo será realizado de forma digital, garantindo praticidade, segurança e maior alcance de participação.
A votação será realizada pelo site quintooabpi.webvoto.com.br e todo o processo foi estruturado para garantir segurança, transparência e acessibilidade, permitindo que cada advogado e advogada vote de qualquer lugar, utilizando celular, computador ou tablet.
Passo a passo
1. Acesso à plataforma
Ao entrar no site, clique em “VOTAR”, informe seu CPF e clique em Continuar.
2. Autenticação
Você poderá escolher como se identificar:
Certificado digital
Certificado em nuvem
Código de acesso enviado por e-mail ou SMS
3. Uso do certificado digital
Caso opte pelo certificado, basta seguir as instruções, selecionar o certificado e autorizar a autenticação.
4. Uso do código de acesso
Se preferir o código, escolha receber por e-mail ou SMS, digite os 6 dígitos recebidos, informe sua data de nascimento e clique em Continuar.
5. Escolha dos candidatos
Na tela seguinte, selecione até 12 candidatos. É possível consultar informações detalhadas sobre cada nome clicando em “Ver detalhes”. Após a escolha, clique em Prosseguir.
6. Confirmação do voto
Se optar por votar em menos de 12 candidatos, o sistema pedirá a confirmação da decisão. Revise atentamente suas escolhas e clique em Confirmar voto.
7. Comprovante
Após concluir, você poderá salvar ou imprimir o comprovante da votação. Caso queira, também é possível voltar ao início e reiniciar o processo.
Durante a votação online do Quinto Constitucional da OAB-PI 2025, a advocacia conta com um formulário eletrônico específico para advogados e advogadas que não conseguem acessar o sistema ao inserir o CPF.
CLIQUE AQUI para acessar o formulário.
Nesses casos, o profissional preenche o Requerimento de Votação, informando nome completo, número da OAB, CPF, subseção e anexa o comprovante de pagamento da anuidade. Após o envio, a resposta chega em até 30 minutos, diretamente no e-mail cadastrado.
O recurso é exclusivo para situações de falha no acesso via CPF e garante que todos os profissionais em dia com suas obrigações exerçam o direito de voto neste processo histórico.
Além do suporte digital, a Ordem também disponibilizou contatos regionais para atendimento telefônico. Com esses canais de atendimento, a OAB-PI reforça seu compromisso em garantir uma eleição segura, transparente e acessível para toda a advocacia piauiense.
Região Norte: (86) 9 8128-9572
Região Centro-Sul: (86) 9 8142-0172
Região Extremo Sul: (86) 9 9949-9493
Comissão Eleitoral (Teresina): (86) 9 8119-3294
A advocacia poderá ainda buscar informações nos setores internos da instituição:
Tesouraria: (86) 2107-5803 | 2107-5827 | 2107-5838
Secretaria: (86) 2107-5825 | 2107-5836 | 2107-5842 | 2107-5832
