No sábado (18/10), a Ordem dos Advogados do Piauí, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou a cerimônia de assinatura do convênio entre o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O evento contou com a participação do ministro Wellington Dias.
A finalidade da parceria é oferecer duas mil vagas em cursos de empreendedorismo e gestão, para ampliar a geração de renda e empregos. Além do IFPI e do MDS, participaram do convênio a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Wall Ferraz, e o fomento da Caixa Econômica Federal.
Na ocasião, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, recebeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, na sede da Ordem, reforçando o compromisso da Seccional com o fortalecimento de políticas públicas e oportunidades para o estado.
No sábado (18), o auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) foi palco do curso de Gestão, Escala e Marketing Jurídico Ético, ministrado pelo advogado e professor com mais de 40 mil alunos, Euro Júnior, referência nacional em gestão e escala de escritórios de advocacia.
Com o objetivo de tratar sobre o crescimento sustentável, delegação, gestão de equipe e marketing jurídico ético, o evento reuniu a classe em um dia inteiro de imersão prática sobre os temas. A iniciativa permitiu que o conteúdo discutido fosse aplicável e utilizado no dia a dia da advocacia.
Compondo a mesa de honra do evento estiveram o diretor-tesoureiro, Rafael Neiva, a diretora geral da ESA-PI, Rossana Maria, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ian Cavalcante, o presidente da Comissão de Mercado Digital e Marketing Jurídico, Manoel Emídio, e participação especial do estrategista de tráfego, Cadu Neiva.
O encontro proporcionou reflexões valiosas para quem busca aprimorar resultados mantendo a ética e a essência da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou com destaque do XXII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA 2025), realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL). Promovido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) em parceria com a OAB Alagoas, o evento reuniu jovens advogados e advogadas de todo o país para três dias de debates, aprendizado e integração.
Com uma das maiores caravanas do Brasil, a OAB-PI teve presença marcante nas atividades, que abordaram temas atuais do Direito, desafios da profissão e oportunidades de atuação no mercado jurídico. Foram dois ônibus cheios de jovens advogados e advogadas piauienses que participaram do Encontro.
Além de fortalecer a troca de experiências entre profissionais de diferentes regiões, o ENJA 2025 proporcionou momentos de networking e de valorização da jovem advocacia, reforçando o compromisso da OAB com o futuro da profissão.
Encerrado o evento, a delegação piauiense retornou ao estado trazendo novas ideias, conexões e o entusiasmo renovado para seguir contribuindo com o fortalecimento da advocacia jovem no Piauí e em todo o Brasil.
O sábado (18/10) foi marcada por cidadania e solidariedade no Parque Ambiental Matias Matos, no bairro Mocambinho, durante a realização do projeto “Assembleia em Ação”, promovido pela Assembleia Legislativa do Piauí. A OAB Piauí, por meio de suas Comissões Temáticas e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, esteve presente oferecendo atendimentos jurídicos e sociais gratuitos à população.
Ao longo da manhã, o stand da OAB Piauí realizou mais de 75 atendimentos em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Humanos, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, Previdenciário, Consumidor, Bancário, Trabalhista, Família, Saúde e Pessoa com Deficiência. A ação mobilizou 10 Comissões Temáticas, que atuaram de forma integrada para garantir acolhimento, escuta qualificada e orientações jurídicas à comunidade.
Durante o evento, estiveram presentes e prestigiaram a iniciativa o secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Severo Eulálio, o deputado estadual Henrique Pires e o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Rafael Neiva, que acompanharam de perto as atividades e ressaltaram a importância da aproximação entre as instituições e a sociedade.
A participação da OAB Piauí no projeto reforça seu compromisso com o acesso à Justiça, a promoção da cidadania e o fortalecimento do papel social da advocacia, levando informação, orientação e acolhimento jurídico às comunidades piauienses.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí (OAB-PI), Noélia Sampaio, representou a Ordem na abertura do V Encontro Regional de Trabalho, realizada no dia 16 de outubro, no auditório da Escola Estadual Professora Maria de Castro Ribeiro, em São Raimundo Nonato.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o evento teve como tema central “Diálogo e Presença”, simbolizando a escuta ativa, o respeito às diferenças e a busca pela construção conjunta de soluções para o fortalecimento do Judiciário e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
A programação reuniu magistrados(as), servidores(as), autoridades civis e militares, representantes da sociedade civil e convidados especiais, em um espaço de integração e troca de experiências sobre o papel do Judiciário no interior do Estado.
Durante a solenidade, Noélia Sampaio destacou a importância da aproximação entre as instituições e a comunidade. “Foi um momento de integração do Tribunal com a sociedade. Ficamos felizes em ver um Judiciário comprometido com uma atuação mais humanizada e próxima da população, trazendo diversos serviços em parceria com outras instituições para atender as comunidades”, afirmou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) assinaram, nesta terça-feira (14/10), a Portaria Conjunta nº 01/2025 – SEJUS/OAB/PI, que regulamenta o atendimento e o acesso de advogados e advogadas nas unidades prisionais do Estado.
CLIQUE AQUI e confira a portaria na íntegra.
O ato normativo representa um marco institucional em defesa das prerrogativas profissionais, garantindo condições adequadas para o pleno exercício da advocacia no sistema prisional.
A partir da regulamentação, ficam assegurados o direito de entrevista pessoal e reservada com os custodiados, a realização de atendimentos presenciais e por videoconferência, com total sigilo e vedação à gravação, e a flexibilidade de horários entre 8h e 16h, tanto para agendamentos prévios quanto para atendimentos não agendados.
A Portaria também prevê identificação facilitada da advocacia, permitindo o acesso mediante apresentação da carteira da OAB física, digital ou em formato PDF/QR, além de estabelecer regras claras de gestão de tempo e limite de atendimentos diários. O advogado poderá estar acompanhado de até um estagiário regularmente inscrito na OAB-PI, reforçando o caráter formativo e a segurança jurídica da medida.
Com a assinatura conjunta entre a OAB Piauí e a SEJUS-PI, o Estado passa a contar com uma regulamentação moderna, eficiente e alinhada aos princípios das prerrogativas, fortalecendo o respeito à atuação da advocacia e assegurando o devido processo legal dentro das unidades prisionais.
O combate ao golpe do falso advogado e a proteção dos dados pessoais da advocacia piauiense acabam de ganhar mais um importante reforço. Graças à atuação firme da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acolheu as propostas apresentadas pela instituição para aprimorar a segurança e o sigilo no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
CLIQUE AQUI e confira a decisão.
Com a mudança, os dados pessoais e sensíveis de advogados, advogadas e partes poderão ser inseridos em documento apartado e automaticamente sigiloso, evitando exposições indevidas e fortalecendo a proteção das informações no sistema. Além dessa importante medida, o TJ-PI também implementará marca d’água nos documentos, limitação de downloads e modernização do editor de texto do PJe, avanços que reforçam a política de segurança digital e a proteção das prerrogativas da advocacia.
As medidas representam mais um passo na luta pela valorização e respeito à advocacia, assegurando um ambiente digital mais confiável, transparente e protegido para o exercício profissional.
Nesta sexta-feira (10/10), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pelo presidente Raimundo Júnior e pela secretária-geral, Noélia Sampaio, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Nogueira, a lista sêxtupla referente à vaga de desembargador(a), pelo critério do Quinto Constitucional.
“Formamos uma lista composta por três homens e três mulheres, cumprindo um compromisso com a Ordem e com aquilo em que acreditamos, permitindo ao Tribunal fazer suas melhores escolhas dentro dos princípios que defendemos”, destacou o presidente Raimundo Júnior durante a entrega da lista sêxtupla.
Os candidatos ao cargo de desembargador(a) Mário Basílio de Melo (49 votos), Leonardo Airton Pessoa Soares (46 votos) e Ívilla Barbosa Araújo (42 votos) estiveram presentes na reunião.
“Sinto uma imensa satisfação em recebê-los. Estou marcando a sessão para o dia 3 de novembro. Vamos escolher aqueles que melhor representam, em nossa avaliação, a sociedade e o próprio Tribunal”, frisou o desembargador Aderson Nogueira.
Também estiveram presentes o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Horácio Neiva; a conselheira federal da OAB, Simone Lopes; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alessandro Lopes; o vice-presidente da CAAPI, Pablo Alves; o diretor-tesoureiro da CAAPI, Rômulo Santos; o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Ronnie Fialho; e os desembargadores do TJ-PI, Lirton Nogueira Santos e Agrimar Rodrigues de Araújo.
Próxima etapa
Concluída esta fase, os seis nomes escolhidos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que, em sessão plenária, analisará os indicados e formará a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).
Nesta quinta-feira (09/10), o Conselho Pleno da OAB Piauí votou e definiu os nomes que compõem a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.
Confira os nomes:
Mário Basílio de Melo — 49 votos
Leonardo Airton Pessoa Soares — 46 votos
Gisela Carvalho de Freitas — 45 votos
Sigifroi Moreno Filho — 45 votos
Ívilla Barbosa Araújo — 42 votos
Cristiane Maria Martins Furtado — 28 votos
Ao todo, 49 advogados e advogadas participaram da votação que formou a lista sêxtupla. O quórum foi composto pelos cinco membros da Diretoria da OAB Piauí, 41 conselheiros seccionais e três membros honorários vitalícios.
A escolha ocorreu após a sabatina dos 12 candidatos e candidatas que se submeteram ao processo eleitoral da instituição.
PRÓXIMA ETAPA
Concluída esTA etapa, os seis nomes escolhidos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que, em sessão plenária, analisará os indicados e formará a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do Estado, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).
A OAB Piauí realiza, nesta quarta-feira (09), a sessão do Conselho Seccional para sabatina e votação dos candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional, etapa que definirá a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A sessão acontece a partir das 14h, no auditório da OAB Piauí.
De acordo com o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, “a sabatina será um momento de apresentação dos candidatos e candidatas ao Conselho Seccional, que logo em seguida procederá à votação aberta para a definição da lista sêxtupla”.
O processo, previsto na Constituição Federal, garante a participação democrática da advocacia, do Judiciário e do Executivo na composição do Tribunal, reforçando a legitimidade e a pluralidade que marcam o sistema do Quinto Constitucional.
