21 de setembro de 2021 às 19:07h
A OAB Nacional realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, o X Encontro Nacional de Prerrogativas, em formato hibrido, na Sede da OAB Pernambuco. A OAB Piauí participou do evento sendo representada pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, e pelo membro da Comissão, Albelar Prado.
Durante o encontro nacional, foram promovidos painéis temáticos e outras mesas de debate para discutir diferentes aspectos das prerrogativas da Advocacia. Marcus Nogueira destacou um dos principais pontos discutidos que teve o pioneirismo da OAB Piauí, que foi a alteração do Estatuto da Advocacia para a criação da sexta diretoria nos âmbitos dos Conselhos Seccionais, elevando a participação da defesa das prerrogativas em todo país.
“É uma honra fazer parte desta proposta, idealizada com os representantes da Defesa das Prerrogativas da OAB do Distrito Federal e da Paraíba. Esse tema que eu considero um marco histórico para a defesa das prerrogativas dos Advogados (as) de todo o país. Nossa ideia é criar a sexta Diretoria do Âmbito dos Conselhos Seccionais, em todos os estados, seria a Diretoria de Prerrogativas, considerando que as prerrogativas profissionais são uma das principais, senão a principal competência da OAB”, destacou Marcus Nogueira.
Ainda no Encontro, foram discutidos temas referentes à reabertura do Judiciário, questões relacionadas às perícias médicas, a fim de estabelecer aos Advogados e Advogadas o direito de acompanhar seus clientes durante as perícias médicas, entre outros assuntos.
“Foram dois dias de intensos debates, apresentamos propostas que levaremos ao presidente Felipe Santa Cruz e ao Pleno do Conselho Federal. Diversos problemas foram identificados ao longo do encontro, com relação ao balcão virtual, ao gabinete virtual, além de ocorrências em redes sociais e os direitos das Advogadas. Além disso, tratamos, ainda, sobre a proposta de criação de uma Procuradoria de Defesa da Mulher Advogada, iniciativa da Conselheira Federal e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Marinela”, informou o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, Alexandre Ogusuku.
Ao final das discussões foi publicada a Carta de Recife com os encaminhamentos para as ações em defesa das prerrogativas e do livre exercício profissional, tendo em vista o papel essencial exercido pela advocacia. Confira a íntegra do documento aqui.
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