OAB Piauí promove Audiência Pública para discutir melhorias na prestação jurisdicional em Oeiras e região

4 de dezembro de 2020 às 11:34h

Na última quinta-feira (03), membros da diretoria da OAB Piauí promoveram uma Audiência Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, para discutir as dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional nas comarcas de Oeiras e Simplício Mendes. O evento aconteceu na Subseção de Oeiras e contou com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Presidente e Vice-Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas e Fidelman Fao, respectivamente; do Diretor Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Wilson; além de Presidentes de Subcomissões Temáticas e Advogados(as).

As principais pautas abordadas dizem respeitos aos problemas na região como a escassez de servidores, baixa produtividade, algumas unidades sem Juiz auxiliar, problemas de atendimento e atos ordinatórios que não apresentam impulso automático.

Segundo Celso Barros Coelho Neto, o objetivo da Audiência foi possibilitar um amplo diálogo entre Advocacia, sociedade e o Poder Judiciário. “Dessa forma, aproveitamos esse momento para ouvir o que a Advocacia precisa em relação à prestação jurisdicional da cidade e região. Com a presença do representante do Tribunal para que este possa colher todas as informações necessárias e, posteriormente, levá-las ao TJ. A OAB Piauí também se coloca à disposição para cobrar as melhorias que possam contribuir para o pleno acesso à Justiça”, destacou o Presidente.

“Essa é mais uma medida que merece ser enaltecida, na busca por uma prestação jurisdicional breve e efetiva. Muitos colegas apresentaram suas ponderações sobre dificuldades vivenciadas no sistema de Justiça estadual e apresentaram sugestões para correções, visando à melhoria da prestação jurisdicional para a sociedade e para a Advocacia”, explicou Aurélio Lobão, Diretor-Geral da OAB Piauí.

Para o Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, a reunião foi de grande relevância para os Advogados(as) e para a sociedade local. “Essa audiência oportunizou que Advogados(as) e a comunidade apresentassem reclamações, mapeassem dificuldades e oferecessem sugestões para que, juntos, possamos superar esses problemas que dificultam muito a prestação jurisdicional, sobretudo nas comarcas de Oeiras e de Simplício Mendes. As instituições estão de parabéns pela iniciativa de discutir os problemas de forma transparente”, pontua.

O Diretor do TJPI, José Wilson, conta que, durante a Audiência Pública, foi apresentado o mapeamento das principais dificuldades do Judiciário nas comarcas, que foram documentadas em ata e serão apresentadas ao Presidente e ao Corregedor do TJPI para adoção de providências. “Nos reunimos com os Advogados(as), que apresentaram as experiências que consideraram exitosas na prestação jurisdicional e as reclamações e sugestões de melhor aparelhamento do Poder Judiciário. Iremos preparar um relatório assim que concluirmos as demais comarcas e repassaremos à Presidência e à Corregedoria”, explica.