13 de janeiro de 2021 às 13:04h
Na manhã desta quarta-feira (13), a OAB Piauí fez uma visita institucional à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Teresina para levar demandas sobre acessibilidade e inclusão dos alunos com deficiência nas atividades escolares da rede pública municipal de educação. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, acompanhado do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), Joaquim Santana Neto, e da psicóloga Natália Reis, foram recebidos pelo novo gestor da SEMEC, Nouga Cardoso.
Durante a reunião, Celso Barros Neto entregou um ofício ao Secretário com algumas recomendações, entre elas, a priorização para atender as necessidades do estudante com deficiência na sala de aula, disponibilizando acompanhantes inclusivos na zona urbana e rural; a promoção da formação em Libras para os Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamente 1 e a inclusão no currículo, referente a base diversificada, da disciplina Libras para alunos de Ensino Fundamental 1.
“Promover a acessibilidade e auxiliar a construção de um ambiente escolar inclusivo é essencial para uma sociedade cada vez mais justa, ampla e diversificada. Toda pessoa com deficiência, seja ela qual for, deve ter direito à igualdade de oportunidades assegurada e, isso, certamente se aplica à fase escolar. Por este motivo, é preciso que as nossas redes de ensino se adaptem cada vez mais a todos os públicos no preparo dos educadores e profissionais envolvidos na gestão das unidades escolares”, afirmou o Presidente.
De acordo com o Presidente da CDPD, Joaquim Santana, outras recomendações foram feitas no ofício para que a instituição busque a promoção do atendimento intersetorial para os alunos com deficiência, com protocolo de dados comum para a educação, saúde e assistência social, além da implantação da formação para desenvolvimento de habilidades e participação em campeonatos de xadrez para as pessoas com deficiência visual na rede municipal.
“Sugerimos ainda a ampliação do número de salas de Atendimento Educacional Especializado e a avaliação das condições do transporte escolar para os alunos com deficiência no que se refere a acessibilidade e mobilidade. Nossa Comissão está trabalhando constantemente para que os direitos da pessoa com deficiência sejam assegurados”, garantiu Joaquim Santana.
Em sua fala, a psicóloga Natália Reis relatou que escuta diariamente relatos de pessoas que se privam de diversas atividades por falta de acessibilidade e que é necessário garantir a qualidade de vida e a autonomia às pessoas com deficiência.
Para o novo Secretário Municipal de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, “a necessidade sempre existiu, mas enquanto política social é relativamente novo, já que a maioria dos prédios da cidade não tem acessibilidade e é preciso ter a sensibilidade para atender esse público. Nós acolhemos essas demandas, vamos estudá-las para uma possível implementação e, posteriormente, marcar uma conversa com os representantes da OAB Piauí”.
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