23 de março de 2021 às 14:31h
A OAB Piauí lança edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro “Supremo Tribunal Federal: 130 anos de história da Corte”. Estão aptos a participar da seleção Advogados(as), Magistrados, professores(as), pesquisadores e membros do Ministério Público. As inscrições seguem até o dia 24 de maio e cada candidato poderá participar com artigo próprio ou em co-autoria, em até dois coautores. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail cecoabpi@gmail.com e devem seguir as regras explicitadas no Edital.
O livro tem coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes (Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais) e Olívia Brandão Melo Campelo (Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos) e o prefácio será escrito pelo Ministro piauiense Kassio Nunes Marques.
Para Olívia Brandão, a data merece ser celebrada de forma especial. “Ao longo desses 130 anos de existência, a Corte perpassou seis constituições, resistindo aos desafios históricos enfrentados pela sociedade brasileira e por sua democracia. Atualmente, o STF protagoniza avanços na concretização de uma sociedade mais justa e solidária, na proteção das liberdades humanas e garantias fundamentais. Além disso, para adaptar-se aos novos tempos, a Corte investe na justiça digital como forma de melhoria da prestação jurisdicional”, disse.
Nestor Ximenes destaca ainda que a OAB lançará um livro com artigos que contam um pouco da história do Supremo, destacando a sua importância para a Democracia. “O STF exerce o papel de guardião dos direitos fundamentais, pois apesar dos desafios institucionais, sociais e das críticas sobre o seu protagonismo na sociedade brasileira, o Supremo segue promovendo a Justiça e a Paz”, finaliza.
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