OAB Piauí encerra participação no maior evento jurídico em ambiente virtual do mundo

31 de julho de 2020 às 20:37h

A OAB Piauí integrou o “I Congresso Digital da OAB Nacional”, considerado o maior evento jurídico digital do mundo, organizado pela OAB e ESA Nacional. O evento abordou os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus no meio jurídico e na sociedade. Com início na segunda-feira (27), o Congresso foi encerrado na noite desta sexta-feira (31) e contou com a participação de relevantes nomes do Direito de todo o país, chegando à marca de mais de 100 mil inscritos.

A Advocacia Piauiense participou ativamente do evento, integrando importantes mesa de debates ao longo dos 5 dias de congresso. Na terça-feira (28), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, presidiu a Conferência Magna “Há décadas em que nada acontece… E semanas em que décadas acontecem”, ministrada pelo Professor da UFPE, Silvio Meira.

Ainda na terça-feira, o evento contou ainda com as contribuições do Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Shaymmon Emanoel, também Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB Nacional. O palestrante integrou o Painel 44, intitulado “O Protagonismo dos Municípios no Combate ao Coronavírus”. Em seguida, a Advocacia Piauiense também esteve representada pela participação do Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão. O Painel 51 falou sobre “Contratação pelo Poder Público no Orçamento de Guerra”.

Confira a matéria sobre a participação na terça-feira (28)

Na quarta-feira (29), o Painel 76 “O Futuro da Advocacia Previdenciária no Pós Pandemia” teve a condução do Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Nacional e Conselheiro Federal da OAB Piauí, Chico Couto Noronha, e participação da Advogada, Gisele Kravchychyn e dos Advogados, Alexandre Vasconcelos e Leandro Murilo Pereira.

“A situação de pandemia fez com que prezássemos mais pela qualidade de vida, assim como a otimização do tempo. O novo cenário nos fez transpor barreiras territoriais por meio da internet que amplia o leque a nossa atuação junto a sociedade. A Advocacia Previdenciária só tem a ganhar com essa perspectiva de futuro ainda mais tecnológico. Agradeço a todas as Comissões de Direito Previdenciário do País pelo excelente trabalho. Estamos na luta diária pelo exercício profissional para que nossas prerrogativas não sejam violadas”, disse Chico Couto.

Quem também participou do evento, ainda na quarta-feira (29), foi o Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e Conselheiro Federal da OAB Piauí, Thiago Carcará, que palestrou no Painel 97 “Panoramas para a Educação no Contexto da Covid-19”.

“Debater educação neste contexto de pandemia é algo necessário, visto que a educação é um alicerce de qualquer sociedade. Está escancarado os entraves sociais fruto da falta de acesso de grande parte da população à internet, pois uma parcela grande dos estudantes não consegue ter qualidade para assistir aulas remotas. A respeito da educação na perspectiva da Advocacia, percebo que reinventamos a forma de produção de conhecimento durante a pandemia. Vejo isso com bons olhos para a formação profissional da Advocacia nos quatro cantos do País ”, externou Thiago Carcará.

Integrando o Painel 129 “Democracia e Eleições Municipais em Tempos de Pandemia”, na tarde da quinta-feira (30), a Conselheira Federal da OAB Piauí, Geórgia Nunes, em sua fala destacou a perspectiva das candidaturas femininas. A mesa foi conduzida pela Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal, Maria Claudia Bucchianeri, e contou com a exposição dos Conselheiro Federal da CFOAB, André Costa e Harrison Targino.

“Antes da crise intensificada pela pandemia todos tinham grandes esperanças, visto que houve um avanço jurisprudencial de efetivação de políticas afirmativas para as mulheres. A pandemia impactou na disputa e afetou as candidaturas femininas, além de influenciar também na elevação da violência doméstica. Isso não é somente um problema das mulheres e sim uma grave distorção da Democracia em termos de representação política. Precisamos diminuir a diferença entre a participação da mulher na política. Para isso, precisamos aproximar a sociedade desses espaços e fortalecer o engajamento feminino”, pontuou Geórgia Nunes.

Nesta sexta-feira (31), último dia de evento, o Painel 151 “Os Grupos Vulneráveis em Tempos de Pandemia”, que foi conduzido pela Vice-Presidente da OAB/CE, Ana Vládia Feitosa, teve a explanação da Conselheira Federal da OAB Piauí, Andreya Lorena Macêdo. O Painel também contou com as intervenções da Desembargadora do TRF1, Daniele Maranhão, e do Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Renan Vinicius Sotto Mayor.

Em sua colocação, a Conselheira Federal da OAB Piauí, Andreya Lorena, destacou alguns  mecanismos relevantes diante da situação de pandemia. “A vulnerabilidade não é aspecto individual, pelo contrário, é uma desvantagem de mobilidade social de um grupo em razão de uma cidadania fragilizada. O seu reflexo é visto na sensibilidade desses grupos vulneráveis a danos sociais ou sanitários. Para que os indivíduos sejam potencializados é necessário ações do Estado que desenvolvam essas capacidades”, esclareceu.

“A violência doméstica na pandemia” foi o tema do Painel  164 conduzido do pela Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB Nacional, Silvia Cerqueira. A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, palestrou sobre a temática juntamente com a Conselheira Federal, Alice Bianchini, e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/S, Cláudia Luna Silva.

Na sua intervenção e encerrando as participações da Advocacia Piauiense no evento, Alynne Patrício fez observações relacionadas a perspectiva jurídica e destacou a necessidade de combater a violência.

“A violência de gênero atinge todas as mulheres. As vozes são silenciadas desde sempre, isso é um fenômeno histórico que é produzido estruturalmente na sociedade machista, patriarcal e racista. Nesse momento estamos em duas guerras: a guerra contra a pandemia e a guerra contra a violência doméstica. Precisamos trazer à tona a reflexão de que a lei é uma das formas de transformação social, retificação social e até de poder quantificar a violência, mas ela não pode ser a única forma. Precisamos de outros mecanismos de controle e educação a fim construirmos uma sociedade igualitária em todas as formas”, disse.