OAB Piauí cobra avanços do judiciário piauiense em reunião com a Presidência do TJ-PI

2 de fevereiro de 2021 às 20:08h

O funcionamento do Poder Judiciário, o andamento de processos de comarcas agregadas, a ausência de magistrados, a construção de novos fóruns, a necessidade de contratação de novos servidores, a sustentação oral nos julgamentos telepresenciais, a necessidade de ser implantada uma central de alvarás, a publicação para os Advogados(as) dos julgamentos dos habeas corpus, o retorno das audiências e julgamentos de forma presencial foram algumas das pautas abordadas em reunião realizada, nesta terça-feira (02), com os representantes da OAB Piauí e do TJ-PI. Na oportunidade, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, reforçou que é sempre relevante e necessário a aproximação com o Poder Judiciário para estabelecer um amplo diálogo, sobretudo, levar as demandas que mais afligem a Advocacia piauiense.

“Estivemos reunidos com o Presidente do Tribunal, apresentando algumas questões que ainda precisam ser aprimoradas para a boa prestação jurisdicional, como a nomeação de novos servidores, já que há uma sobrecarga de serviços nos poucos nomeados. Além disso, levamos os anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas que militam no interior do Estado e que lidam diretamente com as carências estruturais em muitas unidades judiciárias. Outro ponto debatido, foi referente à necessidade do retorno das audiências de forma presencial, por acreditarmos que isso garantirá o bom fluxo dos processos, apontamos os problemas na Secretaria unificada em Teresina, a necessária agilidade em processos de comarcas agregadas no interior e outros pontos”.

Celso Barros Coelho Neto frisou ainda que a OAB Piauí está na luta constante do adequado aparelhamento da Justiça. “Almejamos um Poder Judiciário que garanta ao cidadão o pleno acesso à Justiça. Para isso, acreditamos na urgência do aprimoramento do Poder Judiciário, com recursos materiais e humanos suficientes para a entrega de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade para curto e médio prazo”, reforçou.

O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, destacou que o Tribunal está em evolução e que carece de melhorias em áreas que podem resultar em uma melhor produtividade.

“Por sentirmos o anseio da advocacia hoje com mais de 16 mil Advogados(as), passamos para o Presidente do Tribunal uma síntese da percepção da Ordem. A começar pelo necessário relatório de produtividade das agregações das Comarcas que ainda não foi realizado pelo TJ. É necessário o estudo dessa produtividade. Pontuamos a gravidade de inúmeras nulidades processuais, a nivel de segundo grau de jurisdição, com o advento das sustentações orais gravadas nos julgamentos virtuais, o que tem prejudicado muito o direito de defesa o que seria resolvido com a presença virtual dos Advogados(as) nos julgamentos. A Ordem deseja que o TJ eleve os seus índices de produtividade e os diálogos francos e propositivos são essenciais para essa construção”, destacou.

Por ocasião da reunião, Einstein Sepúlveda falou ainda sobre a necessidade de concurso para novos servidores, tendo em vista a aposentação voluntária de 300 servidores nas duas últimas gestões. Além disso, pontuou-se sobre a sustentação oral nos julgamentos telepresenciais para que seja feita sem necessidade de gravação e com a opção de espera do julgamento presencial .

Na seara criminal, destacou a necessidade de ser implantada uma central de alvarás e a necessária publicação para os Advogados(as) dos julgamentos dos habeas corpus.

“Nas Secretarias Unificadas da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis, contamos mais servidores para o setor de cumprimento de mandatos, onde existem mais de 400 processos de alvarás esperando serem cumpridos. Por isso, há uma carência de servidores nas secretaria que precisa ser solucionada de forma urgente”, completou.

Em resposta aos pleitos apresentados pela OAB Piauí, o Desembargador José Ribamar Oliveira, explicou que as providências serão encaminhadas e que algumas delas já estão em andamento, como o plano de construção de novos fóruns. “Caso não seja possível a execução de um projeto maior, como a construção de um novo Fórum em Teresina, partiremos para fazer vários fóruns no interior, no qual faremos um estudo para pleitear junto ao Governo do Estado. Com relação às agregações de comarcas, vamos fazer um estudo da situação atual para definirmos a situação e saber se estão dando expediente e o que está acontecendo”, garantiu.

Sobre o retorno dos julgamentos presenciais, o Desembargador informou que há uma equipe empenhada em começar a alavancar os trabalhos no TJ-PI. Registrou-se ainda a presença do Juiz Auxiliar Rodrigo Tolentino.