11 de março de 2020 às 18:36h
Com o objetivo de promover celeridade jurisdicional aos processos de violência doméstica e familiar, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está participando da 16º edição da “Justiça Pela Paz em Casa” realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Durante a Campanha, cerca de 500 audiências de casos relacionados à violência contra mulher serão realizadas, além de um júri sobre um caso de tentativa de feminicídio na comarca de Piripiri.
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “Justiça Pela Paz em Casa” visa promover também a concretização da sociedade como destaca a Presidente da Comissão de Direito da Família e Sucessões, Karla Oliveira.
“O TJ-PI, em parceria com a OAB Piauí, trabalha para diminuir a demanda processual, além de promover ações voltada para a conscientização da sociedade, por meio de ações em praças e bairros, palestras e blitz educativas. Durante esse período, nós trabalhamos como advogadas pro bono e a Advocacia é chamada para integrar as audiências nesses casos. É muito gratificante para nós integrar essa Campanha que leva para a população conhecimento e educação como forma de combater a violência doméstica e familiar”, disse.
Na 5º vara Criminal do Tribunal de Justiça, que atua voltada para a violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça, são mais de 11 mil processos e, por dia, são realizadas de 13 a 15 audiências. Diante da demanda de processos, a Presidente Karla Oliveira destaca ainda que “A OAB é parceria nessas campanhas e audiências, pois entende que a prestação jurisdicional é uma forma de atuar pela celeridade e para a efetivação da justiça social”, pontuou.
No Piauí, a Semana Justiça pela Paz em Casa é organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e conta com apoio, além da OAB Piauí, de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
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