I Fórum Regional de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Social da Planície Litorânea acontecerá de 6 a 17 de julho

3 de julho de 2020 às 8:03h

Organizado pela OAB Piauí, o “I Fórum Regional de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Social da Planície Litorânea: Legislação, Acolhimento em Rede e Políticas Públicas” acontecerá entre os dias 6 e 17 de julho. De forma telepresencial, no Youtube da OAB Piauí e na plataforma Zoom, o evento conta com apoio das comissões da OAB e de vários conselhos de classe.

O evento contará com a participação de profissionais e autoridades por meio de lives, videoconferências e webinário. O objetivo é traçar formas de enfrentamento à violência obstétrica, à mortalidade materna-neonatal e discutir a responsabilidade jurídica-social no Piauí. A Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, destaca que esta é uma das violências sofridas pelas mulheres mais urgentes a serem combatidas.

“A violência obstétrica produz lesões do psicológico ao físico, atingindo mulheres atendidas tanto em hospitais públicos como em privados. Por vezes, se estende aos seus bebês e pode resultar em mortalidade materna-neonatal. A construção desse cenário é resultante da cultura institucionalizada que coloca o cuidado centrado na conveniência do profissional e da instituição, ao invés na mãe, no bebê e na família”, destaca Dalva Fernandes.

A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, também enfatiza a importância de debater o tema. “O Piauí tem uma das três maiores taxas de mortalidade materna do país. Pacientes e médicos culpam a falta de estrutura e recursos para a Saúde, já que 92% dos casos poderiam ser evitados. Enquanto a média nacional em 2016 ficou 64 óbitos, no Piauí, a média foi de 108”, alerta.

Por meio do Fórum, serão promovidos debates sobre o tema com profissionais do Direito, da Saúde, dentre outros, além de identificar os fatores que contribuem para a mortalidade materna-neonatal e violência obstétrica no Estado. “Também discutiremos sobre programas, decisões e ações sobre o enfrentamento deste problema no Piauí”, acrescenta o Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão.

O Fórum terá carga horária de 20h, com certificados emitidos na forma eletrônica pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). Para isso, os participantes devidamente inscritos deverão cumprir o mínimo de 75% de frequência nas atividades. Faça sua inscrição aqui.

PROGRAMAÇÃO

LIVES

Dia 06/07 – às 16h
Tema: Necessidade de investigação policial sob a perspectiva de gênero em denúncias de morte, lesões e maus-tratos antes, durante e após o parto, bem como em casos de abortamento.

Debatedoras: Alba Vilanova – Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB/PI, advogada, especialista em Direitos Humanos.
Lucivania Vidal – Delegada de Polícia.

Dia 09/07 – às 17h
Tema: Violência obstétrica em tempos de pandemia: em defesa dos direitos das gestantes.

Debatedores: Emanuele Soares – Presidente da Subcomissão do Direito da Saúde da Subseção de Parnaíba.
Paulo José Maia e Silva Júnior – Enfermeiro.

VIDEOCONFERÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E AUTORIDADES
Pela Plataforma Zoom

Dia 16/07 – às 9h30
Tema 1: Enfrentamento da Violência Obstétrica em Rede na Planície Litorânea.
Mediadores: Elisiane Bonfim e Ivanilda Sepúlveda (ABENFO), Estamda Maria (Subseção OAB Parnaíba), Dalva Fernandes (OAB), Emanuele Ferreira (CREFITO14), Zenaide Lustosa (CEMP), Tatiana Cruz (CRP21) e Gerência de Saúde (SESAPI).

17/07 – às 9h30
Tema 2: Índices da Mortalidade Materna no Piauí e na Planície Litorânea.
Mediadoras: Elisiane Bonfim e Ivanilda Sepulveda (ABENFO), Estamda Maria (Subseção OAB Parnaíba), Dalva Fernandes (OAB), Emanuele Soares (Presidente da Comissão da Saúde da Subseção de Parnaíba), (CREFITO14), Zenaide Lustosa (CEMP), Tatiana Cruz (CRP21) e Gerência de Saúde (SESAPI).

WEBINÁRIO – ZOOM

De 10 a 17 de julho – das 19h às 21h30.
Tema: Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Social da Planície Litorânea: legislação, acolhimento em rede e políticas públicas.

10 de Julho

Abertura
Horário: 18h30

Tema: O direito das mulheres nas decisões pré-parto e no acesso a informações médicas transparentes.
Palestrante: Bráulio Zorzella (Médico Obstetra)

Mediadora: Emanuele Soares
Horário: 19h – 20h10

Tema: Responsabilidade ética decorrentes da Violência Obstétrica
Palestrante: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira (advogada especialista em Violência Obstétrica. Presidente do coletivo nacional de enfrentamento à Violência Obstétrica Nascer Direito Nascer Sorrindo Pelotas. Advogada.

Mediadora: Mediadora: Emanuele Soares
Horário: 20h20 – 21h30

13 de Julho
Tema: A importância da Doula no cenário da assistência obstétrica e do papel da profissional na prevenção da Violência Obstétrica (VO).
Palestrante: Jessica Mendes– Doula e Fisioterapeuta

Mediadora: Emanuele Soares (Pres. da Subcomissão de Direito da Saúde)
Horário: 19h – 20h10

Tema: Os profissionais da saúde e as novas recomendações da OMS para o parto e o nascimento.
Palestrante: Tatiana Guimarães (COREN)

Mediadora: Dalva Fernandes
Horário: 20h20 – 21h30

15 de julho
Tema: Violência institucional, racismo e morte materna
Palestrante: Ilka Teodoro – Diretora Jurídica da Artemis. Advogada. Mestranda em Direitos Fundamentais.

Mediadora: Tatiana Cruz (CRP21)/ Alba Valéria (Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência);
Horário: 19h – 20h10

Tema: Vigilância do óbito: uma ação para melhorar os indicadores de mortalidade e a qualidade da atenção à saúde da mulher e da criança
Palestrante: Elisiane Bonfim

Mediadora: Tatiana Cruz (CRP21)/ Alba Valéria (Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência);
Horário: 20h20 – 21h30

17 de julho
Tema: Gênero, Saúde e Direitos Reprodutivos
Palestrante: Daphne Rattner

Mediadora: Alba Valéria/ Dalva Fernandes
Horário: 19h – 20h10

Tema: Responsabilidade civil e criminal decorrentes da Violência Obstétrica (parte 1)
Palestrante: Alba Vilanova – Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB/PI. Advogada. Especialista em Direitos Humanos.

Mediadora: Dalva Fernandes (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí)

Horário: 20h20 – 21h30

APOIO INSTITUCIONAL
CAAPI, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Piauí.