I Congresso Piauiense Pense Direito apresenta novos rumos para a valorização da Advocacia

16 de setembro de 2020 às 18:50h

Na última terça-feira (15), a OAB Piauí e a ESA Piauí deram início ao I Congresso Piauiense Pense Direito: O protagonismo da Advocacia em debate. O evento, que tem como público-alvo toda a Advocacia e reuniu renomados palestrantes durante dois dias, tratou da temática de forma a conscientizar o público da sua importância para a valorização da Advocacia, do livre exercício da profissão e do seu papel social como meio de acesso à Justiça, de promoção da cidadania e de garantia da continuidade democrática.

Durante a solenidade de abertura, os participantes acompanharam atentamente as contribuições feitas pelos seguintes palestrantes: Diretores da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto (Presidente) e Alynne Patrício (Vice-Presidente); pelo Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Chini; pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, Nabor Bulhões; e pelo Desembargador Federal junto ao TRF-1ª Região, Ney Bello.

Leonardo Sica, Advogado e Diretor do Instituto M133, também co-organizador do evento, presidiu a mesa de abertura e enfatizou a relevância de discutir o protagonismo da Advocacia na administração da Justiça. Segundo ele, seriam duas as funções da profissão: o papel técnico, de administrar o Direito e defender os clientes, e o político, de defender a democracia e o Estado Democrático de Direito.

“Diante da massificação da nossa profissão e da administração da Justiça, ainda faz sentido projetar esse papel político para a Advocacia? Ou vamos nos reservar a esse papel técnico, também muito importante, de cuidar de processos e fazer a Justiça? Podemos continuar nos equilibrando entre esses papéis, já que a função de defender a democracia é nossa, da nossa Instituição”, disse.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, enfatizou a importância da harmonia entre as carreiras jurídicas para o bom funcionamento do Poder Judiciário. “A Advocacia não pode viver em uma ilha. Por mais que os Advogados(as) tenham acesso à Justiça e sejam ferramenta de pacificação social, devemos sempre ter essa sintonia com os atores das outras carreiras jurídicas, como promotores, defensores públicos, procuradores e membros da Magistratura”, frisou.

Alynne Patrício, Vice-Presidente da OAB Piauí, saudou os participantes da mesa e os organizadores do evento, além de enaltecer o evento. “Foram dois dias de profícuos debates com mais de 30 palestrantes do mais alto gabarito, de diversas regiões do país. Estamos muito felizes em recebê-los”, disse.

Além da abertura solene, o evento, que tem como organizadora a Advogada Michele Amorim, Membro Relatora da Comissão de Defesa das Prerrogativas a OAB Piauí, abordou temas como “Abuso de Autoridade e Prerrogativas da Advocacia”, “Crimes Virtuais e a Dignidade sexual da mulher”, “Crédito tributário” e “Direito penal” no seu primeiro dia.

Integraram a programação Fabiane Almeida (Conselheira da OAB-BA), Lucas Ribeiro (Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí), Maria Carvalho (Diretora-Geral do Instituto M133 em Pernambuco), Josiani Minardi (Advogada e Professora), Maurício Fortes (Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB Piauí), Gamil Föppel (Advogado), Daniela Freitas (Advogada Criminalista), Felipe Menezes (Advogado), Lilian Lima (Diretora do Instituto M133 PI), Patrícia Vanzolini (Diretora Adjunta do Instituto M133), Fernando Neisser (Advogado) e Tarcísio Barros (Vice-Diretor da ESA-PI).

Dando continuidade ao evento, nesta quarta-feira (16), os palestrantes debateram sobre temas como competência da Justiça Militar; Código Penal; implementação do CPC/2015 nas mãos da Advocacia; Direito Previdenciário pós-reforma; defesa em juízo dos direitos das minorias; mulher negra Advogada; medidas trabalhistas emergenciais durante a pandemia do novo Coronavírus; restituição do parcelamento de débitos tributários prescritos; Direito Tributário pós-pandemia; regime de bens; e desafios da nova Advocacia Trabalhista.

Pela manhã, estiveram presentes como palestrantes Fernando Teles (Promotor de Justiça Militar e Professor), Jonas Ramiro (Advogado Criminalista, Membro da Comissão de Direito Militar OAB PI), Daniel Amorim (Advogado e Professor), Helder Jacobina (Advogado e Professor), Thiago Luís Albuquerque (Advogado e Assessor Especial da Presidência da OAB CE para Políticas de Previdência Social), Nara Letícia (Advogada, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB PI), Flavia Bahia (Professora, Autora e Palestrante), Raissa Mota (Advogada, Presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem OAB PI, Membro do M133) e Laina Crisóstomo (Advogada feminista, Presidenta e fundadora da ONG TamoJuntas).

“Aumento da competência da Justiça Militar e a aplicabilidade de institutos do Código Penal”, “A implementação do CPC/2015 nas mãos da Advocacia”, “Direito Previdenciário no cenário pós reforma” e “A defesa em juízo dos direitos das minorias” foram os temas debatidos durante a programação da manhã.

Também participaram os presidentes de mesa Denize Ortiz (Advogada Criminalista e Professora), Roberto Cajubá (Advogado), Camila Nery (Advogada, Conselheira de Direitos Humanos do Estado do Piauí, Conselheira da OAB Piauí), Élida Fabrícia (Conselheira Seccional e Ouvidora Geral OAB PI) e Valéria Paes Landim (Advogada, especialista em Direito Eleitoral, Fundadora e Presidente do Observatório de Candidaturas Femininas).

Já pela tarde, os participantes ouviram as colaborações dos palestrantes Aryanna Linhares (Advogada Trabalhista e Professora), Luciana Gonçalves (Advogada Trabalhista), Mariana Martins (Advogada e Professora), Oscar Monteiro (Advogado Trabalhista e Condominial, Membro do M133), Roberto Girão (Professor, Advogado e Consultor Jurídico), Ulisses Dornelas (Advogado Criminalista, Diretor-adjunto do Instituto M133 em Pernambuco e Professor), Mauro Stürner (Professor e Analista Judiciário Tribunal Militar – STM DF), Marcos Vinícius Brito (Advogado Criminalista e Presidente da Comissão de Direito Militar OAB PI), Camila Masera (Professora, Consultora Jurídica e Advogada) Aurélio Lobão (Advogado, Diretor Geral da ESA PI e Professor), Leonel Pereira (Advogado e Professor) e Silvia Carvalho (Advogada e Professora).

Os assuntos que integram o centro de diálogos foram: “A perspectiva de ser mulher negra advogada”, “Medidas trabalhistas emergenciais durante a pandemia do coronavírus”, “Direito à restituição do parcelamento de débitos tributários prescritos”, “Novas perspectivas do direito tributário pós pandemia”, “Nova competência da Justiça Militar da União: julgamento monocrático e os crimes militares extravagantes”, “Regime de bens: o impacto da escolha na dissolução do casamento” e “Os desafios da nova Advocacia Trabalhista”.

Essas mesas foram conduzidas por seus presidentes, Carlos Terto (Advogado, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB PI), Luzinete Lima Silva Muniz Barros (Advogada, Conselheira Estadual da OAB PI e Professora), Thales Pontes (Advogado e Membro do M133), Nivânia Arruda (Advogada, Professora, Coordenadora Regional do Instituto M133 em Pernambuco, Membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB PE), Patrícia Alencar (Advogada trabalhista e previdenciarista, Coordenadora no Piauí do Movimento 133) e Heloísa Hommerding.