27 de agosto de 2021 às 16:02h
Criação da Comissão de Direito Bancário, indicação de Advogado para preenchimento de uma das vagas de Corregedor-Adjunto e recurso e processos disciplinares do TED da OAB Piauí foram algumas das deliberações da reunião do Conselho Pleno, realizada nessa quinta-feira (26). A Sessão Ordinária, que ocorreu de forma híbrida, foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Seccional.
Além das deliberações, o Conselho Pleno da OAB Piauí homenageou o Advogado Wilson do Egito Coelho, in memoriam, que teve seu nome retificado na placa de inauguração da Sede da Seccional Piauí, em 1985. Wilson do Egito foi Delegado Federal (antiga denominação de Conselho Federal) e vice-presidente nacional da OAB. Durante a solenidade, Celso Barros Coelho Neto prestou homenagem aos familiares e amigos de Wilson do Egito que participaram da Sessão de forma presencial e virtual, sendo eles Túlio Coelho (filho), Leonardo Coelho (sobrinho) e Matilde Almendra (viúva).
Leonardo Coelho ao lado da placa com o nome do tio, Advogado Wilson do Egito Coelho.
No início da reunião, Celso Barros Coelho Neto destacou as ações efetivas realizadas pela OAB Piauí, como a inauguração da Sala da OAB no Fórum de Itainópolis, inauguração de Auditório na Subseção de Barras, realização da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, lançamento de edital para Pós-Graduações gratuitas em convênio com a OAB Maranhão, entre outros. Ainda na abertura da Sessão, o Presidente da Seccional lamentou o falecimento do Ex-Presidente da OAB Piauí e pediu um minuto de silêncio.
“Uma perda inestimável para a Advocacia e para o Piauí. Em homenagem ao grande Advogado que foi, realizaremos uma Sessão Extraordinária Especial, provavelmente no próximo mês, destacando a sua história de vida que muito contribuiu para a cultura jurídica do nosso estado”, pontuou Celso Barros Neto.
Durante a Sessão, foi aprovada, por unanimidade, a indicação do Advogado Luís Mário para preenchimento de uma das vagas de Corregedor-Adjunto. A pauta teve a indicação da Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, e teve como relatora a Conselheira Seccional, Sílvia Cristina Carvalho.
Logo após, o Presidente da Seccional parabenizou a iniciativa da criação das Comissões de Direito Bancário e da Advocacia Colaborativa, que foram aprovadas por unanimidade. A primeira teve como requerente o Advogado Antônio Cláudio da Silva e, como Relator, o Conselheiro Seccional Cleiton Aparecido Soares da Cunha. Já a criação da Comissão da Advocacia Colaborativa teve como requerente a Advogada Marcela Nunes Leal e, como Relatora, a Conselheira Seccional Sílvia Cristina Carvalho.
Durante a Sessão, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a possibilidade de ampliação e/ou readequação da atual composição dos membros do TCE-PI. A pauta teve como Relator o Conselheiro Robertonio Santos Pessoa, que apresentou o relatório da Comissão de Estudos Constitucionais sobre a temática. “Há uma margem de possibilidade, por meio do poder constituinte derivado, de legislarem sobre a composição e o procedimento de escolha de Conselheiros das Cortes de Contas Estaduais. Portanto, não haveria afronta ao texto constitucional a criação de vagas destinadas aos membros da OAB, respeitando as demais vagas já existentes”, destacou.
Registrou-se, ainda, a presença do Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; da Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; além dos demais Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
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