20 de novembro de 2020 às 10:05h
O dia 20 de novembro é marcado no Brasil como o Dia Nacional da Consciência Negra. A data foi instituída de forma oficial em 2011, por meio da Lei nº 12.519, com o propósito de relembrar o fim da escravidão no Brasil. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão. O dia reúne diferentes ações de combate ao racismo e reacende o debate sobre a chegada dos negros ao país, a escravidão no Brasil e o racismo estrutural presente na nossa sociedade.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 56,10% da população brasileira se declara negra no Brasil. Dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Os negros – que o IBGE conceitua como a soma de pretos e pardos – são a maioria da população, porém ainda lutam por equidade social.
Por esse motivo, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca a relevância de reforçar a pluralidade cultural na promoção de uma sociedade mais igualitária. “Essa é uma data simbólica que nos relembra a importância da construção de uma sociedade mais justa e plural. Lutar contra o racismo é fazer Justiça. Não podemos aceitar que atitudes racistas continuem a acontecer todos os dias. Racismo é crime e precisamos combater essas práticas. Convidamos a sociedade piauiense a refletir sobre a importância da igualdade racial na preservação da dignidade da pessoa humana”, destaca Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Edilson de Sousa Sepúlveda, ressalta que a data deve representar um compromisso com a sociedade brasileira. “O Dia da Consciência Negra não pode e nem deve ser somente uma data comemorativa no calendário. Nosso dever é quebrar preconceitos e estereótipos impostos à população negra no Brasil, resgatando nossa historia de forma valorativa”, frisou.
Edilson Sepúlveda reforça a importância de empoderar e dar voz à cultura negra. “É importante revelar nossos heróis e símbolos de luta, como é hoje a Esperança Garcia no imaginário da população piauiense. O povo preto da nossa sociedade deve saber a importância do seu lugar no mundo e a sua capacidade de influência significativa e positivamente. Esse sentimento de empoderamento é a materialização da Consciência Negra. Por isso, nosso compromisso, enquanto membros dessa Comissão, é com a valorização dessa cultura, objetivando a reconciliação nacional da pluralidade de povos”, acrescentou.
Viva Esperança Garcia
O Dia da Consciência Negra também é dia de relembrar a grande história de Esperança Garcia, reconhecida como primeira Advogada Piauiense pela OAB Piauí, uma mulher negra, escravizada, inspiradora, corajosa, que desafiou os cruéis poderes de sua época, que traz em seu nome a fagulha para a luta contra o racismo e que não pode jamais ser esquecida.
Esperança Garcia vivia com sua família na fazenda de Algodões e de lá foi levada à força. Por meio de uma carta endereçada ao Governador da capitania de São José do Piauí, ela denunciou maus tratos contra si e contra a sua família. No documento, ela ainda reivindica o direito de batizar o filho e narra a separação forçada do marido. A carta, datada da segunda metade do século XVIII, tornou-se símbolo de luta contra a escravidão do povo negro no Brasil.
O reconhecimento da sua importância também deu origem ao projeto “Esperança Garcia, símbolo de resistência na luta por direitos”, da OAB Piauí, dando visibilidade aos crimes praticados durante a escravidão no Brasil. A reimpressão do Dossiê produzido será publicada ainda este ano.
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