18 de maio de 2020 às 14:19h
Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da OAB Piauí realizou uma vistoria nas Delegacias Especializadas (Idoso, Mulher, Trânsito e Direitos Humanos), localizada na Rua 24 de Janeiro, no Centro de Teresina. A ação teve o intuito de averiguar a situação do prédio em virtude de denúncias recebidas pela Comissão sobre rodízios de delegados e estruturas precárias.
De acordo com as informações cedidas pela Presidente da Comissão, Alba Vilanova, o local apresentava más condições de higiene. “Hoje, pela manhã, estivemos presente no local, onde constatamos a ausência de condições seguras de permanência aos funcionários e usuários, principalmente, aos idosos e mulheres. O lugar não está sendo limpo e higienizado, não estão de acordo com as recomendações da OMS. A sala menos precária funciona no terceiro andar, sem acessibilidade”, relatou.
A Comissão relatou ainda que, além das denúncias sobre a insalubridade do lugar, com a presença de fezes de pombos, a SSP/PI não pode negligenciar idosos e mulheres, disponibilizando apenas um delegado e três servidores para atender todas as demandas, em forma de rodízio. “Isso não é suficiente. Algumas mulheres estão sendo direcionadas para a Central de Flagrantes de Gênero. Já os idosos estão expostos à aglomeração e pombos mortos que são um perigo para a saúde humana, principalmente pela transmissão de doenças, conhecidas pela zoonoses como a criptococose ou a salmonelose, por exemplo”, esclareceu Alba Vilanova.
Após a vistoria, a CAVV irá requerer ao Governo do Estado a imediata abertura do novo Complexo de Delegacias Especializadas, situado no bairro Porenquanto, que já está apto para atender a população, deixando a inauguração do local após a pandemia. Além disso, a Comissão solicitará à Secretaria de Segurança Pública o fim do rodízio para que os delegados lotados nas delegacias especializadas. Por fim, pedirá a disponibilização de atendimentos em conformidade a Lei Maria da Penha e Estatuto do Idoso, apesar da pandemia.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
