15 de junho de 2021 às 9:08h
Atendendo os pleitos da OAB Piauí, a Caixa Econômica Federal realizará atendimento para os serviços de pagamentos de RPV, Precatórios e Alvarás Judiciais aos beneficiários. A medida ocorreu em virtude aos diálogos entre a OAB Piauí e a CAIXA, em virtude da essencialidade dos serviços. O atendimento acontecerá em todas as agências da CAIXA, das 08h às 13h.
Além do Plantão de Alvarás, em ofício enviado à OAB Piauí, a CAIXA informou que os valores poderão ser recebidos diretamente pelos Advogados(as), com as devidas procurações ou pelos beneficiários, individualmente ou na presença do Advogado(a). Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a nova medida visa otimizar o trabalho da Advocacia piauiense”.
Segundo a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia, essa medida é o respeito às prerrogativas dos Advogados e Advogadas. “Estamos muito felizes com esse relacionamento que temos com a Superintendência da Caixa. A Advocacia ganha com os pagamentos feitos de forma presencial no mesmo dia e na conta do cliente ou do Advogado(a), conforme acordado entre eles, bem como com essa uniformização de procedimentos em todo o Estado, visto que recebemos diversas reclamações de Advogados(as) das cidade do interior do Piauí sobre os atendimentos. Essa decisão vem para fazer valer as prerrogativas da Advocacia e, assim, garantindo o seu melhor atendimento à Advocacia piauiense ”, destacou.
Para o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí (CRPJ), Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, essa decisão ameniza os impactos e as consequências aos que os Advogados e Advogadas, devido às limitações das atividades no cenário de pandemia. “Esses diálogos com os representantes da Caixa vêm acontecendo desde o início da pandemia, visando garantir o atendimento à Advocacia da melhor maneira possível. Continuaremos prestando essa intermediação com a agência para assegurar os direitos dos Advogados(as) e da sociedade”, frisou.
“O acordo feito foi mais um avanço para toda Advocacia que terá o atendimento devidamente regulamentado no que concerne ao recebimento de RPVs, Alvarás e Precatórios de seus clientes, o que melhora bastante o atendimento e o fluxo nas Agências de todo estado, especialmente no momento de pandemia que enfrentamos. A partir das solicitações feitas pela OAB Piauí e do ofício respondido pela Caixa, temos um panorama bem melhor de atendimento. Mais uma vez ganha a sociedade e a Advocacia”, explanou a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar.
“Isso é um avanço muito importante para a nossa Advocacia, por meio desse relacionamento entre a OAB Piauí e a Caixa. Com essa medida, a Caixa respeita as prerrogativas da Advocacia, ao tempo em que auxilia os Advogados(as), uma vez que esses recebimentos têm natureza alimentar. Muito importante essa intermediação por parte da OAB Piauí para fortalecer ainda mais a Advocacia”, completou o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira.
Sobre os prazos de atendimento, a Caixa informou que respeitará o prazo legal de até 48h contadas a partir da apresentação de todos os documentos necessários para a inequívoca identificação do cliente e posterior pagamento do Precatório/RPV ao beneficiário ou procurador.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
