27 de novembro de 2020 às 12:59h
Nessa quinta-feira (26), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), realizou uma reunião com o Diretor Adjunto e o Assessor Especial da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP) da SEJUS, Reginaldo Moreira e Francisco Flávio, respectivamente. Durante a reunião, ficou definido que não haverá mais limite para atendimento presencial para Advogados(as) nos presídios, sendo desnecessário o agendamento, salvo para agendamentos virtuais que permanecerão ocorrendo, proporcionando as duas opções de atendimento à Advocacia.
De acordo com a Presidente Interina da CDPA, Michele Amorim, a reunião debateu um pleito relevante que impacta diretamente a atuação da Advocacia nas unidades prisionais. “Acredito que reunião foi bem produtiva. Lá, apresentamos os impactos da limitação desses atendimentos para o pleno exercício profissional dos Advogados e Advogadas. Diante dessa tratativa, será possível ter duas opções de atendimento à Advocacia, de acordo com a normativa que foi estabelecida na Portaria GSJ n. 376/2020”, ressaltou.
Michele Amorim frisou, ainda, que os atendimentos por videoconferência continuarão sendo agendados pela OAB Piauí, no Disk Prerrogativas Específico Penitenciárias: (86) 9 9998-8248 (somente ligação), de segunda a sexta: das 9h às 14h.
Durante a reunião, o Diretor Adjunto do DUAP, Reginaldo Moreira, informou que a instituição está aberta ao diálogo e que disponibilizará um contato para atendimentos exclusivos das demandas dos Advogados(as), dentre eles, relatório carcerário, assinatura de procuração, juntada de substabecimento e alvarás, entre outros. Para mais informações, os Advogados(as) podem entrar em contato pelo telefone (86) 99488-1359 ou e-mail: diretoriaduap@sejus.pi.gov.br. (De segunda a sexta, das 8h às 17h).
Também integraram a reunião o membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia CFOAB, Albelar Prado, o membro da CDPA Marcos Vinicius Brito e as Procuradoras das Prerrogativas Adélia Dantas e Clariana Almeida.
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