Em Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da OAB Piauí definiu as novas diretrizes para a formação da lista sêxtupla da composição do quinto constitucional. A reunião, de caráter deliberativo, aconteceu ao longo de três Sessões, ocorridas nos dias 06, 13 e 20 de abril, de forma virtual, sob condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tendo transmissão ao vivo pela Plataforma do YouTube.
A lista sêxtupla deverá ser encaminhada pela OAB Piauí aos Tribunais de competência territorial sobre o Piauí. Fazem parte da Comissão Especial de proponentes os Conselheiros Estaduais Élida Fabrícia Franklin, Sérgio Torres Angelim, Marcus Vinícius Nogueira, Fernanda Brito do Amaral e Cleiton Soares da Cunha, que emitiram voto-vista coletivo.
De início, o Presidente Celso Barros Coelho Neto solicitou um minuto de silêncio às famílias enlutadas que perderam seus entes queridos para a Covid-19. Em seguida, os Conselheiros e Conselheiros, sob condução da relatora do processo Élida Fabrícia Franklin, analisaram a Resolução item por item.
Entre outros pontos, foi definida a fixação do critério misto de escolha da lista sêxtupla, que prevê a realização de uma escolha direta pelos Advogados e Advogadas e a escolha indireta pelo Conselho, dentre os nomes mais votados pela Advocacia na eleição direta.
A Advocacia fará votação direta, podendo votar em até seis 12 nomes. Depois dessa lista, os doze mais votados vão para o Conselho, que fará a Sessão de Arguição e cada Conselheiro(a) poderá votar em até seis nomes para a formação da lista sêxtupla.
De acordo com a relatora, Conselheira Élida Fabrícia Franklin, a votação é repetida por até quatro vezes para tentar obter os seis candidatos(as) com o mínimo de votos de 50%+1. “Estabelecemos ainda algumas regras eleitorais para a comunicação das inscrições e propostas do(a) candidato(a) para a Advocacia, sempre vislumbrando a limitação da influência do poder econômico e do poder da autoridade, buscando um procedimento mais equilibrado e mais justo, além de um critério de igualdade entre todos(as)”, explica.
Sobre o assunto, o Presidente Celso Barros Coelho Neto afirmou que o processo de deliberação foi democrático. “Durante três sessões discutimos um assunto relevante para a classe e o mais importante é que saibamos escolher o melhor representante para o Quinto Constitucional. Caso surja a vaga neste ano, nós teremos a atribuição constitucional de escolher nossos representantes. Quero agradecer aos Conselheiros(as) e, penhoradamente, a relatora Élida Fabrícia, pois este é um tema muito complexo e com muitas diretrizes. É importante destacar que cada OAB tem seu sistema e nós adotamos o melhor deles, sendo altamente democrático, pois todos os Advogados e Advogadas votarão secretamente em seus candidatos(as), na urna trazida pelo TRE-PI”, garante.
Para Élida Fabrícia Franklin, o objetivo foi alcançado. “Após ampla discussão com os membros do Conselho, trouxemos diversas diretrizes para a regulamentação, sempre apresentando as propostas alternativas que os colegas Conselheiros e Conselheiras, bem como Advogados e Advogadas, traziam antes e até mesmo durante a Sessão. O resultado foi a construção de uma regulamentação democrática que representa a complexidade dos entendimentos diversos da Advocacia”, afirma.
Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do novo coronavírus, a OAB Piauí, por meio da Portaria nº 20/2021, prorrogou o regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional.
Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, até o dia 26 de abril.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Cecília Lino Pereira, irmã da Advogada Constância Lino Pereira.
O falecimento ocorreu na última terça-feira (13), por complicações da Covid-19, que também vitimou o pai e a tia da Advogada, José Lino Pereira e Joana Maria da Conceição, respectivamente.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do novo coronavírus, a OAB Piauí, por meio da Portaria nº 18/2021, comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional.
Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, no período de 13/04 a 18/04.
O funcionamento presencial da OAB Piauí será de 08h às 14h e os colaboradores que não forem escalonados deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, de 08h às 12h e de 14h às 18h.
Já as salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Acesse aqui a Portaria.
A OAB Piauí oficiou o Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) por associar ao nome de uma das possíveis candidatas, Nara Letícia de Castro Aragão Couto, ao seu marido, que também é Advogado. A pesquisa foi encomendada para analisar o cenário das eleições de 2021 da Seccional Piauí e foi divulgada nos últimos dias. O ofício foi enviado nesta sexta-feira (09).
Na pesquisa, ao se referir à Advogada Nara Letícia de Castro Aragão Couto, a pergunta usa a seguinte expressão: “Dr.ª Nara Letícia, esposa do Dr. Chico Couto?”. É importante ressaltar que constavam vários nomes de Advogados e Advogadas candidatos(as), mas apenas quando se referiram ao nome de Nara Letícia, foi feita essa associação ao nome do seu marido.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que a Advogada é militante há mais de 9 anos na seara previdenciarista, ocupando cargos relevantes à frente a Diretoria da OAB Piauí como Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral.
“A OAB vem trabalhando, ao longo dos seus 89 anos de história, pela efetividade dos direitos das mulheres. Levantamos a bandeira da valorização da Mulher Advogada ao votar pela Paridade de Gênero, desenvolvendo amplas ações pela igualdade nos espaços de poder. Não podemos permitir que tais situações desta natureza se repitam e, quem contratou essa pesquisa de modo irresponsável, cometeu tamanha discriminação. Lutamos para que as mulheres possam viver da forma que escolherem sem serem medidas ou associadas a uma figura masculina para gerar credibilidade”, declarou o Presidente.
Nara Letícia conta que essa situação foi extremamente constrangedora e que é reflexo da sociedade machista que não aceita ainda a igualdade de gênero. “É lamentável que em pleno o século XIX nós, mulheres, não tenhamos o direito de sermos o que quisermos e nem de estarmos onde quisermos. O que aconteceu é um absurdo. Para a Advocacia, deixo a minha mensagem de esperança em dias melhores, pois continuarei firme, de cabeça erguida e fazendo o que sei fazer de melhor que é trabalhar pela Advocacia. Trabalho de resultado que realmente faz a diferença no dia a dia tão sofrido do Advogado e da Advogada militante. Sigo de cabeça erguida e trabalhando pela Advocacia do nosso estado, fortalecendo a nossa instituição”, disse.
Ainda no ofício enviado ao Instituto Amostragem, a OAB ressaltou o seu repúdio a qualquer fala preconceituosa e constrangedora, ao tempo em que solicitou, caso persistam as pesquisas, a retificação das opções de escolha dos candidatos e candidatas de forma igualitária.
A OAB Piauí lança edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro “Direitos das Pessoas com Deficiência”. As inscrições seguem até o dia 07 de maio e cada candidato poderá participar com artigo próprio ou em co-autoria, em até dois coautores. O material deve ser encaminhados para o e-mail professorsaulosoaresoficial@gmail.com, segundo as diretrizes do Edital.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, explica que estão aptos a participar da seleção Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública, estudantes de Direito e demais profissionais que estudam o tema. “Queremos envolver o maior número de pessoas que defendam a causa da pessoa com deficiência. A nossa comissão tem atuado de forma incansável na luta por inclusão e representatividade, essa é mais uma iniciativa de valorização da Advocacia, conta.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, “os direitos das pessoas com deficiência devem ser cada vez mais debatidos na academia e fora dela. No Brasil, ainda não se avançou suficientemente a conscientização da sociedade do dever de respeitar os direitos das pessoas com deficiência”, explica.
O Professor Doutor e Membro da Comissão, Saulo Soares, afirma ainda que a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho é uma obrigação do Estado e das empresas. “As pessoas com deficiência não querem favores, mas sim que se cumpram seus direitos, alcançados por lutas travadas. É essencial debater neste livro não somente quais foram os avanços alcançados por meio do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas também quais são os entraves e desafios para a efetivação, no dia a dia, dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.
O livro tem a coordenação da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; da Neuropsicopedagoga, Natália Reis; do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, e do Professor Doutor e Membro da Comissão, Saulo Cerqueira Soares.
Mais de 10h de de Sessão sem pausa! Em caráter deliberativo, os Conselheiros e Conselheiras Seccionais da OAB Piauí estiveram reunidos, virtualmente, em Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na tarde dessa quinta-feira (25). Sob condução do Presidente Celso Barros Coelho Neto, a Sessão aprovou a Nota de reafirmação dos valores piauienses, a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, Desagravos Públicos e o requerimento administrativo para retificação de nome e gênero, além de debater as medidas que vêm sedo adotadas pela OAB para a contenção da Covid-19.
Ao dar início à Sessão, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, solicitou um minuto de silêncio em respeito às mais de 302 mil vidas perdidas pela Covid-19, ao tempo em que lamentou o atual cenário vivenciando por todos.
Em seguida, os Conselheiros(as) estaduais aprovaram uma nota de reafirmação dos valores piauienses para homenagear a cultura jurídica do Piauí. “Essa Nota vem para enaltecer a nossa cultura jurídica e para reafirmar a nossa pungência. Tivemos e temos aqui grandes juristas que representam a Advocacia em âmbito nacional. Portanto, devemos defender e zelar os nossos valores piauienses, sobretudo a história jurídica do nosso Estado”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Sobre a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, a pauta teve como requerente a Advogada Noélia Sampaio e foi de relatoria da Conselheira Seccional Maryelle Mendes Barros. Com a criação da comissão, a OAB Piauí conta, agora, com 73 Comissões Temáticas.
De relatoria da Conselheira Seccional Kelly Mororó, a Sessão deliberou sobre o processo de administrativo para retificação de nome e gênero. O requerente do processo Miguel Cardoso Alves.
O Conselho Pleno aprovou ainda os Desagravos Públicos em favor dos Advogados(as) Alessandro Magno, Acelino Galvão Júnior e Samara Marques. Os processos referente aos Desagravos Públicos tiveram como relatores os Conselheiros(as) Jamylle Torres, Luciano Henrique Aires e Adriano Borges.
Também participaram da Sessão, os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes e Raimundo Júnior; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os Conselheiros Estaduais.
Desde o início da pandemia, em 2020, até março de 2021, a OAB Piauí expediu 33 ofícios para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Corregedoria Geral em busca de providências quanto aos canais de atendimento do Poder Judiciário, a fim de agilizar a prestação de serviço aos Advogados (as) que vêm sendo prejudicados com o atendimento deficitário nas unidades judiciárias. Nessa terça-feira (23), a Advocacia piauiense passou a ter a ferramenta “Balcão Virtual”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, instituído pelo Provimento Conjunto Nº 35/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE16, publicado no Diário da Justiça.
A Seccional buscou constantemente auxiliar a Advocacia nesse momento de dificuldade para minimizar os efeitos da pandemia. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirma que “o que fazemos pela Advocacia através das nossas ações vai além de uma palavra, de uma verbalização. Somente neste ano de 2021, enviamos 14 ofícios. Fizemos estudos e relatórios por meio de nossas Comissões Temáticas e a Diretoria e Conselheiros reuniram-se diversas vezes com o Presidente e o Corregedor do TJ-PI, de forma presencial e virtual, para apresentar todos esses trabalhos, pontuando os déficits e dialogando para externar as dificuldades e os anseios que, diariamente, recebíamos por meio dos nossos canais”, afirma.
Cabe ressaltar que o Balcão Virtual foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, por meio da Resolução 372/2021, e vem sendo implantado por todos os tribunais do país. A ferramenta virtual permite a secretaria das unidades judiciárias e os Advogados (as) se comunicarem em tempo real. O ambiente do Balcão Virtual tem características e atribuições semelhantes a um balcão físico nas dependências do tribunal, dentro do horário do expediente forense.
Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, destaca que este é um pleito antigo da Ordem. “Sempre fizemos questão de divulgar em nosso site oficial os pontos debatidos durante as tratativas com o TJ-PI, que iniciamos desde o início da pandemia do coronavírus para conseguir concretizar o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, com uma prestação jurisdicional verdadeiramente célere e efetiva. Em conversas constantes com o Tribunal, fomos informados do desenvolvimento dessa ferramenta para facilitar o contato entre Advogados (as), servidores e magistrados. Mais uma vez, podemos comemorar uma demanda atendida da OAB Piauí em favor da Advocacia e dos seus jurisdicionados”, comemora.
OAB Piauí faz nova reunião com o TJ-PI acerca do atendimento à Advocacia nos fóruns
Além da busca pelo atendimento virtual, a OAB Piauí, por meio de acordos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, criou ainda o Plantão de Alvarás com o intuito de realizar o pagamento de alvarás e RPVs que, até então, estava impossibilitado devido ao lockdown imposto pelas autoridades do Estado. Somente ao Banco do Brasil foram enviados 211 ofícios.
A Seccional formou uma equipe de Advogados (as) que trabalhou durante todo o isolamento, atendendo aos colegas Advogados (as) por e-mail, telefone, WhatsApp e dois servidores que ficaram na sede, à disposição do Plantão, para atender os Advogados (as), receber e analisar documentações, além de redigir os ofícios e, posteriormente encaminhar aos bancos. Até o mês de dezembro de 2020, o Plantão de Alvarás da OAB Piauí realizou 365 atendimentos por meio de ofícios, 666 por meio do telefone do plantão e respondeu 564 e-mails.
“Sobre esse tema, também fizemos um acordo com a Corregedoria do Estado para solicitar a expedição de alvarás e RPVs, pois as varas estavam fechadas e não atendiam os Advogados(as). Ao total, foram enviados 96 ofícios ao órgão, entre pedidos de expedição de alvarás, RPV e pedidos de providências”, explica Einstein Sepúlveda.
O Disk OAB Justiça foi outra ferramenta pensada pela Seccional para este período de pandemia, com o intuito de receber as demandas da Advocacia referente às problemáticas enfrentadas com os atendimentos no Poder Judiciário. Segundo o levantamento realizado pela Seccional Piauí, referente aos atendimentos nas Comarcas, das 479 ligações, 143 não tiveram êxito, sendo 44 ligações para as comarcas da capital e 99 ligações para as comarcas do interior.
“Entendemos a necessidade de ouvir a Advocacia para compreender a realidade vivenciada pelos colegas. Ainda em junho de 2020 lançamos essa ferramenta de fácil acesso e estamos recebendo informações e tomando as medidas necessárias para o melhor atendimento da Advocacia”, garantiu Celso Barros Neto.
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Nesta segunda-feira (22), a OAB Piauí, por meio da Portaria nº 12/2021, criou o Observatório de Atendimento à Advocacia pelo Poder Judiciário que tem o objetivo de acompanhar as reclamações e propor medidas que busquem a efetividade do atendimento da Advocacia pelo Poder Judiciário no Estado. O Observatório compõe a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí.
“Criamos esse observatório para cobrar, de forma direta e incisiva, as melhorias urgentes do Poder Judiciário. Sempre estamos atuando a buscar efetividade do TJ-PI e, agora, estamos incrementando com um canal exclusivo tanto para cobrar como também para a Advocacia relatar as suas dificuldades”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia, que também é uma das integrantes do Observatório, a OAB busca a efetividade do entendimento da Advocacia, principalmente, durante esse período de pandemia.
“Enquanto Observatório, atuaremos pela implantação imediata do balcão virtual, que foi uma recomendação do CNJ. Em relação a isso, temos um cenário mais avançado junto a Justiça do Trabalho no TRT22º, mas junto ao TJPI e a Justiça Federal no Piauí, essas tratativas estão com um atraso significativo e vamos atuar para mudar essa realidade. Outro passo, será cobrar melhoria no acesso da Advocacia aos Fóruns e todas as demandas que a Advocacia nos apresentar”, explicou.
Segundo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, que também é Diretor-Tesoureiro da Seccional, o Observatório atuará como uma força tarefa, buscando melhorias junto ao Poder Judiciário.
“Já estamos fazendo um trabalho intenso na Comissão, mas a ideia é intensificar as tratativas com o Judiciário. Há muito o que resolver, a Advocacia tem enfrentado muitos problemas. Daí a necessidade de criar um núcleo especializado, com dedicação exclusiva, a fim de resolver as demandas em relação ao atendimento, assim como em relação ao acompanhamento e trâmites dos processos para que os mesmos não fiquem parados”, destacou.
O Observatório de Atendimento conta também com os seguintes membros: Raíssa Mota Ribeiro, Andressa Ellen Silva Teixeira, Machado Franklin, Jairo Braz da Silva, Leonardo Carvalho Queiroz e Michele Silva Amorim.
Por meio da Portaria nº 11/2021, a OAB Piauí suspende o funcionamento da entidade nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19), retornando as atividades normalmente na próxima segunda-feira (22). Além da sede da OAB Piauí, a ESA-PI, o Clube da OAB, a Sala de Estudos, o NAAD e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechados durante o período informado acima.
A suspensão da quinta-feira (18) ocorrerá em razão da antecipação do feriado estadual do Dia do Piauí, comemorado no dia 19 de outubro. Já na sexta-feira (19), os colaboradores estarão executando as suas atividades em regime de teletrabalho. A decisão leva em consideração o cenário atual de pandemia da Covid-19, o Decreto Estadual que estabelece medidas de emergência em frente à pandemia, a Portaria do TJ-PI que determinou regime de trabalho remoto e o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, dentre outras medidas.
Sobre o OAB Office de Teresina (escritório de Advocacia), a Portaria determina o seu funcionamento na sexta-feira (19), de 08h às 16h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial o uso de máscara de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do(a) Advogado(a) ou do(a) estagiário(a).
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.