A OAB Piauí, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem, divulga os resultados das homologações das inscrições do Processo Seletivo de Mediadores e Árbitros para preenchimento dos quadros das Câmaras de Mediação e Arbitragem das Subseções de Água Branca, Barras, Bom Jesus, Floriano e Corrente.
Os candidatos passarão ainda por uma prova para aferição dos conhecimentos dos Institutos da Mediação e Arbitragem. Em seguida, também será realizada a prova de títulos e uma entrevista pela Diretoria Executiva para a seleção dos candidatos.
A atuação na Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí nas Subseções será desenvolvida em jornadas mensais, semanais ou diárias de Sessão/Audiência, em horário compatível com agenda dos candidatos e a necessidade da Câmara.
A seleção terá a validade de 6 meses, podendo ser renovada por período a ser definido pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Confira aqui os resultados:
Homologação de inscrições – Subseção de Água Branca
Homologação de inscrições – Subseção de Barras
Homologação de inscrições – Subseção de Bom Jesus
Homologação de inscrições – Subseção de Floriano
Homologação de inscrições – Subseção de Corrente
Nesta quarta-feira (12), os Diretores da OAB Piauí e da Subseção estiveram reunidos para dar andamento ao processo de construção do Clube da Subseção de Floriano, com a assinatura da ordem de serviço. O Clube contará com uma ampla área de preservação ambiental, campo de futebol, área de lazer e toda estrutura para atender a Advocacia piauiense. Participaram da reunião Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente; o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga Júnior; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os representantes da Construtora M Carvalho.
“Hoje, nós celebramos a ordem de serviço para o início das obras do Clube da OAB de Floriano. No local, haverá uma ampla área de preservação ambiental, onde o terreno será totalmente cercado, além de toda a estrutura de apoio à Advocacia, com a construção de um campo de futebol, iluminação e gramado adequado, a fim de que esse espaço seja um local de lazer e de convivência para toda a Advocacia do Piauí e de Floriano”, celebrou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, “a iniciativa é um sonho de toda a Advocacia de Floriano e região. A construção deste campo é um compromisso nosso que se realizada neste momento. A palavra dada é honrada, e nós iremos construir esse que é um dos sonhos antigos dos colegas Advogados e Advogadas de Floriano. Esse é um projeto idealizado por toda a Advocacia que já está se tornando uma realidade”, destacou.
Confira também: Diretores da OAB Piauí visitam terreno onde será construído o Clube da Subseção de Floriano com ampla área de preservação ambiental
Agradecendo a iniciativa da Seccional Piauí, o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, frisou a importância da obra. “Como Advogado da região, fico muito feliz com a realização desse sonho. Há muitos anos, os Advogados e Advogadas de Floriano esperam pela construção de um clube neste terreno e que, agora, está saindo do papel. Esse é um sonho que se torna realidade”, frisou.
Na oportunidade, José Urtiga, Vice-Presidente da CAAPI, destacou seu apoio à Advocacia da região. “Parabéns, Advogados e Advogadas florianenses. A CAAPI dará total apoio a todos vocês com a construção do Clube. Ficamos muito felizes com a concretização desse sonho”, finalizou.
O processo de escolha da Construtora M Carvalho se deu por meio de concorrência de preço, com a apresentação do menor valor para a construção do Clube. Com a ordem de serviço, a previsão de entrega é de 90 dias. O clube será construído no terreno que fica localizado na Rua Sete de Setembro, com dimensões de 110m de frente, 62m de fundo e lateral de 200m.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, concedeu entrevista ao Fantástico, no último domingo (04), sobre a conduta de um juiz que concedeu liberdade provisória ao filho preso por dirigir embriagado e provocar um acidente. A OAB Piauí irá representar o juiz Noé Pacheco no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada a conduta.
O caso aconteceu em Floriano e teve repercussão nacional. No dia 28 de março, o estudante Lucas Pacheco foi preso em flagrante delito e conduzido para o distrito policial. Em sua decisão, o juiz comentou o grau de parentesco com o autuado, porém declarou que, apesar de “tecnicamente impedido” de decidir sobre o caso, não havia outro juiz disponível no momento.
Para Celso Barros Neto, em nenhuma 
circunstância um juiz pode julgar um processo envolvendo parentes em até 3º grau. “Já estamos tomando as devidas providências. Vamos representar, junto ao CNJ, em face desse impedimento. Erros acontecem e devem ser corrigidos para que a sociedade continue confiando no Poder Judiciário” acentuou na entrevista .
Assista a reportagem: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/04/04/juiz-manda-soltar-o-proprio-filho-preso-por-dirigir-embriagado-e-provocar-acidente-no-interior-do-piaui.ghtml
Nessa quinta-feira (11), diretores da OAB Piauí fizeram uma visita ao terreno, onde será construído o Clube da Subseção de Floriano com uma ampla área de preservação ambiental. Durante a visita, que foi acompanhada da equipe técnica de engenheiros e arquitetos, ficaram definidas diretrizes para dar início ao projeto.
“Em Floriano, a OAB Piauí dispõe de uma grande área na margem do Rio Parnaíba, onde fizemos uma inspeção no local. O projeto já está sendo entabulado para que seja iniciado, nos próximos meses, com a limpeza e a construção do muro e, posteriormente, iniciarmos a primeira fase do projeto”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, falou sobre a expectativa para a construção. “O terreno fica localizado na Rua Sete de Setembro, com dimensões de 110m de frente, 62m de fundo e lateral de 200m. Estamos felizes com esse passo que está sendo dado pela Subseção, com a colaboração da Diretoria da OAB Piauí, e esperamos que a Advocacia da região possa desfrutar, em breve, desse novo espaço”, afirmou.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explicou ainda que a construção do espaço de lazer é um desejo bastante antigo da Advocacia de Floriano. “Há 21 anos que esse projeto não sai do papel e o compromisso dessa gestão é também com o bem-estar da Advocacia. Queremos fazer aqui mais que um clube, mas também um parque ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, explicou Einstein Sepúlveda.
Participaram das atividades a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; os Conselheiros Seccionais Kadmo Alencar e Marquel Evangelista; os Ex-Presidentes da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira Costa e Josimar Laurentino; o Delegado da CAAPI, Hallison Matos; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; o Membro da Comissão Nacional de Educação, Raimundo Neiva.
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Subseção da OAB de Floriano, promoveu o I Congresso Digital Florianense de Direito do Consumidor. Transmitido pela plataforma do Youtube, no canal oficial da ESA Piauí, o evento reuniu as diretorias das instituições organizadoras, professores(as), Advogados e Advogadas, estudantes de Direito e demais profissionais da comunidade jurídica.
Durante a solenidade de abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do Código de Defesa do Consumidor. “Esse primeiro congresso vem para celebrar essa data que é tão relevantes para nós consumidores. O nosso Código completa 30 anos e, com ele, as garantias dos direitos dos cidadãos”, declarou.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, reforçou o valor da temática do evento não só para a comunidade jurídica piauiense, como para a sociedade em geral. “É muito importante a realização do primeiro evento que vem para reforçar os direitos da população. O Código do Consumidor marcou a história legislativa do nosso país e foi um das primeiras legislações que trouxe o conceito da vulnerabilidade, a inversão do ônus da prova e um olhar diferenciado sobre a população mais vulnerável”, disse.
O Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, parabenizou os envolvidos pela realização do evento. “Quero aproveitar o momento de abertura para destacar o brilhante trabalho que foi desenvolvido pelas Comissões e pela ESA Piauí. O Congresso foi pensando com o intuito de proporcionar o aperfeiçoamento na seara do Direito do Consumidor, levando em consideração a criatividade e a eficiência nos tempos digitais”, pontuou.
“É com grande satisfação que nós estamos, virtualmente, na cidade de Floriano, marcando mais um ano com um grande evento em prol dos direitos do consumidor. Fico muito feliz em integrar esse momento tão valoroso para o nosso Sistema OAB”, frisou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Fraklin.
O Presidente da CDDC, Geofre Saraiva, também frisou os benefícios que o Congresso proporcionou aos participantes. “Esse tema é tão importante e recorrente na vida de nós Advogados e Advogadas que resolvemos promover esse evento para debatermos esse direito que está ligado a todos os consumidores. O Congresso vem para somar, com a possibilidade de debater temas tão relevantes com profissionais especialistas”, disse.
A Presidente da Subcomissão de Floriano, Josylania Teles,(Coordenadora-Geral do Congresso) falou do papel do evento para a comunidade jurídica piauiense. “Ficamos muito felizes em poder desenvolver mais um projeto voltado para a defesa dos direitos dos consumidores. É fundamental fazermos a nossa parte e poder contribuir para a criação de projetos tão positivos como esse e que vão deixar um legado positivo na história da nossa Subseção e da nossa OAB”, falou.
A Vice-Presidente da Subcomissão de Floriano, Adalgisa Melo, frisou sobre o papel do organizadores, destacando os trabalhados desenvolvidos pela Subcomissão, como orientações jurídicas, cursos, palestras, dentre outros.
No primeiro dia, a programação do evento contou as explanações dos palestrantes Amélia Soares de Rocha (Defensora Pública); Geofre Saraiva (Presidente da CDDC); Aurélio Lobão (Diretor-Geral da ESA Piauí) e Thamiris Ceres Lopes Freire (Coordenadora do Procon Floriano). A primeira palestrante da noite foi apresentada pelo Membro da Comissão de Defesas dos Direitos do Consumidor da Subseção da OAB de Floriano, José Alfredo.
“Impacto da pandemia no direito do consumidor”, “Renegociação de dívidas: bancárias, imobiliárias e domésticas”, “Direito do consumidor na aquisição de imóveis” e a “Hipervulnerabilidade e defesa do consumidor através do PROCON” estiveram entre os temas abordados.
Já no segundo dia, a programação ficou por conta dos ministrantes: Rayfran Alves “Secretário-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI e Especialista em Direito do Consumidor e Processo Civil), José de Arimatéia Dourado Leão (Promotor de Justiça), Danilo Fiuza Lima Verde Santos (Especialista em Direito Médico, Direito do Consumidor e Mediador Extrajudicial), Victor Vinicius Martinez de Almeida (ex-Juiz Conciliador do JECC de Floriano-PI).
Fizeram parte dos temas do Congresso “O consumidor digital e a pós-pandemia”, “Atuação do Ministério Público na defesa do consumidor”, “Direitos do consumidor com relação a planos de saúde, viagens, eventos e hospedagens na pandemia” e “Preço abusivo e cobranças indevidas na pandemia”.
Na manhã desta sexta-feira (18), cinco novos Advogados e Advogadas prestaram compromisso virtual nas Subseções de Floriano e Oeiras. A Solenidade Virtual de Novos Advogados(as) da OAB Piauí foi realizada por meio da plataforma Zoom e foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto.
Após saudar os presentes, o Presidente reforçou a importância do papel do profissional do Direito. “Nós Advogados(as) somos responsáveis e importantes para o funcionamento da Justiça. Por isso, valorizem o conhecimento, honrem os valores e os mestres que passaram por suas vidas acadêmicas. Sejam pessoas com ultra sensibilidade, buscando ter mais compaixão com as pessoas para exercer melhor a nossa cidadania”, aconselhou.
Além disso, Celso Barros Neto ressaltou as ferramentas oferecidas pela entidade, como a oferta de novos cursos de pós-graduação, fomentando a capacitação profissional dos Advogados(as) e benefícios oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), com diversos convênios disponibilizados.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também saudou os presentes e ressaltou a missão assumida pelos novos Advogados(as). “A partir de agora, vocês passam a integrar esse time de pessoas fortes, na busca consciente por defender os interesses dos cidadãos mais desprotegidos da nossa sociedade, pois, nós, enquanto operadores do Direito, somos a quem primeiro se recorre na defesa da cidadania”, disse.
Também foi passada a palavra ao Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo Rodrigues, que felicitou os compromissandos. “Hoje é um dia de alegria, com novos quatro membros da Advocacia de Floriano. Com isso, a nossa Subseção se renova, tendo em vista que cada novo membro é mais um defensor da Democracia, um escudo da sociedade. É nossa missão representar os injustiçados e buscar a Justiça. Desejo muito sucesso em suas vidas profissionais”, cumprimentou.
O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas de Oliveira, deu continuidade às felicitações. “Esse é um momento de engrandecimento e felicidade na OAB Piauí. Sem Advogados(as) no protagonismo, não há Justiça em sua essência. Por isso, busquem qualificação e as oportunidades profissionais que surgirão com apoio da nossa instituição”, frisou. Ele também enfatizou a conduta pautada na ética profissional como essencial para a condução das ações dos operadores do Direito.
Também estiveram presentes na solenidade virtual a Vice-Presidente da Subseção de Floriano, Nildete Francisca de Oliveira; o Delegado da CAAPI em Floriano, Hálisson Matos; a Ouvidora da Subseção de Floriano, Ana Clara Osório; a Presidente da Subcomissão de Estágio e Exame de Ordem, Tâmisa Machado; a Presidente da Subcomissão de Mulher Advogada, Fernanda Lais; o Controlador Geral do Município de Floriano, Arnaldo Messias da Costa; além de Advogados e Advogadas.
Confira a lista completa dos novos Advogados(as):
1. AMANDA COSTA VIEIRA SOARES;
2. BRENDA LEAL AIRES DOS SANTOS;
3. GABIANE DE CARVALHO SOARES;
4. RENAN SIMEONE COSTA LIMA;
5. ISABELA FERNANDA ALVES DE SOUSA CORTEZ.
A segunda edição do Congresso Internacional de Direitos Culturais (II CIDECULT) foi tema de reunião realizada nessa segunda-feira (09), na sede da Subseção de Floriano. Durante o encontro, foi elaborada a programação preliminar do Congresso e realizada a visita, in loco, do local onde será realizado o II CIDECULT.
O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, tem como objetivo englobar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. Além disso, nesta II edição o Congresso terá como entidades parcerias a OAB Piauí, a CAAPI, a ESAPI, a UESPI, a FAESF e o Programa de Mestrado em Patrimônio e Museologia da UFDpar.
O Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, destacou que “na reunião foram colhidas sugestões de temáticas especificas voltadas para realidade cultural local. Nós formatamos também o rascunho do evento que terá início numa quinta-feira e encerramento no sábado e contará com palestrantes de renome internacional e nacional”, frisou.
Participaram da reunião a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; o Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Floriano, Hélio Carvalho; a Coordenadora do curso de História da UESPI, Tatiana Gonçalves; o representante da FAESF, Raimundo Neiva e o Professor Sérgio Luiz da Silva Mendes.
Vem aí a segunda edição do Congresso de Direitos Culturais, dessa vez, na cidade de Floriano. O Congresso foi tema da reunião desta quarta-feira (4), realizada na Presidência da OAB Piauí. O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, acontecerá no segundo semestre e visa capacitar gestores públicos, bem como despertar os advogados e advogadas mais nichos de atuação no Direito.
O evento tem como objetivo congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. “O congresso visa trabalhar a valorização da cultura em todas as suas nuances e é de grande relevância para a difusão do Direito Universal. Nosso desejo é que esse evento se torne fixo no calendário da advocacia piauiense e seja tão enriquecedor tanto o realizado em Oeiras no ano passado”, frisou o Presidente das OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, uma das propostas do evento é capacitar os gestores públicos. “Pretendemos levar à comunidade de Floriano, no segundo semestre, a discussão sobre a proteção do patrimônio cultural. Além disso, o evento tem como missão capacitar gestores públicos para que formulem normativas de proteção cultural, bem como para despertar aos advogados mais nichos de atuação”, explica o Presidente da Comissão, Thiago Carcará.
Para o advogado, professor e membro da Comissão Especial de Direito à Educação, Raimundo Neiva, o Projeto visa engrandecer a Advocacia que milita em Floriano e região. “Abordaremos a temática da difusão dos Direitos Culturais e a sua relevância para a história da sociedade. A exemplo do grandioso evento realizado em Oeiras, que foi muito procurado e respaldado, o evento em Floriano será, sem dúvidas, muito enriquecedor. Agradeço todo o apoio do Presidente”, destacou Raimundo Neiva.
Também participou da reunião a advogada, Isidoria Rocha Fonseca.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta quarta-feira (04), a Diretoria e os membros da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação. Foram empossados durante a solenidade Alberto Monteiro (Presidente); Luciano Ribeiro (Secretário); Enedina Leão (membro) e Mayana Meneses (Membro).
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou à todos pela posse, ao passo que destacou o valor da Comissão para a Advocacia Piauiense e para a sociedade. “É uma honra termos mais essa comissão em nossa Seccional, sabemos que as Comissões Temáticas impulsionam as ações da nossa entidade, levando trabalhos sociais e que buscam o fortalecimento da Advocacia. Desejo sucesso e um trabalho profícuo aos membros que tomaram posse”, parabenizou o Presidente, Celso Barros Neto.
O novo Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Alberto Monteiro, ressaltou que se sente honrado com a nova missão e destacou a importância da Comissão para a Advocacia. “É um momento muito importante para a Advocacia, já que a OAB Piauí mostra uma preocupação com a formação técnica e jurídica dos advogados e advogadas. A Seccional tem essa preocupação de fazer com o que a Advocacia Piauiense tenha uma visão empreendedora da sua profissão. Por isso, estou muito feliz com essa nova missão”, agradeceu.
Já o Secretário Luciano Ribeiro ressaltou que “agora, como novo secretário, me coloco à disposição da OAB para ajudar a desempenhar atividades e ações em prol da sociedade e da profissão. Nesse primeiro momento, nós vamos começar a trabalhar a visão empreendedora da advocacia”, pontuou.
Em noite festiva, a OAB Piauí entregou 10 carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas da Subseção de Floriano. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (30), no auditório da instituição. O momento foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e teve como orador o advogado Marx Nairo Soares Evangelista.
Dando início a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os novos profissionais e incentivou a integração dos jovens advogados nos quadros da OAB. “Integrem os quadros da Ordem e nos ajudem a lutar diariamente pelo fortalecimento da Advocacia Piauiense e por uma sociedade mais justa. Atualmente nós temos 67 Comissões Temáticas que trabalham incansavelmente em prol da Advocacia e da sociedade. Parabenizo e desejo boas-vindas a todos vocês”, ressaltou.
Ainda parabenizando os compromissandos, o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, ressaltou a importância da Ordem para o desenvolvimento de ações sociais voltadas para o fortalecimento da classe e para defesa da cidadania. “Somos peças indispensáveis à administração da Justiça e lutaremos sempre para prestar um bom serviço ao público, com responsabilidade, ética e moral”, pontuou.
Também compuseram a mesa de honra o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; o Delegado da CAAPI, Hálisson Matos; os Conselheiros Seccionais, Marques Piva e Daniel Guimarães; o Ex-Presidente da Subseção, Astrobaldo Ferreira, e o Membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário e de Combate a Corrupção e Impunidade, João Carlos.