A OAB Piauí promove mais um curso de capacitação. Dessa vez, aborda a formação em Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. O curso, que será realizado em formato híbrido (presencial e online), segue com inscrições abertas até o dia 18 de junho. Para participar, é necessário se inscrever presencialmente na Secretaria da ESA Piauí (das 09h às 13h) ou pelo site institucional da OAB Piauí.
Com 60h/a, o conteúdo será ministrado pelo Professor e Advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogério Almeida. O curso é direcionado aos Advogados(as), operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, dentre outros.
O professor Rogério Almeida enfatiza a importância do desenvolvimento de habilidades e competências para atender às novas tendências de profissionais do futuro, especialmente na resolução e transformação de conflitos com celeridade, efetividade e a participação ativa das pessoas envolvidas.
O investimento é de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em até 10x no cartão (Módulo I – Teórico + Módulo II – Prático) com certificação de 60h. Já os interessados em cursar apenas o Módulo I (Teórico), o investimento será de R$ 250,00 (certificação de 40h), que também pode ser parcelado em até 10x no cartão. Há ainda 20% de desconto para jovens Advogados(as) e 25% para estudantes.
Quem reside em outra localidade deve entrar em contato com a ESA Piauí pelo e-mail esapi@oabpiaui.org.br ou pelos telefones: (86) 9 9993-2042/(86) 2107-5823/5828.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) ao Juiz da 2ª Vara Criminal, José Vidal de Freitas Filho. A ACP aborda sobre a suspensão das visitas dos advogados(as) aos seus clientes privados de liberdade recolhidos nas unidades prisionais do estado do Piauí.
Nos últimos dias, os Advogados e Advogadas relataram que os atendimentos nos parlatórios virtuais não estão sendo condignos com as necessidades e as prerrogativas dos Advogados e Advogadas, especialmente, no que se refere à privacidade das conversas. Segundo eles, as conversas são acompanhadas por agentes penitenciários, havendo, em alguns casos, inclusive, intervenção, o que contraria frontalmente as disposições da lei.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que o(a) Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça (art. 133, CF), por servir como escudo dos direitos e garantias fundamentais, prestando serviço público e exercendo função social. “A OAB entende que tais acontecimentos ferem os direitos da Advocacia, bem como impossibilita a defesa dos seus clientes. Estamos atentos para garantir as prerrogativas da Advocacia”, disse.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Marcus Vinícius Nogueira, ressaltou ainda que tal situação torna inviável o pleno exercício da Advocacia. “As prerrogativas devem ser respeitadas. É preciso garantir o atendimento presencial aos Advogados(as), especialmente nas realização de audiências, de acordo com a Constituição Federal e do ordenamento jurídico como um todo, garantindo a efetividade do direito do Advogado(a) de entrevistar, pessoal e reservadamente, os seus constituintes presos”, frisou.
Marcus Nogueira explicou ainda que a ACP foi protocolada para possibilitar à Advocacia o pleno exercício profissional. “Dada a relevância do mister dos Advogados(as), foram asseguradas as suas prerrogativas, que não existem como privilégio, mas com o fim de lhes assegurar meios para uma atuação efetiva e independente na defesa daqueles cujos interesses lhe são confiados”, finalizou.
Por fim, a OAB reforça na ACP que o descumprimento dessa prerrogativa, vale dizer, importa em crime de abuso de autoridade, consoante leitura do artigo 20 da Lei nº 13.869/19 (nova Lei de Abuso de Autoridade).
O Clube da OAB será reaberto aos sábados, domingos e feriados, das 09h às 18h, com liberação das atividades esportivas, observada as recomendações das autoridades sanitárias, bem como às determinações das autoridades estaduais e municipais. A decisão foi autorizada por meio da Portaria nº 26/2021.
Para entrar no espaço, será o obrigatório o uso de máscara, manter o distanciamento social e ter constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel a 70%. No local, será aferido a temperatura corporal.
As equipes oficiais de futebol masculino e feminino da OAB Piauí poderão utilizar os campos durante a semana, mediante prévio agendamento com a diretoria esportiva do Clube.
Confira a portaria na íntegra
Na manhã desta quinta-feira (20), a Seccional Piauí recebeu representantes do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em visita institucional, reunidos na Sala do Conselho Pleno da OAB Piauí. Durante a reunião, estiveram em pauta às prerrogativas da Advocacia, novas regras de publicidade nas redes sociais e melhorias no Sistema OAB. Estiveram presentes o Vice-Presidente do CFOAB, Luiz Viana; o Corregedor Nacional, Ary Raghiant Neto; os Conselheiros Federais, Alessandro Rostagno e João Moreira; a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto; e o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto; além de Advogados(as) piauienses.
Durante a sua fala, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, destacou a importância da união da Advocacia em prol da valorização da Classe. “Eu sempre desejo fazer o melhor para a Advocacia e poder atuar e entregar isso é uma verdadeira missão de vida, assim como, proporcionar meios para que a nossa Classe possa enfrentar todas as dificuldades. A mensagem que a gente sai daqui, mais uma vez, é essa: muita luta, coragem e união. Temos que dar as mãos, pensando num bem único, pensando que nossa profissão seja valorizada, respeitada e que a gente consiga sobreviver dignamente do nosso suor, da Advocacia. Precisamos fazer sempre mais, entendendo como a nossa casa funciona”, discorreu.
O Vice-Presidente do CFOAB, Luiz Viana, destacou o compromisso e a necessidade de proximidade com as Seccionais de todo país. “É muito importante que nós, do Conselho Federal, possamos estar mais perto das Seccionais, dos advogados(as). A minha presença aqui, na Seccional do Piauí, demonstra esta importância para que eu possa ouvir, conversar e levar as sugestões dos colegas para o Conselho Federal”, disse.
Explicando a necessidade das mudanças na publicidade para a Advocacia e ressaltando a atuação da OAB Nacional, o Corregedor Nacional, Ary Raghiant Neto, falou sobre a modernização no Sistema OAB.
“Acredito que precisamos modernizar nossa regra, que é dos anos 2000, uma época do início das redes sociais e da internet. Precisamos de atualização sempre, além de oportunizarmos mais comunicação ao Jovem Advogado(a). A Advocacia precisa manter esse diálogo com a sociedade, sobretudo, nesse período de pandemia. Não podemos renunciar às tecnologias e as redes sociais, que são instrumentos universais e acessíveis a todos(as). Eu acho importante a renovação do nosso provimento para dar esperança aos advogados que precisam chegar na sociedade e transformar isso em negócios”, explicou.
Presente ao encontro, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto, falou sobre a importância do debate nacional da valorização da Advocacia. “Fico extremamente feliz com a presença do CFOB, em especial, com a vinda do Vice-Presidente, Luiz Viana, que apresentou a proposta de reforma eleitoral e transforma o método de escolha do presidente, deixando o processo mais participativo e democrático. Assim como, agradeço a presença também de Ary Raghiant Neto que atua também de forma ímpar em prol da Advocacia e, recentemente, apresentou ao CFOAB mudanças nas regras de publicidade, possibilitando a expansão de novas possibilidades. Nesse período de pandemia, mudanças como essas contribuem imensamente para toda a Advocacia”, frisou.
Presente na reunião, o membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselheiro Federal da OAB, Alessandro Rostagno, ressaltou o intuito das visitas realizadas às Seccionais. “É fundamental que a OAB Nacional esteja perto das Seccionais. Assim, conhecemos a realidades e nos nuances da Advocacia local, as mazelas, o que precisa evoluir, os problemas e as dificuldades. Dessa forma, vamos conseguir votar as diretrizes de acordo com cada realidade já que o nosso país é continental e cada Estado tem sua realidade e suas peculiaridades. Essa visita é para que visualizarmos de perto quais as demandas da Seccional, da Advocacia e da Sociedade piauiense”, externou.
Também integrando a Comissão de representantes do CFOAB, o Conselheiro Federal João Moreira frisou que o diálogo é o melhor caminho para promover mudanças. “É muito bom estar com os colegas aqui no Piauí, conversando com a Advocacia, principalmente, sobre a valorização e defesa das prerrogativas dos Advogados e Advogadas diante desse período difícil que estamos passando. Estou extremamente feliz pela oportunidade”, finalizou.
Na manhã desta terça-feira (18), a OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito Previdenciário (CDP) e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), realizou reunião virtual com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Raul Gomes. Pagamentos de alvarás e RPVS, respeito às prerrogativas dos Advogados(as) nas agências e a não exigência de procuração com numeração do processo nos casos de recebimento de RPV, por certidão, em Picos-PI, foram os temas abordados durante o encontro.
Segundo a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, a reunião tratou de demandas importantes e de interesse da Advocacia piauiense.
“Nosso encontro virtual com o Superintendente foi bastante resolutivo. Defendemos que os pagamentos de Alvarás e RPVS sejam realizados sem a necessidade de agendamento e prazo para depósitos, sendo realizados no mesmo dia. Isso irá acelerar o recebimento dos valores pela Advocacia. A OAB Piauí segue atuando para que a Advocacia seja sempre respeitada,” destacou.
Para a Presidente da CDP da OAB Piauí, Raylena Alencar, a reunião cumpriu o objetivo de melhorar os atendimentos aos advogados e advogadas, assim como ao recebimento dos proventos. “Nosso encontro visou uma maior efetividade aos pagamentos de RPV e alvarás, buscando um melhor atendimento nas Agências em todo o Estado. Foi solicitado na reunião, que fossem padronizado da melhor forma os atendimentos e a forma de recebimento”, disse.
Também participou da reunião, o Vice-Presidente da CPD, Newton Neto.
Nessa quarta-feira (12), representantes da Seccional Piauí compareceram à sessão do Tribunal do Juri de Francisco Rosa, acusado de assassinar o Advogado Kelson Dias Feitosa, no exercício da sua profissão, no dia 13 de junho de 2016. Porém, o Tribunal do Júri não ocorreu, sendo remarcada nova Sessão para o dia 8 de junho, a pedido dos Advogados do acusado.
A Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia, o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior, e o Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Milton Gustavo, além do Advogado e filho da vítima, Lucas Mateus, estiveram presentes na Sala de Audiências da 1ª vara do município de Barras, local que seria realizado o julgamento.
Segundo Élida Fabrícia, a OAB Piauí segue, desde o início, acompanhando e prestando total apoio no processo, cobrando maior efetividade das autoridades responsáveis para que as providências cabíveis fossem tomadas.
“No exercício da sua profissão, em seu escritório, o colega Advogado Kelson Feitosa foi brutalmente assassinado. Desde sempre, a OAB Piauí segue atuando e acompanhando o caso. Infelizmente, o Tribunal do Juri não foi realizado devido a apresentação de pedido de revogação da sessão, protocolado na noite desta quarta-feira (11) pelos Advogados do acusado, que hoje (12) não compareceram ao Plenário. Por conta disso, foi remarcado o Tribunal do Juri, mas seguiremos, de forma incansável, atuando para defender e garantir o livre exercício da nossa profissão e que a justiça seja feita”, destacou.
De acordo com o assistente de acusação, o Advogado Milton Gustavo Vasconcelos, o ocorrido foi frustrante. “Estava marcado o Júri popular e nós fomos surpreendidos com um pedido que aconteceu na terça-feira (11), por volta das 20h, de renúncia por parte do Advogado de Defesa. O júri não ocorreu por fatos alegados pela defesa que já eram conhecidos bem antes. Essa renúncia poderia ter acontecido bem antes, sobretudo, a resposta da sociedade sobre esse caso”.
Para o Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Augusto Júnior, “a OAB Piauí está empreendendo esforços para que esse Júri aconteça o mais rápido possível e que tenha um resultado hábil para a sociedade e para a Advocacia. É preciso que haja Justiça”, frisou.
Nesta quinta-feira (13), a Advocacia piauiense será contemplada com o curso “aTHEliê da Advocacia”, a partir das 18h, de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa é uma realização da OAB Piauí e da ESA Piauí.
O “aTHEliê da Advocacia” é um curso que visa aproximar o estudante, bacharel em Direito ou jovem advogado(a) da vida profissional, que tem como foco empreender na Advocacia. Durante o curso, serão compartilhados os primeiros passos para uma Advocacia de Excelência.
A idealizadora e ministrante do curso, Fabíola de Albuquerque, é Advogada Familiarista há 15 anos, docente há mais de 20 anos, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Gestão de Empresas e Pessoas, Direito Público, Mediação de Conflitos e Discente do curso de Psicologia.
“Falaremos sobre a necessidade ou não de montar um escritório físico, consulta jurídica, o que não se pode esquecer em um contrato, como dar um feedback para o cliente, como desenvolver autoridade na profissão, dentre outros temas”, frisou a ministrante.
A Advogada Fabíola de Albuquerque conta ainda que o aTHEliê da Advocacia nasceu da necessidade de preparar os profissionais para (re)conhecer boas práticas e prestar um bom serviço jurídico, bem como seja assertivo no atendimento ao cliente, na cobrança dos honorários, no planejamento estratégico do seu escritório, na escolha dos cursos de aperfeiçoamento, no marketing pessoal.
Os interessados em participar do evento devem realizar a inscrição até o dia 13 de maio, pelo site institucional da OAB Piauí (Link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos).
Com vagas limitadas, o Investimento é de R$ 52,00 para Advogados inscritos na OAB Piauí e R$ 70,00 para o público geral.
Para mais Informações: (86) 2107-5823 / 2107-5828.
Nesta quarta-feira (12), os Diretores da OAB Piauí e da Subseção estiveram reunidos para dar andamento ao processo de construção do Clube da Subseção de Floriano, com a assinatura da ordem de serviço. O Clube contará com uma ampla área de preservação ambiental, campo de futebol, área de lazer e toda estrutura para atender a Advocacia piauiense. Participaram da reunião Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente; o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga Júnior; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os representantes da Construtora M Carvalho.
“Hoje, nós celebramos a ordem de serviço para o início das obras do Clube da OAB de Floriano. No local, haverá uma ampla área de preservação ambiental, onde o terreno será totalmente cercado, além de toda a estrutura de apoio à Advocacia, com a construção de um campo de futebol, iluminação e gramado adequado, a fim de que esse espaço seja um local de lazer e de convivência para toda a Advocacia do Piauí e de Floriano”, celebrou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, “a iniciativa é um sonho de toda a Advocacia de Floriano e região. A construção deste campo é um compromisso nosso que se realizada neste momento. A palavra dada é honrada, e nós iremos construir esse que é um dos sonhos antigos dos colegas Advogados e Advogadas de Floriano. Esse é um projeto idealizado por toda a Advocacia que já está se tornando uma realidade”, destacou.
Confira também: Diretores da OAB Piauí visitam terreno onde será construído o Clube da Subseção de Floriano com ampla área de preservação ambiental
Agradecendo a iniciativa da Seccional Piauí, o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, frisou a importância da obra. “Como Advogado da região, fico muito feliz com a realização desse sonho. Há muitos anos, os Advogados e Advogadas de Floriano esperam pela construção de um clube neste terreno e que, agora, está saindo do papel. Esse é um sonho que se torna realidade”, frisou.
Na oportunidade, José Urtiga, Vice-Presidente da CAAPI, destacou seu apoio à Advocacia da região. “Parabéns, Advogados e Advogadas florianenses. A CAAPI dará total apoio a todos vocês com a construção do Clube. Ficamos muito felizes com a concretização desse sonho”, finalizou.
O processo de escolha da Construtora M Carvalho se deu por meio de concorrência de preço, com a apresentação do menor valor para a construção do Clube. Com a ordem de serviço, a previsão de entrega é de 90 dias. O clube será construído no terreno que fica localizado na Rua Sete de Setembro, com dimensões de 110m de frente, 62m de fundo e lateral de 200m.
Demandas da Advocacia no âmbito da Justiça Federal, bem como a prestação de serviços aos Advogados (as), que vêm sendo prejudicados com o atendimento deficitário, seja por meio virtual ou presencial, com a ferramenta Balcão Virtual, mutirão para os julgamentos de processos da região de Piripiri foram algumas das pautas abordadas em reunião, realizada nesta quarta-feira (12), entre a OAB Piauí e o Diretor do Fórum da Justiça Federal do Piauí, Juiz Nazareno Reis. A reunião virtual ocorreu por meio da Subseção de Piripiri e da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, explica que a reunião foi marcada para buscar soluções diante de diversas reclamações da Advocacia da região. “Estava tendo diversos reclames sobre o atendimento precário ofertado pela Justiça Federal, no que diz desrespeito aos agendamentos online para o atendimento presencial no órgão. Apresentamos a problemática e o Diretor, Juiz Nazareno Reis, se comprometeu a melhorar o canal de agendamento do site da Justiça Federal e aprimorar a ferramenta “Balcão Virtual”, a fim de proporcionar um atendimento mais célere para os Advogados e Advogadas”, pontuou.
O Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, enfatizou ainda que “os Advogados(as) não estavam tendo acesso ao prédio interno da Justiça Federal. Então, nós também conseguimos resolver essa questão com o Diretor do Fórum que, a partir de agora, irá orientar, tanto os servidores da Justiça, quanto os vigilantes do prédio a não deixar que os Advogados(as) fiquem na parte externa do Fórum. A partir do momento em que os Advogados(as) chegarem eles têm direto ao acesso para as dependências internas da Justiça Federal”, afirmou.
O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, explicou ainda que foi solicitado para a Subseção a realização de um mutirão para os julgamentos de processos no âmbito da Justiça Federal para região. “O Diretor do Fórum irá conversar com os representantes das varas dos Tribunais Federais, a fim de solucionar essa demanda com um mutirão na Cidade”.
Também participaram da reunião o Secretário-Geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, João Vitor, e a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Piripiri, Marisa Mônica.
Promovendo mais um momento de capacitação para a Advocacia e para a sociedade em geral, a OAB Piauí realizará, no dia 20 de maio, uma roda de conversa com o tema “O Direito à Educação Domiciliar”. Com certificação de 4h/aula, o evento virtual é gratuito e será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, a partir das 19h30.
O evento, que é uma realização da ESA Piauí e das Comissões de Direito à Educação, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem como Coordenadora a Advogada Jamylle Leite.
Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de acompanhar as explanações dos palestrantes Silvailde Rocha, Carlos Eduardo Xavier e Cristiane Pinheiro. As palestras serão mediadas pelo Advogado e Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade.
Os interessados em participar da roda de conversa deverão fazer a inscrição no site institucional da ESA Piauí.
Confira aqui o Currículo dos palestrantes:
Jamylle Leite é Advogada; Conselheira Seccional da OAB/PI; Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/PI; Mestranda em Educação – UFPI; Pós-Graduada em Direito Público e em Direito Privado – UFPI; Membro do Núcleo de Educação, História e Memória da UFPI – NEHME.
Silvailde Rocha é Mãe Educadora; Pedagoga; Mestre em Educação – UnB; Escritora de livrodidático; Presidente do Instituto de Estudos Independentes – INTESI.
Carlos Eduardo Xavier é Advogado Público; Mestre em Direito; Diretor Jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar – ANED.
Cristiane Pinheiro é Advogada; Mestre e Doutora em Educação – UFPI; Licenciada em Letras Português/Inglês – FAPOPA/PE; Professora Efetiva da UFPI; Pesquisadora e Extensionista; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UFPI/CSHNB/Picos); Membro do Núcleo de Educação, História e Memória da UFPI – NEHME.