Nesta quinta-feira (11), a OAB Piauí, por meio da Subseção de Oeiras, foi contemplada com a doação do terreno destinado à construção do Centro Cultural e de Lazer da Subseção de Oeiras pelo Prefeito da cidade, José Raimundo de Sá Lopes. A solenidade de assinatura da escritura pública ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município, com a presença de Diretores da OAB, da Subseção, Advogados e Advogadas e autoridades municipais.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a obra representa um relevante avanço no incentivo à cultura do Estado. “O empreendimento será um legado da instituição OAB para os Advogados e Advogadas da região, para o povo de Oeiras e para todo o Estado do Piauí”, destacou o Presidente.
Com área de 5.000 m2, o Centro Cultural e de Lazer será um empreendimento da OAB e tem a expectativa de início para este ano de 2021. O terreno está situado ao lado do campus do Instituto Técnico Federal do Piauí (IFPI), na área conhecida como “Colégio Agrícola”, setor do município que vem se destacando pelo estabelecimento de vários empreendimentos educacionais e culturais, como o Memorial Visconde de Parnaíba, o campus da Universidade Estadual do Piauí e o futuro campus da Universidade Federal do Piauí.
Segundo o Presidente Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, o Centro será um espaço de valorização da cultura piauiense e abrigará eventos de pequeno e grande porte. “O espaço cultural será composto por auditório de médio a grande porte, área de lazer, estacionamentos e paisagismo, com edificação moderna e futurista, destinado a abrigar eventos institucionais, culturais e de lazer de Oeiras e região. Nós que somos o berço de nosso Estado, ilustre por sua história e seu patrimônio cultural, iremos ter um espaço diferenciado que pretende sediar grandiosos eventos, um marco na valorização da cultura piauiense”, enalteceu.
Destacando a missão institucional da OAB, o Diretor Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou que a Subseção de Oeiras ainda será contemplada com a construção e reforma na sede própria da Subseção. “Além de comemorarmos a doação do terreno destinado à construção do Centro Cultural e de Lazer da Subseção, temos a alegria de anunciar que o investimento feito pela Seccional na Subseção proporcionará a inauguração de uma sede totalmente nova e estruturara, que proporcionará ainda mais suporte a todos os Advogados e Advogadas que militam na cidade e região. A obra tem previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano”, destacou
Participaram ainda da solenidade de assinatura da escritura pública, os Diretores da Subseção de Oeiras Fidelman Fao (Vice-Presidente), Eliete Oliveira (Secretária Geral), Annalice Reis Barroso (Tesoureira); o Presidente da Subcomissão de Relação com o Poder Judiciário, Olímpio Gomes; o Vice-Prefeito de Oeiras, José Alberto Tôrres, respectivamente; o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Vereador Expedito Martins; a Procuradora Geral do Município de Oeiras, Bárbara Copeiro; e o escrevente do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Oeiras, Manoel Júnior.
Integrar os quadros da OAB Piauí, por meio das suas 72 Comissões Temáticas, é contribuir com as ações sociais e institucionais desenvolvidas. Atuando em diferentes áreas, as comissões são as responsáveis pela aproximação da Seccional com a sociedade, assim como na luta pela defesa das prerrogativas da Advocacia.
Ações que são realizadas de forma voluntária por Advogados(as) que trabalham diariamente em busca de justiça social. Só no ano de 2020, mesmo em meio a pandemia, mais de 800 ações foram desenvolvidas em todo Estado. É o que conta o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Tivemos que nos reinventar durante a crise causada pela Covid-19 e as comissões trabalharam incansavelmente na realização de eventos virtuais quase que diariamente. Isso demonstra a competência e o compromisso dos Advogados, Advogadas, colaboradores e de todos que fazem OAB Piauí em todo o Estado”, disse o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, destaca que é por meio das Comissões Temáticas que a OAB Piauí consegue alcançar tanto a sociedade, como a Advocacia. “O nosso compromisso é mostrar que podemos atuar em diferentes áreas, com as contribuições voluntárias dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Isso resulta diretamente na pluralidade que é a nossa OAB Piauí. Nosso convite é: participem das nossas comissões e nos auxiliem a fazer da Ordem ainda mais presente em todas as esferas da sociedade”, incentivou Alynne Patrício.
Quer fazer parte?
O Advogado(a) e o Estudante de Direito devem acessar no site da OAB Piauí o menu COMISSÕES, onde encontrará a lista completa com todos os diretores, membros das 72 comissões e o requerimento on-line para ser preenchido. Pronto, basta acessar o requerimento e preencher os dados completos, como: número de inscrição, número de segurança da carteira profissional, anexar o currículo e selecionar a Comissão que deseja fazer parte.
A solicitação também pode ocorrer de forma presencial no Setor de Comissões da Seccional Piauí, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que publicou a Portaria Nº423/2021 estabelecendo ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02. O documento foi publicado nesta segunda-feira(08).
Celso Barros Coelho Neto explica que a OAB Piauí esteve em reunião na última semana, abordando sobre a necessidade de manter os prazos processuais e não conceder os dias correspondentes ao feriado de Carnaval.
“Inclusive, na reunião com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, ressaltamos a importância do Tribunal não conceder o feriado, assim como fez o Executivo, levando em conta, além da pandemia, os vários dias que tiveram os prazos suspensos. Então, acreditamos que esses feriados não seriam cedidos, até para que não houvesse mais morosidade e que fossem respeitadas as orientações governamentais de combate à Covid-19”, pontua Celso Barros Neto.
O Presidente da OAB Piauí destaca ainda que a Advocacia já sofreu vários prejuízos e, agora, sofre mais uma vez com essa decisão. “Iremos solicitar imediatamente que o TJ-PI reveja esse ato, pois não é razoável nesse momento em que o Executivo diz que não devem ter feriados e o Judiciário concede”, finaliza.
Confira aqui o ofício enviado ao Tribunal de Justiça
Após diálogos da OAB Piauí referente à situação da ordem de pagamento dos precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), decidiu, por meio do Ato GP N° 17/2021, realizar a entrega física de alvarás, em caráter emergencial, pela Seção de Precatórios da Secretaria Judiciária. Com a determinação do TRT, a entrega será realizada do dia 09/02 ao dia 26/02, no protocolo da recepção, térreo do edifício-sede do TRT 22, das 8h às 12h.
A pauta sobre a demora e a ordem de preferência na liberação dos precatórios havia sido debatida com a Presidência do TRT, em reunião realizada em janeiro deste ano, na qual a diretoria da Seccional, Celso Barros Coelho Neto (Presidente), Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro), a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, e demais membros da Comissão estiveram reunidos com a Presidente do Tribunal, Desembargadora Liana Ferraz.
Confira matéria da reunião na íntegra.
Segundo a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, “após inúmeras reuniões da gestão do Tribunal, foi constatado que, de fato, havia centenas de processos com insuficientes para pagamentos. Por contato disso, o Tribunal resolveu emitir, de forma excepcional, os alvarás de forma física. O nosso objetivo é dar celeridade ao pagamento aos Advogados(as) e às partes, bem como em relação à ordem de preferência, sendo, portanto, mais um pleito da OAB Piauí atendido”, esclareceu.
Assim, o Advogado(a) ou a parte interessada deverá consultar os autos do processo para visualizar se o respectivo alvará foi ou não confeccionado e assinado. O Ato do TRT frisa ainda que a confecção dos alvarás obedecerá a ordem cronológica de antiguidade do precatório e o alvará será entregue ao Advogado(a) ou à parte, mediante recibo.
O TRT informou ainda que um servidor da Secretaria Judiciária ficará disponível para orientar Advogados(as) e as partes e que a equipe de Segurança do TRT 22 vai controlar o acesso a fim de evitar aglomerações no local.
Acesse o Ato GP N° 17/2021 aqui.
Reconhecendo a competência da OAB de fixar e cobrar o valor da anuidade aos seus inscritos, a Justiça Federal suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (Processo nº 1001758-25.2021.4.01.4000). A decisão recorrida havia limitado o valor da anuidade 2021 dos autores da ação a R$832,92, com fundamento no art. 6º da Lei n. 12.514/2011, que dispõe sobre os órgãos de classe em geral.
No recurso, a OAB Piauí e o Conselho Federal da OAB sustentaram, com base em repertório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e em Parecer do Professor José Afonso da Silva, a inaplicabilidade da Lei n. 12.514/2011 à OAB, pois o próprio diploma legal preceitua, no seu art. 3º, que devem ser aplicados os parâmetros contidos no art. 6º somente quando não existir disposição diversa em lei específica, sendo evidente a prevalência das disposições da Lei n.º 8.906/94.
Na decisão do agravo interposto perante a Turma Recursal, o Relator, Juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, deferiu o pedido da OAB Piauí, concedendo o efeito suspensivo ao agravo e sobrestando os efeitos da decisão do Juízo “a quo”, sob o fundamento de que OAB se sujeita à legislação específica, ou seja, ao Estatuto da Advocacia e da OAB, e não à Lei geral dos órgãos de classe.
Além disso, o Magistrado verificou, a partir da análise da Resolução nº 03/2020, a qual fixa e disciplina as anuidades da OAB Piauí 2021, concedendo descontos conforme o ano de inscrição e o mês de pagamento, que o valor cominado na decisão recorrida é superior àqueles propostos pela OAB Piauí.
Segundo o relator, “a OAB juntou aos autos a Resolução nº 03/2020. Esta dispõe sobre os valores da anuidade para o ano de 2021, variando estes de R$ 478,73 a R$ 957,65, isso a depender do ano de inscrição. Sobre referidos valores, o art. 1º, § 2º, estabelece descontos que variam de 20% a 5% a depender do mês de pagamento. Ante tal informação, bem assim que o valor fixado na decisão agravada (R$ 832,92), tenho que os autores não demonstraram, na origem, o efetivo perigo de dano necessário para fins de concessão da tutela de urgência. Inclusive, o valor fixado na decisão recorrida é superior aqueles fixados no art. 1º, incisos III a VI (variam de R$ 766,12 a R$ 478,73), sendo, de outro lado, um pouco inferior ao valor máximo sem desconto (R$957,65).”
Em relação ao processo, a OAB Piauí e o CFOAB destacaram, ainda, a natureza jurídica sui generis da OAB, que não se enquadra aos demais Conselhos de Classe, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 3.026.
Segundo a Suprema Corte, “a posição da Ordem, o papel que lhe foi destinado, a autoridade de que se reveste, as responsabilidades que lhe incumbem, não se coadunam, porém, com qualquer forma de tutela administrativa. A sua independência lhe é essencial, não só a dignidade da instituição, como à própria eficiência de sua atividade peculiar. A independência da Ordem protege a independência do advogado; e sem esta a profissão decai de sua grandeza e de sua utilidade social” (ADIN nº 3.026).
Confira decisão na íntegra.
A OAB Piauí, por meio da portaria nº 02/2021-GP, comunica que o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) já está funcionando de segunda à sexta-feira, de 08h às 17h, mediante agendamento prévio, pelo telefone (86) 2107-5810.
Para utilizar os espaços do NAAD é necessário seguir as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, bem como o uso obrigatório de máscaras e de álcool gel e manter o distanciamento mínimo entre as pessoas.
Confira a Portaria na íntegra.
Nesta quarta-feira (03), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí realizou a primeira reunião presencial de 2021 para definir as ações que serão promovidas ao longo dos próximos meses. O Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, participaram da reunião, que foi conduzida pela Presidente da Comissão, Jória Batista.
Iniciativas para o mês de junho (combate à violência contra a pessoa idosa), como a ação #NãoseOmita, e para o mês de outubro (comemorado o Dia da Pessoa Idosa), realizando a III Jornada Multidisciplinar, foram algumas das pautas abordadas em reunião.
“Realizamos a nossa primeira reunião presencial, seguindo todos os protocolos impostos pelos órgãos de saúde. Compreendemos a importância e a força que as ações desenvolvidas pela nossa Comissão possuem e, por isso, precisamos dar inícios às pautas em prol da defesa dos direitos da pessoa idosa. Estamos felizes por dividir esse primeiro momento com o nosso Presidente e o nosso Diretor-Tesoureiro, que já sinalizaram positivamente em relação aos trabalhos institucionais e sociais”, declarou.
Os diretores da OAB Piauí parabenizaram todos os esforços e comprometimento de cada membro da Comissão ao longo dos últimos anos.
Registrou-se ainda a presença dos demais diretores Conceição Oliveira (Vice-Presidente), Tais Lanna (Secretária-Geral Adjunta) e os membros Janny Aguiar e Simone Fortes.
A Advocacia Publicista garante a defesa judicial dos interesses mais caros da sociedade e o controle interno da juridicidade da Administração Pública. Por entender tamanha importância, a OAB Piauí lança uma Campanha nas redes sociais e site institucional, destacando o relevante papel do Advogado(a) Publicista. O posicionamento da OAB Piauí vem também ao encontro do período em que se inicia as novas gestões municipais a fim de mostrar o papel do Advogado(a) Publicista e a importância da contratação dos escritórios de Advocacia para garantir a boa e efetiva prestação dos serviços públicos.
O Presidente da Comissão da Advocacia Pública, Danniel Rodrigues, explica que o direito Público é regulador das relações entre o Estado e os cidadãos, sendo uma ferramenta de prevenção e combate à corrupção, bem como ao incremento da justiça social.
“O Poder Público tem em seu alicerce o Direito Público. Isso porque esse ramo é garantidor da adequada prestação de serviços públicos à população, a prevenção e o combate à corrupção, bem como o incremento da justiça social. Nesse período de pandemia da COVID-19, que demonstrou a relevância das funções estatais para garantia da dignidade humana, os Advogados(as) publicistas trouxeram soluções jurídicas que contribuíram imensamente no enfrentando dessa realidade. Por isso, esses profissionais devem sempre ser valorizados pelo grandioso papel que cumprem na sociedade”, defendeu.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a Ordem defende a regular prestação dos serviços por parte dos Advogados Publicistas aos entes públicos. Para tal, é importante e necessário se atentar aos dispositivos legais que permitem a contratação por inexigibilidade. A Lei 14039/20 traz nova presunção legal sobre os serviços dos Advogados(as) e visa conferir segurança jurídica para gestores e profissionais que lidam com a Administração Pública”, ressaltou.
“A lei traz segurança para que gestores públicos éticos, visando sempre atingir o interesse público, contratem diretamente por inexigibilidade Advogados(as) notoriamente especializados sempre que houver uma real necessidade pública a ser atendida. Portanto, a lei 14039/20 reconhece a singularidade da prestação de serviços do Advogado(a), sendo legalmente possível a contratação direta por inexigibilidade de licitação”, é o que reforça o Advogado Publicista, Luis Francivando, também membro da Nacional da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais e Conteúdos Normativos da OAB DF/ Paranoá.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, apesar da literalidade dessas previsões legais, ainda há controvérsias judiciais em diversas jurisdições do país. Lamentavelmente, os Advogados(as) que contratam com a Administração sofrem reiteradamente condenações por improbidade administrativa. Por conta disso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45 para que a Corte declare que são constitucionais os dispositivos da Lei de Licitações que permitem a contratação de Advogados(as) por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário formou maioria para dar parcial provimento à referida ação declaratória de constitucionalidade, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais que incidem na espécie, entre os quais a moralidade, a impessoalidade e a eficiência. O relator do caso é o Ministro Luís Roberto Barroso e teve pedido de destaque do Plenário virtual do STF pelo ministro Gilmar Mendes, deslocando o julgamento do caso para o Plenário físico, ainda sem data marcada.
A Advocacia Publicista é fundamental para garantir o respeito às Leis, bem como a sua aplicação imediata no dia a dia de todos os cidadãos do País, como explica o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa. “O fortalecimento da Advocacia Publicista é o fortalecimento da Advocacia como um todo, pois, ela quem rege e baliza os entendimentos em todas as esferas, seja ela federal, estadual ou municipal. Então, cabe a nós, como representantes de Ordem, fazer com que essa Advocacia Publicista se fortaleça cada dia mais”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança o 3º Volume do E-book de Ações realizadas entre os meses de setembro e dezembro de 2020. Foram inúmeras ações institucionais, zelando e garantindo os direitos da Advocacia ao longo da pandemia.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o 3º volume traz ações com o retorno gradual dos trabalhos presenciais da instituição, respeitando os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias para a prevenção da Covid-19.
“Apesar da pandemia ainda subsistir, o ritmo de trabalho da Seccional não diminuiu. Mantivemos as ações já iniciadas e realizamos muitas outras, como se percebe na extensa prestação de contas do que fizemos nesses dias ainda tão difíceis, firmes na luta pela Justiça, na preservação das prerrogativas dos(as) Advogados(as), na discussão de pautas da saúde, educação, segurança pública, sistema penitenciário, políticas públicas, eleições, transporte e na oferta de inúmeros cursos, sendo a maioria gratuitos!”, ressaltou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Dentre as ações presentes no E-book, estão: a criação de mais duas subseções (de Esperantina e de São João do Piauí) e a continuação dos trabalhos da Comissão Especial Temporária do Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Em solenidades realizadas nessa quinta e sexta-feira (29), sete novos Advogados e Advogadas receberam as carteiras profissionais das mãos do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Os compromissos aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19.
As solenidades foram prestigiadas pelos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); pelo Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar; pelos diretores da CAAPI, José Urtiga (Vice-Presidente) e Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta); pelo Secretário da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Júlio César Santos, e pelo Advogado Álvaro Martins.
Reforçando o valor da Advocacia piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou também sobre a importância de continuar priorizando os estudos. “Temos cursos gratuitos na Escola Superior de Advocacia e diversas pós-graduações, além de Comissões Temáticas voltadas para diversas áreas, por isso, usufruam da OAB. Exerçam a Advocacia com ética e responsabilidade no mercado de trabalho e sejam bem-vindos à Casa da Cidadania”, disse.
Após parabenizar e desejar boas-vindas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, fez um convite aos Jovens Advogados(as). “Estar dentro da Ordem propicia conhecer pessoas, novos nichos de mercado e se atualizar sobre o que está acontecendo no mundo jurídico. Por isso, enquanto coordenadora das Comissões, eu os convido a conhecer nossas Comissões Temáticas e participar daquela que desperte seu interesse”, falou.
“Estes são momentos de muita alegria na vida de um Jovem Advogado(a) que inicia sua carreira. Defendam a Constituição, os Direitos Sociais, os menos abastados, as leis e a rápida aplicação da Justiça. Vocês são os mais novos guerreiros dentro da Advocacia. Desejamos todo o sucesso em suas carreiras”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda
Prestaram compromisso os Advogados(as) abaixo:
Compromisso – 28/01
1. Vitória Lima Figueiredo
2. Melquesedeque Neves da Costa
3. Lílian Miranda Vasconcelos
Compromisso 29/01
1. Paula de Sousa Brito
2. Sandrielen Cardoso da Silva
3. Thaise Mouzinho Moreira Ribeiro
4. Lucas Veras de Moraes
