A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) divulgam as diretrizes para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) das Pós-Graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processo Penal.
O trabalho pode ser individual ou em grupo de até 3 alunos, podendo ser alunos de uma mesma turma ou de turmas diferentes. As orientações acontecerão de forma remota por e-mail (até dois encontros por meio de vídeconferência). Os trabalhos deverão ser entregues para correção até 15/06, já a entrega definitiva do TCC com alterações e correções até 15/07
Acesse aqui para saber mais sobre as Diretrizes para o TCC.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) torna público o Edital para a seleção de professores das Pós-Graduações Lato Sensu, a serem selecionados, de acordo com as normas do Edital e a legislação aplicável à matéria. As inscrições acontecerão entre os dias 17 e 22 de março de 2021.
Serão selecionados 15 docentes para orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso nas pós-graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processo Penal ofertadas pela ESA no período de 2020/2021.
Sobre o processo seletivo, o Edital informa que será feita analise curricular de caráter eliminatório e classificatório. A nota final do candidato será calculada a partir da análise do currículo de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Para ter aprovação o candidato deverá ter nota final igual ou superior a 7 e ficar dentro do número de vagas ofertadas. O resultado final será divulgado no dia 20 de março.
Já em relação à remuneração, o edital destaca o valor de R$ 2.200,00 para orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso na pós-graduações gratuitas, durante os meses de abril a junho de 2021.
Os interessados deverão se inscrever na Plataforma Advogado Professor por meio do site da OAB/PI https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00.
Deverão ser anexados os seguintes documentos: cópia da carteira da OAB/PI; curriculum lattes acompanhado de documentação comprobatória; cópia do diploma do curso de graduação, pós-graduação, especialização; mestrado ou doutorado; Certidões Negativas da OAB/PI (certidão financeira e disciplinar) e Comprovante de pagamento de inscrição.
Confira o Edital na íntegra aqui.
Mais uma vez a OAB Piauí conseguiu, por meio de diálogos com o Governo do Piauí, o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial. A previsão está na Portaria Conjunta (Nº 03) assinada pelas Secretarias de Governo e de Saúde, do dia 16 de março de 2021. Em 2020, a OAB também teve pleito atendido ao solicitar o funcionamento dos escritórios de Advocacia, seguindo todas as recomendações sanitárias pertinentes e o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial.
Nos termos do art. 133 da Constituição Federal e do art. 2º da Lei nº 8.906/1994, o Advogado (a) é indispensável à Administração da Justiça, prestando serviço de interesse público e exercendo função social, ainda que atue apenas no âmbito privado.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tal qual a atividade da magistratura e do Ministério Público, a Advocacia é também atividade essencial. “Junto ao Conselheiro Federal Raimundo Júnior, mantivemos diálogos com o Governador Wellington Dias, com o Secretário de Governo, Osmar Júnior, e com o Secretário de Saúde, Florentino Neto. Sabemos que não há a necessidade de ser expedido nenhum ato do governo, porém, a fim de que se evite qualquer transtorno ou constrangimento por parte de Advogados e Advogadas em todo o Piauí, foi expedida essa portaria, assim como no ano passado, reconhecendo a essencialidade no exercício da Advocacia”, assegura.
Celso Barros Neto reforça ainda que, mesmo após a portaria, a recomendação é que os atendimentos aos clientes devam ser, preferencialmente, virtuais, devendo ocorrer presencialmente apenas quando estritamente necessário, como medida de enfartamento à COVID-19.
A OAB Piauí conseguiu a não suspensão dos processos de primeiro e segundo grau do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Após entrar com pedido como Amicus Curiae, a OAB Piauí passou a acompanhar o andamento do processo, garantindo que a Advocacia não fosse prejudicada. A decisão, que atingirá cerca de 61 mil processos, foi tomada nesta segunda-feira (15), durante julgamento realizado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-PI).
Guilardo Cesá Medeiros, Presidente do Tribunal de Ética da OAB Piauí e representante da Seccional no julgamento, explica que, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), se o procedimento fosse admitido hoje, automaticamente, até o julgamento final, cerca de 61 mil processos ficariam com a tramitação suspensa e, por óbvio, todos os Advogados (as) e a sociedade seriam prejudicados.
“Tive a oportunidade de fazer sustentação oral em nome da OAB Piauí, pedindo habilitação nos autos do processo. Essa é uma decisão de extrema importância, não só para a Advocacia, mas para toda a sociedade e é importante frisar que contamos com a sensibilidade e com a compreensão do Poder Judiciário, na pessoa do Desembargador Haroldo de Oliveira Rehem, Relator do processo, que de maneira muito gentil e cortês com a Advocacia, admitiu a importância do IRDR, todavia mantendo regular tramitação dos processos que tratam de empréstimos consignados”, explica Guilardo Cesá.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o requerimento na condição de Amicus Curiae teve o intuito de garantir que a OAB se manifestasse nos atos processuais, defendendo os interesses da Advocacia.
“Por compreendermos a relevância da matéria, acompanhamos de perto todas as etapas do processo e tratamos diretamente com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, que acatou nosso pedido que tem reflexo direto na atividade profissional de milhares Advogados(os). Essa decisão é extremamente positiva e só conseguimos com atuação de Advogados(as) que lutam pelo fortalecimento da Advocacia”, explicou o Presidente.
O Conselheiro Federal da OAB, Raimundo Júnior, participou do julgamento e afirma que a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça contribuiu para o debate e uniformização do tema sem prejuízo da prestação jurisdicional. “Esta foi uma decisão imprescindível ao jurisdicionado, demonstrando que o IRDR pode ser usado como instrumento de construção. Nunca vi união igual da Advocacia nos últimos dias. Recebemos contribuições de vários colegas, desde os argumentos técnicos e jurídicos a questões de relevo social. A Advocacia precisa estar unida em pautas como esta e precisa construir um debate propositivo com o Poder Judiciário Local”, disse.
De acordo com Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, a Seccional esteve atenta e acompanhou todo o processo. “A OAB Piauí se debruçou sobre a matéria na tentativa de sensibilização do TJ-PI para que ainda que fosse recebido, fosse sem a suspensão. Então, queremos agradecer pela sensibilidade do Tribunal em momento de pandemia como esse, reconhecendo a não necessidade de suspensão desses processos, o que atingiria toda a sociedade Piauiense e mais de 5 mil colegas Advogados(as)”, afirmou.
Rubens Vieira, Conselheiro Seccional que também atuou no processo, pontua ainda que essa decisão é muito importante para a Advocacia, sobretudo a piauiense. “Acreditamos que a modulação dos entendimentos em muito contribuirá para a fluidez dos processos que tramitam no judiciário de nosso Estado. Da mesma forma, há de se destacar a sensibilidade do Desembargador Relator em não suspender a tramitação das demandas, todos sabemos das lutas que nossos colegas cearenses e maranhenses travaram com a paralisação de seus processos, a decisão foi claramente ao encontro dos anseios da advocacia. Importante salientar ainda que aguardamos esperançosos o julgamento do mérito da questão”, finaliza.
A OAB Piauí cobrou, mais uma vez, providências quanto aos canais de atendimento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, levando em consideração as reclamações da Advocacia, bem como os prejuízos aos jurisdicionados piauienses. A reivindicação da Seccional foi enviada, por meio de ofícios, ao TJ-PI e à Corregedoria-Geral, nesta quarta-feira (10). Desde o início da pandemia, a OAB vem cobrando celeridade por parte do Tribunal referente ao pleno funcionamento dos canais de comunicação, com o intuito de prestar a efetividade necessária quanto aos serviços do Judiciário aos Advogados e Advogadas.
Confira aqui o ofício enviado em 08/12/2020.
É válido ressaltar ainda que as solicitações também se fizeram necessárias em decorrência da quantidade de ligações sem êxito nas comarcas do Estado. Em levantamento feito pela OAB Piauí, foi constatado que de um total de 479 ligações, num período de 10 dias (entre 09 e 19 de novembro de 2020), 143 não tiveram êxito, sendo 44 ligações para as comarcas da capital e 99 ligações para as comarcas do interior.
“Estamos vivenciando tempos difíceis com o alto índice de casos da Covid-19, então, compreendemos que medidas mais restritivas são adotadas para a prevenção do contágio. Porém, é inadmissível que os canais de atendimento ainda apresentem dificuldades aos nossos colegas Advogado(as), sobretudo aos nossos jurisdicionados que clamam, constantemente, por um amplo acesso à Justiça. É preciso que medidas sejam tomadas e soluções ocorram na prática. Contamos com a atuação efetiva do TJ-PI e da Corregedoria-Geral para reverter a situação o quanto antes”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Reforçando o posicionamento do Presidente da Seccional Piauí, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou que a OAB tem se preocupado, sobremaneira, com o acesso ao Judiciário por parte da Advocacia. “Desde o início da pandemia, estamos cobrando celeridade na prestação jurisdicional. Já realizamos estudos, enviamos inúmeros ofícios, além de estarmos reunidos de forma virtual para pontuar os maiores déficits que vem gerando gargalos no Poder Judiciário. É necessário a plena efetividade da Portaria nº 1020/20PJPI/TJPI/SECPRE, que trata da disponibilização dos canais de atendimento de cada unidade judiciária e administrativa. Não vamos aceitar que, após esse longo e difícil período de pandemia, a situação não tenha uma solução efetiva”, pontuou.
Nos documentos enviados, a OAB solicita ainda a disponibilização dos nomes e telefones dos assessores de Gabinete dos Juízes e Desembargadores, tendo em vista a demora e dificuldade para o agendamento e atendimento com os mesmos.
Confira o levantamento dos atendimentos nas comarcas aqui.
Acesse abaixo demais matérias relacionadas ao tema:
A presença do MPF em todo o Piauí, a necessidade de manutenção do número de procuradores no território piauiense, bem como da infraestrutura do órgão federal foram alguns dos assuntos tratados durante reunião entre a OAB Piauí e o MPF, nesta terça-feira (09). O encontro ocorreu entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Israel Gonçalves Santos Silva.
“Durante a reunião, levamos algumas demandas dos nossos colegas Advogados e Advogadas quanto à atuação do órgão no Estado, notadamente no extremo Sul. Na oportunidade também destacamos a necessidade do reforço ao respeito das prerrogativas da Advocacia, sobretudo, a assistência do MPF aos jurisdicionados em todo Piauí. Colocamos a OAB Piauí à disposição para estreitar as parcerias e auxiliar no que for necessário no que diz respeito à efetiva prestação dos serviços”, esclareceu Celso Barros Coelho Neto.
O Procurador-Chefe, Israel Santos, manifestou satisfação em recepcionar o Presidente da OAB Piauí e se disse aberto para ampliar as oportunidades de diálogo entre as instituições.
A OAB Piauí comunica que o acusado de assassinar o Advogado Kelson Dias Feitosa, Francisco de Sousa Rosa, será julgado no dia 24 de março, durante sessão do Tribunal do Júri, realizada na Sala de Audiências da 1ª vara do município de Barras. O crime, que ocorreu em 13 de junho de 2016, aconteceu dentro do escritório do Advogado, no exercício da sua profissão.
O sorteio dos 25 jurados que integrarão o tribunal popular, além de 5 suplentes, acontecerá nesta quarta-feira (09), às 10h. Devido às restrições sanitárias, a Comarca está analisando se o Réu irá presencialmente à comarca ou se terá sua presença via videoconferência.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a atuação da OAB Piauí foi forte e decisiva para dar celeridade ao andamento do processo.
“A Seccional acompanhou, desde o início, todos as fases do processo, cobrando maior efetividade das autoridades responsáveis para que as providências cabíveis fossem tomadas. Além disso, a OAB Piauí prestou toda a assistência necessário aos familiares. Continuaremos trabalhando de forma incansável e de maneira intransigente para defender e garantir o livre exercício da nossa profissão”, frisou o Presidente.
A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando efetividade no acesso dos Advogados e Advogadas aos prédios do Poder Judiciário. Os ofícios, enviados nesta segunda-feira (08), levam em consideração a Portaria n° 566/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, publicada em 04 de março de 2021, que suspende o atendimento presencial ao público externo nas dependências do TJ-PI.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é essencial ao exercício da Advocacia o pleno acesso aos prédios do Judiciário Piauiense para garantir a efetividade dos serviços advocatícios que zelam pelos direitos dos jurisdicionados. “Somos contra as restrições de acesso aos Advogados(as). Solicitamos que o direito constitucional básico de acesso à Justiça seja efetivado para que possamos zelar pelos anseios dos nossos constituintes”, frisou.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder judiciário, Einstein Sepúlveda, destacou ainda que os Advogados e Advogadas são essenciais para o funcionamento da Justiça. “Não podemos aceitar que a Advocacia e seus constituintes sofram ainda mais. Entendemos o momento de pandemia e, por isso, queremos encontrar formas seguras do funcionamento continuar com todas prevenções necessárias”, reforçou.
Confira os ofícios na íntegra.
Em mais uma missão institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Karenina Carvalho Tito como Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil (CRC). A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (08) e foi prestigiada pela Vice-Presidente e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB Piauí, Alynne Patrício.
A recém empossada falou da honra de assumir o cargo. “Estou muito feliz por assumir a Presidência da Comissão de Responsabilidade Civil e espero que outros Advogados (as) tenham interesse em participar e trabalhar pela causa”, comemorou Karenina Tito.
A Advogada explica que o objetivo da Comissão é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil e promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias. “Queremos levar à comunidade e aos cidadãos, por exemplo, informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da comissão para a Advocacia e para a sociedade. “É um prazer dar início a mais uma comissão que trabalhará firmemente na OAB. Estamos sempre atentos as demandas trazidas pelos Advogados(as) e essa nova comissão ajudará muito, sendo essa ponte com a sociedade, tratando sobre danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Alynne Patrício destacou a importância das comissões temáticas e parabenizou a empossada. “Com certeza teremos muitos trabalhos pela frente com a Comissão de Responsabilidade Civil. Cada comissão desempenha um papel fundamental, sempre disponíveis a fazerem o melhor pela sociedade e por cada Advogado(as)”, finalizou.
A Comissão foi criada no final do mês de fevereiro de 2021, durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional. Integram ainda a Comissão os Advogados(as) Auricélia do Nascimento Melo (Vice-Presidente), Jônata Timóteo Brandão Lima (Secretário) e Fabíola Freire de Albuquerque (Secretária-Adjunta).
Em solenidades realizadas durante a semana (01 a 05/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 23 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Quero parabenizar vocês por estarem aqui subindo mais um degrau na vida profissional. Não esqueçam que nessa jornada, o estudo é o principal alicerce e os livros são a estrutura que pavimenta o caminho profissional. As responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as), pois vocês são a esperança e o nosso futuro. Parabéns pela conquista. Sejam muito bem-vindos a OAB e não se esqueçam que, agora, vocês fazem parte família OAB”, finalizou.
Desejando sucesso profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, ressaltou da importância de ter a carteira profissional. “Agora, vocês estão habilitados para exercer a mais nobre das profissões, aquela que é indispensável para a administração da Justiça, que vocês exerçam com ética e compromisso a profissão e lembre-se que ao sair por aquela porta façam Justiça e lutem para combater as desigualdades sociais”, disse.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também parabenizou os compromissandos, ao passo que falou do valor da Advocacia para o bom andamento da Justiça social. “A partir desse ato solene, que tem uma simbologia prevista no estatuto da Advocacia, vocês ingressarão no sistema de Justiça brasileiro. Então, quero dizer a vocês que nós, enquanto Advogados e Advogadas, somos eternos estudantes e devemos aperfeiçoar os nossos conhecimentos jurídicos, pois, o saber dará as armas necessárias para nós combatermos os arbítrios quando eles, por ventura, acontecerem”, reforçou.
Também prestigiaram os compromissos ao longo da semana, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; e o Presidente da Comissão de Processo Civil, Antônio Augusto Brandão.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogada abaixo:
Compromisso dia 01/03
ELIAS PIO MENDES FREITAS
TAMYRES REBECA DE OLIVEIRA COSTA
CAROLINA MOURA MAGALHÃES
LIDIANE MARA DE SOUSA ABREU
Compromisso dia 02/03
ANTONIA SOARES RODRIGUES MAGALHÃES
BRUNO JOSÉ FORTES
GABRIEL SAID LOPES DA SILVA
AIRTON DE SOUSA CASTRO
LIZA TAJRA NERY
MARLYA MARINA AGUIAR DOS SANTOS
Compromisso dia 03/03
ANTONIO VITOR ROCHA CARVALHO
ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO
HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA
SAMUEL WERNER DE ALENCAR BORGES
SANDRA MARIA BRITO VALE
THEMISTOKLIS RODIGUES XAVIER
Compromisso dia 04/03
LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES
FRANCILIO MARQUES DE ARAÚJO DIOGO
WENDERSON KAIRO DE SOUSA TELES
Compromisso dia 05/03
DIÓGENES ÁDAMO DE AZEVEDO SENA
SAMANTA VIEIRA VOLPATO
SERGIO LUIS LOPES SOARES FILHO
BRUNA ARAUJO ALVES
